sexta-feira, novembro 15, 2013
Rádio Graciosa
O Secretário Regional dos Recursos Naturais
revelou, em Angra do Heroísmo, que o Governo dos Açores já concluiu o diploma
que vai regular a utilização dos portos e núcleos de pesca do arquipélago.
O documento foi elaborado após discussão e
parecer dos parceiros do sector, autoridade marítima e Portos dos Açores, dando
cumprimento ao compromisso assumido pela Secretaria Regional dos Recursos
Naturais com o objectivo de gerir, optimizando, os usos das zonas alagadas e em
terra dos portos e núcleos de pesca da Região.
A Direcção Regional das Pescas vai assinalar,
em cada porto e núcleo de pescas, os espaços e afixar um edital com as regras
de utilização, nomeadamente dos cais de desembarque de pescado, de
estacionamento de embarcações, do uso das casas de aprestos e equipamentos de
apoio, das oficinas de reparação naval, da zona em terra de parqueamento de
embarcações, das zonas de preparação de artes de pesca, das pontes cais, das
zonas de abastecimento de combustível, das rampas varadouro e ainda dos acessos
às zonas portuárias.
Luís Neto Viveiros revelou ainda que o Governo
dos Açores inscreveu na proposta de Plano para 2014 a substituição de vários
equipamentos de fabrico de gelo, nomeadamente para apoio aos armadores e
comerciantes que utilizam os portos de São Mateus da Calheta, Praia da Vitória,
da Horta, e da Madalena do Pico.
O Governo dos Açores também anunciou
recentemente a construção, em 2014, do entreposto de Ponta Delgada, que vai
aumentar significativamente a capacidade de frio instalada na Região, ao
serviço dos armadores e comerciantes de pescado.
Fonte: GaCS/OG
