quinta-feira, novembro 29, 2018
Rádio Graciosa
No debate sobre pescas, o deputado do PS, José Ávila,
disse que “as variações das capturas, sempre que representaram uma quebra de
rendimentos, foram utilizadas como arma de arremesso político e tentativas de
instrumentalização de uma classe que felizmente não se deixou intimidar e disse
não às soluções fáceis, apresentadas, quer por cartas dirigidas aos pescadores,
quer em declarações públicas e publicadas.”
O deputado eleito pela Graciosa relevou “a coragem dos
pescadores pelo facto de resistirem a promessas que, para além de serem uma mão
cheia de nada, poderiam pôr em causa o futuro desta importante atividade.” “Ao
invés dessa correria por um punhado de votos, o Governo dos Açores, em parceria
com os profissionais da pesca, implementou políticas direcionadas para a
preservação dos recursos e a dignificação da profissão, que, conjugadas,
contribuem para a melhoria de rendimentos dos seus profissionais.”
Como exemplo das boas politicas do Governo
implementadas nas Pescas, José Ávila nomeou o documento “Melhor Pesca, Mais
Rendimento”, o “Plano de Reestruturação
do Setor das Pescas dos Açores” e ainda um
intenso programa de formação, nomeadamente cursos de Condução de Motores,
Pescador, Arrais de Pesca e Arrais de Pesca Local, envolvendo mais de 500
pescadores, até ao final do corrente ano, facultando-lhes as competências para
o exercício da sua profissão.
Estão ainda previstos cursos sobre Segurança e
Sobrevivência no Mar, Comunicações, Gestão de Embarcações de Pesca e
Manuseamento e Conservação de Pescado.
Paralelamente o Governo também tem organizado cursos
de sensibilização em áreas importantes, como Primeiros Socorros, Combate a
Incêndios e Apanha Sustentável de Algas.
O objetivo do Governo é “dotar os pescadores com a
escolaridade mínima e assim poderem ter acesso à profissão, sem quaisquer
constrangimentos.”
José Ávila referiu ainda que “para além da aquisição
de competências, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem acompanhado, com
todo a atenção, a evolução dos rendimentos da pesca e, sobretudo, a sua
distribuição, que se quer mais equitativa” e deu como exemplo “o acordo
relativamente à Convenção Coletiva de Trabalho, alcançado em abril” e que “ constituiu um marco histórico porque, quando
implementado, irá regular as relações entre os profissionais e os armadores,
contribuir para a melhoria dos rendimentos e, sobretudo, vai introduzir uma
maior justiça na repartição do rendimento e, por fim, possibilitar o acesso dos
profissionais da pesca a todas as regalias sociais.”
A terminar a sua intervenção, José Ávila referiu que “todas
estas políticas têm o objetivo de incrementar o rendimento, mas é importante e,
diga-se com todo o rigor, é obrigatório continuar a diversificar, daí as
apostas na transformação, na aquacultura e na pesca turismo, novas atividades
que representam, também, novas oportunidades para esta fileira”, sendo que “o
caminho faz-se caminhando e a dotação de 31 milhões de euros previstas para
investimento em 2019 nas pescas nos Açores é mais um contributo para fortalecer
este importante pilar da economia da Região.”
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista fez, no
passado, das dificuldades a sua motivação para ajudar a resolver os problemas
do setor, referiu José Ávila, com confiança de que hoje “este setor tem futuro
e certos de que o trabalho desenvolvido até aqui trouxe resultados positivos,
mas estamos conscientes dos novos desafios que ainda hão de surgir, pese embora
possamos, aqui e agora, garantir aos pescadores e a todos os trabalhadores
desta fileira que podem contar connosco porque jamais viraremos a cara à luta.”
