Provedor de Justiça deu razão a um jovem psicólogo da ilha Graciosa

O Provedor de Justiça deu razão a um jovem psicólogo da ilha Graciosa, excluído pela Secretaria Regional da Educação de uma candidatura à Bolsa de Formadores da Região.

A noticia saiu em vários órgãos de comunicação regional, pois numa carta agora enviada a Marco Martins, licenciado em Psicologia, o provedor de Justiça considera que houve “discriminação” por parte do Governo Regional dos Açores, que decidiu de forma “arbitrária e sem respeito pelo princípio da igualdade”, excluí-lo da bolsa, alegando que o candidato não possuía um mestrado como especialização, mas apenas um mestrado integrado.

“A discriminação invocada como fundamento do indeferimento da candidatura, por si só, porque desprovida de fundamento, revela-se arbitrária e, nessa medida, contende com o princípio da igualdade”, sustenta o provedor, no ofício a que a agência Lusa teve acesso.

O departamento governamental argumentou que o jovem não tinha qualificações por o seu mestrado ser integrado, mas o provedor considera que não há diferenças entre mestrados e recomenda à secretaria regional que reveja os seus procedimentos.

Alfredo de Sousa conclui ainda que a Administração Regional “não pode tratar de modo diverso” aquilo que não tem distinção, e deixa uma “chamada de atenção” ao Governo açoriano, ao propor que sejam “alterados os procedimentos de avaliação das candidaturas” à bolsa de formadores, de modo a “garantir o respeito pelo princípio da igualdade e não discriminação”.

O psicólogo, agora residente no Porto, lamentou, em declarações à Lusa, que o Governo Regional esteja a “expulsar” os jovens açorianos da sua terra, apesar dos problemas de “desertificação” e de envelhecimento da população que existem no arquipélago.

“Eu não pretendo regressar aos Açores, a não ser durante as férias, para visitar a minha família e a minha terra, por isso, não quero continuar com o processo”, justificou Marco Martins, acrescentando que o seu caso poderá, no entanto, ser uma ajuda para a resolução de outras situações semelhantes.

O psicólogo entende que a recusa da SREF se deve não ao seu curriculum, mas àquilo que eventualmente escreve num blogue, na internet, apesar de entender que tem “direito” a manifestar a sua opinião publicamente, sem que tenha de ser alvo de “represálias”.

Uma fonte da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura (que sucedeu à antiga SREF no novo executivo açoriano), contactada pela Lusa, contestou, no entanto, a decisão do provedor de Justiça, alegando que Marco Martins “não possui um curriculum relevante para dar formação a professores”.

Ainda assim, a mesma fonte adiantou que a secretaria “aceita” a decisão do provedor e garante que “não houve intenção de prejudicar ninguém, mas apenas de cumprir a lei”.