sexta-feira, novembro 07, 2014
Rádio Graciosa
Protesto foi um “grito de alerta” para o que se está a passar na pesca na Graciosa
Quando as queixas dos pescadores em anos anteriores, eram sobre embarcações de outras ilhas, agora são embarcações da Graciosa, que alegadamente, estão a pescar de forma ilegal.
Algumas zonas de pesca, dentro das 6 milhas, usadas pelas embarcações mais pequenas que pescam “ à linha de mão” e que são mais abrigadas durante o Inverno, tem sido delapidadas por este tipo de pesca. Esta situação tem levado ao descontentamento destes pequenos armadores nos últimos meses e foi essa pressão, que terá levado ao pedido de demissão, em Setembro, do presidente da Associação de Pescadores Lázaro Silva.
Pediram mais fiscalização, pois com apenas um Policia Marítima ao serviço desde Setembro, é problemático ser executada a fiscalização devida.
As caixas azuis também são uma preocupação, pois o método não se tem mostrado eficaz.
A Rádio Graciosa sabe que o protesto foi um “grito de alerta” para o que se está a passar na pesca na Graciosa e no seu mar, com a delapidação de recursos.
Com uma linha de costa pequena, com grande número de embarcações e algumas delas a pescar ilegalmente, o futuro preocupa muito os pescadores graciosenses.
Este mês de Outubro houve pescadores que nem conseguiram ganhar 300 euros, muitas embarcações chegam a terra sem peixe suficiente para alimentar a família.
Quando há peixe para vender na lota, os pescadores que se tem mostrado contra a forma como outras embarcações estão a pescar, são ameaçados e vêem o seu peixe ser comprado muitas vezes por um preço inferior 3 ou 4 euros por Kg, ao seu real valor.
Intimações já existiram, de que se continuarem com as queixas, nenhum do peixe das suas embarcações será comprado.
O presidente dos pescadores disse não concordar com as afirmações que pescadores fizeram à comunicação social, de que a associação não os defende. Diz não ser verdade porque antes da manifestação já tinha “feito algo” sobre o assunto, que já tinha chegado ao Director e Secretário das pescas.
Lázaro Silva diz ser lamentável o clima de criticas e o que se passa na comunidade piscatória graciosense, garantindo que sempre defendeu e vai continuar a defender todos os pescadores, foi para isso que foi eleito e é isso que vai fazer até ao final do seu mandato.
Sobre a coação na venda de peixe em lota, não confirmou, mas também não desmentiu, diz apenas que na posição em que está “ouve de tudo” e que é muito difícil ser presidente da associação.
Deputados Graciosenses reconhecem falta de fiscalização e capacidade de escoamento do pescado
De acordo com uma nota de imprensa enviada à nossa redação, José Ávila e Ricardo Ramalho, reuniram com o Diretor Regional das Pescas para tratar de assuntos relativos àquele sector na Graciosa, logo a seguir aos trabalhos parlamentares, na cidade da Horta.
Os Deputados transmitiram ao Governante algumas preocupações levantadas pelos pescadores e as suas associações representativas, nomeadamente a fiscalização e o escoamento do pescado.
No que se refere à fiscalização, os parlamentares referiram que esta é insuficiente e, como tal, torna-se necessário reforçar os meios para a efetivar de uma forma permanente.
Relativamente à exportação dos produtos da pesca, os Deputados vão continuar a acompanhar esta questão muito importante para o sector na Graciosa e a desenvolver todos os esforços necessários, para garantir a correspondente capacidade de resposta da SATA para o pescado e também para outros produtos tradicionais.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou que “vai haver fiscalização mais apertada para travar a pesca ilegal" nos Açores, frisando que "serão aplicadas sanções mais severas para transgressores recorrentes”.
Fausto Brito e Abreu falava na sequência da denúncia feita pelos pescadores da Graciosa relativamente a duas embarcações locais, por pesca de palangre dentro das três milhas e assegurou que a Inspeção Regional das Pescas tem acesso aos dados do MONICAP ('caixas azuis'), um sistema semelhante às 'caixas negras' dos aviões que permite a monitorização, a partir de terra, da posição e velocidade dos barcos, salientando que “as embarcações que estão a pescar ilegalmente ao largo da Graciosa já foram identificadas”.
No seguimento das identificações, “no verão passado a Inspeção Regional das Pescas, em conjunto com a Polícia Marítima, deslocou meios da Terceira para a Graciosa tendo sido detetadas situações de infração".
"As embarcações infratoras poderão ver as suas licenças de pesca suspensas na sequência destes autos”, frisou.
A instalação de 'caixas azuis' nas embarcações que tenham licenciamento para o uso da arte de palangre de fundo, instrumentos também importantes para a segurança dos pescadores, será uma dessas medidas.
Associação de Pescadores reuniu em Assembleia-geral
Aos pescadores foi apresentado o trabalho feito pela atual direcção da associação, trabalho que foi reconhecido e apoiado pelos pescadores.
Lázaro Silva, que vai continuar na presidência da associação, recebeu apoio dos associados perante um trabalho dinâmico à frente da Associação.
As contas de Janeiro até à data apresentam um saldo positivo de 30 mil euros, estando por isso a associação em boa situação.
As notícias que vieram a público nas últimas duas semanas, sobre a situação da pesca na ilha Graciosa, bem como a situação da Associação de Pescadores Graciosenses geraram uma nota informativa do presidente da assembleia-geral daquela associação.
Paulo Silva refere em nota entregue à nossa redacção, que na reunião do passado dia 2 de Novembro, foram pontos da ordem de trabalhos a apresentação de contas da associação e cooperativa, ponto de situação da atual direcção e outros assuntos.
O presidente de assembleia-geral refere que o encontro decorreu bem, pese embora algumas opiniões divergentes, mas “foi consensual que o mais importante, é que todos se uniram em defesa dos interesses dos associados e cooperantes”.
As noticias dos últimos dias revelando “informações de carácter interno” e “pouco rigorosas”, levaram Paulo Silva a esclarecer que a apresentação de contas, não foi mais do que “ informação/ponto de situação relativamente às mesmas até ao mês de Setembro, tendo em atenção que o ano económico só termina a 31 de Dezembro e só a partir dessa data é que são apresentadas, discutidas e votadas as contas.”
A nota informativa refere que “foi distribuído pela associação um documento relativo à Associação de Pescadores Graciosenses, com uma receita de 34.285,08 euros, uma despesa de 46.759,99 euros e um resultado liquido do exercício de – 12.474,91 euros (saldo negativo)”.
Sobre a Cooperativa Piscatória Açoriana, foi entregue outro documento “com uma receita de 122.025,57 euros, uma despesa de 93.375,10 euros e um resultado líquido do exercício de 28.650,47 euros (saldo positivo).”
No encontro o presidente da direcção informou que “existem algumas dívidas para pagar a fornecedores e também alguns créditos para receber”. Sobre as algas foi apresentada ainda na reunião, um documento que indica que com a compra de algas e despesa daí resultantes, 38.118,20 euros, que depois de vendidas renderam 44.812,42 euros, dando um lucro de 6.694,22 euros.
“Quanto aos pontos seguintes da ordem de trabalhos, tudo decorreu dentro da normalidade, com cada um a defender o seu ponto de vista, que no fundo tinha como objectivo comum defender as duas instituições, sendo de destacar, também como facto, a leitura por parte do senhor presidente da direcção de uma carta que terá sido enviada ao senhor Director Regional das Pescas e ao Senhor Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia”
Por fim informa Paulo Silva que “não houve eleições, nem qualquer voto de confiança, nem podia haver, porque não eram assembleia eletivas e os órgãos sociais estão em funções até que os seus mandatos terminem, ou algum facto imprevisto provoque eleições antecipadas”.
A terminar o presidente da Assembleia-Geral da Associação dos Pescadores Graciosenses refere que este é “o relato factual para reposição de toda a verdade assumida nas reuniões das Assembleia Gerais enunciadas”.
(INAC) autorizou a liberalização do transporte aéreo para a região
O Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) autorizou a liberalização do transporte aéreo nas rotas Lisboa/Ponta Delgada/Lisboa, Lisboa/Terceira/Lisboa, Porto/Ponta Delgada/Porto e Porto/Terceira/Porto, assim como da intenção de imposição de obrigações modificadas de serviço público aos serviços aéreos regulares de transporte de passageiros nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada, Lisboa/Santa Maria/Lisboa e Lisboa/Pico/Lisboa e de transporte de carga aérea e correio na rota Lisboa/Terceira/Ponta Delgada/Lisboa.
A partir do próximo verão IATA, a Região vai ter uma nova realidade ao nível do transporte aéreo que permite a entrada de novos operadores no mercado, garantindo a defesa e proteção dos residentes nos Açores e dos estudantes, princípio do qual o Governo dos Açores nunca abdicou desde o início do processo de revisão das Obrigações de Serviço Público do Transporte Aéreo.
Através do novo modelo de acessibilidades, nomeadamente com as rotas liberalizadas, a Região aumenta a competitividade e reforça a sustentabilidade de setores economicamente estratégicos, como o Turismo, promovendo os benefícios ao nível da redução dos respetivos custos e também ao nível da qualidade de serviço.
Quanto ao benefício das ilhas mais pequenas, é uma situação que ficamos expectantes, mas tudo leva a querer que será benéfico, se a SATA regional baixar as suas passagens e um maior acesso às mesmas.
Prémios Município do Ano Portugal 2014 são conhecidos Sexta-feira
O município de Santa Cruz da Graciosa apresentou a sua candidatura com o projeto "Marginal Rochela-Lagoa", estando agora na fase final deste concurso, em que, numa fase inicial, foram apresentadas 98 candidaturas.
No dia 7 de Novembro de 2014, serão conhecidos os vencedores, numa gala a realizar em Guimarães.
A "Marginal Rochela-Lagoa" está nomeada na categoria "Regiões Autónomas", a par das candidaturas apresentadas pelas autarquias do Funchal e da Madalena do Pico.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Graciosa conta com mais 8 elementos
Inicialmente foram 13 os inscritos, mas devido à exigência nas várias etapas da formação de bombeiros, apenas 8 elementos chegaram ao fim.
De 27 de Outubro a 2 de Novembro decorreu na Graciosa o curso de Salvamento e desencarceramento, com os 8 elementos a conseguirem terminar com sucesso.
Agora decorre um estágio de 6 meses na corporação, ao fim do qual passam depois a ingressar o quadro de ativos, da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa.
Dúvidas sobre Construção da Marina da Barra
No período antes da ordem do dia a vereadora Eulália Aguiar do PSD perguntou se já tinham recebido relatório de atividades da PRODIB, tendo a vice-presidente informado que o documento está a ser elaborado e será apresentado em reunião de câmara.
António Reis, também do PSD, disse não ter encontrado a empreitada de construção da Marina no orçamento da região e questionou se a Câmara tinha conhecimento do Governo Regional ter desistido da obra.
Conceição Cordeiro, que foi quem liderou a reunião camarária, esclareceu que não tem conhecimento de desistência e julga que a obra está prevista no referido orçamento.
Apoios às festas de Natal das Escolas
Na ordem de trabalhos, o executivo municipal aprovou por unanimidade a proposta da vice-presidente para que a 19 de Dezembro se realize o convívio de Natal dos trabalhadores da autarquia e suas famílias, bem como para que se ofereçam lembranças aos trabalhadores e aos seus filhos com idades até aos 14 anos.
Aprovado por unanimidade foi também o apoio em 5 euros, às crianças matriculadas nas escolas de 1º ciclo e jardins-de-infância da ilha, para que realizem as suas festas de Natal.
A autarquia vai ainda apoiar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Graciosa, com um lanche e transportes, na celebração do Dia Internacional dos Direitos da Crianças.
Executivo Municipal cede 11.800 euros a colectividades da ilha
Outros apoios aprovados na reunião de Quinta-feira foram 11.800 euros de apoio a colectividades da ilha, que terminaram as suas candidaturas, no âmbito dos apoios camarários às colectividades.
Os apoios aprovados são de 3.690 euros à Filarmónica Recreio dos Artistas, 1.550 euros ao Coro de Guadalupe, 940 euros à Irmandade da Ribeirinha e ao Centro Social e Paroquial da Luz, 720 euros às Casa do Povo de Guadalupe, Associação de Músicos da Ilha Branca, Associação de Artesãos e Motoclub da Ilha Graciosa. Foram aprovados ainda 500 euros de apoio à Liga dos Combatentes, à Associação de Táxis da Ilha Branca e 800 euros à Junta de Núcleo na Graciosa do CNE.
Sobre este ponto o vereador António Reis indagou sobre prazos para apresentação de candidaturas, tendo sido esclarecido que o regulamento não prevê, o que o levou a sugerir que seja alterado para que passe a constar prazos e penalizações para as candidaturas que não os cumpram, de modo a evitar atrasos.
O executivo decidiu ainda assumir despesas de passagens Graciosa-Porto, para 2 atletas do Sporting de Guadalupe realizarem exames de medicina suplementar a fim de participarem no Campeonato de Futebol dos Açores.
Foi ainda deliberado pintar uma faixa amarela, de 10 metros, na Rua Comandante Carlos Pereira Vidinha, na faixa contrária às garagens com os números 28 e 30.
