terça-feira, setembro 03, 2013
Rádio Graciosa
A Assembleia Legislativa dos
Açores vai apreciar esta semana o orçamento rectificativo da região proposto
pelo Governo Regional, que prevê um reforço de verbas no valor de 45 milhões de
euros
O Parlamento açoriano, que reúne
pela primeira vez após as férias de verão, vai apreciar a proposta de alteração
ao Orçamento, apesar de o executivo regional já ter aplicado o valor deste
reforço financeiro.
O montante, que resulta de um
aumento de receitas de impostos geradas na região, foi já aplicado pelo
executivo na antecipação do subsídio de férias à Função Pública e no pagamento
de dívidas a fornecedores, sobretudo na área da Saúde.
Os 57 deputados regionais vão
também aprovar o orçamento da Assembleia para 2014, que ronda os 11,5 milhões
de euros, um valor ligeiramente inferior ao deste ano.
Neste plenário será também
discutido o novo regime do Fundopesca, proposto pelo Governo, que pretende
tornar mais transparente e abrangente o apoio dado aos profissionais da pesca
quando estiverem impedidos de sair para o mar, por causa do mau tempo.
A criação do novo Instituto de
Segurança Social, o novo regime das unidades privadas de Saúde e a organização
do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência são outros diplomas que
vão estar em análise esta semana.
Os partidos da oposição levam
também algumas propostas ao parlamento, como a classificação das danças e
bailinhos da Terceira (PSD), a instalação de radares meteorológicos nos Açores
(CDS) ou o pagamento das bolsas e propinas aos bolseiros do Fundo Regional para
a Ciência (BE).
Fonte: AO
