sexta-feira, setembro 28, 2018
Rádio Graciosa
A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu na noite de Quinta-feira, nos Paços de Concelho.
No encontro de cárter ordinário, estiveram oito pontos na
ordem de trabalhos, que foram todos aprovados por unanimidade.
A 3ª revisão ao orçamento e Plano Plurianual de Investimentos,
consta de um reforço em várias rubricas para investimento, destacando-se
reabilitação da sala de reuniões dos Paços de Concelho, bem como o lançamento
de concurso para a aquisição de nova viatura de recolha de resíduos e de duas
carrinhas.
Quanto aos impostos a cobrar em 2019, a derrama vai continuar
sem ser cobrada no nosso concelho, tal como acontece desde o 25 de Abril. O IMI
vai continuar a ser familiar, com uma taxa de 0,3% e a participação variável do
IRS em 2019 vai ser de 3%.
Os deputados municipais aprovaram ainda os compromissos para que
sejam lançados concursos para a aquisição de uma viatura de recolha de
resíduos. Neste ponto gerou-se uma discussão sobre a necessidade de ser
efetuada uma nova campanha de sensibilização sobre a separação e recolha porta
a porta, tendo grande parte dos deputados municiais reconhecido que os
ecopontos públicos levam a situações de abuso e que por isso, não há
necessidade de criar mais na ilha.
Aprovado, foi também o compromisso para a execução de relvado
natural no campo de treinos de Santa Cruz, ponto que apesar de ter merecido
aprovação por unanimidade foi alvo de grande troca de ideias entre os deputados
Rui Melo, Marco Nuno Silva e João Picanço do PSD e José Ávila e Paulo Cunha do
PS. Várias deputados alertaram que um sintético seria a opção mais duradoira e
de menor manutenção, tendo Avelar Santos explicado que se tratou da opção para o
executivo, financeiramente mais viável e reconheceu que a prioridade foi dada
ao Pavilhão Municipal, obras de requalificação, em que tiveram que recorrer à
banca. A obra do campo vai custar 150 mil euros, num investimento a 100% do
município, sem necessidade de recorrer à banca. O campo, em relva natural, vai
ter as dimensões legais, que permitem a realização de jogos dos escalões de
formação.
No final, foi aprovado o novo regulamento de atribuição das
bolsas de estudo. O autarca Manuel Avelar Santos lamentou que durante o período
de consulta pública, apenas tivesse havido um contributo e explicou que as
grandes mudanças são sobretudo na eliminação de cursos prioritários. As 12
bolsas a atribuir anualmente terão uma prioridade de acordo com a carência dos
estudantes e a obrigatoriedade de concorrer à bolsa nacional.
