Os pontos da ordem de trabalhos foram a contração de
empréstimos à banca e a 2ª revisão orçamental e plano plurianual.
A 2ª revisão orçamental foi aprovada com abstenção dos
vereadores do PSD e foi necessário usar o voto de qualidade da vice-presidente
ao verificar-se empate, tal como se verificou nos pedidos de empréstimo, no
valor de 400 mil euros e de 200 mil euros.
No caso do empréstimo maior, destinado à obra de remodelação
da rede de águas da zona norte de Santa Cruz, a vice-presidente Conceição
Cordeiro explicou à vereação social democrata que a autarquia considera a obra
urgente, pois se não for executada vai criar muitos problemas no abastecimento
de água àquela zona. Questionada por António Reis, a vice-presidente, que
liderou a reunião de Segunda-feira, disse que a verba que estava prevista em
orçamento era a comparticipação prevista de 85% da empreitada, que agora
verificou-se que, não será comparticipada, daí a necessidade de procurar outras
fontes de financiamento. Como o município tem capacidade de endividamento,
optaram por recorrer à banca.
Os vereadores do PSD apresentaram uma declaração de voto,
justificando a abstenção por considerarem o projeto prioritário, mas que não
deve ser “pago a qualquer custo, podendo desta forma hipotecar a Câmara
Municipal para anos futuros”.
O empréstimo de 200 mil euros, para substituição da cobertura do Pavilhão Municipal, também mereceu abstenção dos vereadores do PSD, porque consideram
que a obra podia estar prevista no orçamento por 180 mil euros, de forma a que
não fosse necessário pedir empréstimo, antes de iniciar o processo.
Foram ainda aprovados vários compromissos
plurianuais e solicitada uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal,
para avaliar e votar estes documentos, encontro que se vai realizar às 20h30,
desta Sexta-feira, nos Paços de Concelho.