quinta-feira, setembro 27, 2012
Rádio Graciosa
O Bloco de Esquerda/Açores enviou ontem uma carta a todos os
partidos com representação parlamentar na Região a propor a concretização de
uma reunião que torne possível uma posição unânime de defesa da actual Lei das
Finanças Regionais, sem qualquer aumento de impostos e sem redução das transferências
do Estado.
“A defesa da actual Lei de Finanças Regionais é um desígnio
regional que deverá conglomerar os esforços de todos os agentes políticos,
sociais e económicos dos Açores, independentemente do período eleitoral em
curso”, lê-se na carta assinada por Zuraida Soares.
O documento que foi enviado aos vários partidos refere que
“a débil situação social e económica da nossa Região será duramente penalizada
por uma eventual revisão da referida lei, a qual diminua as transferências do
Orçamento de Estado e os diferenciais dos impostos”, e chama a atenção para “as
pressões políticas e financeiras, para uma revisão da Lei de Finanças
Regionais, prejudicando a Região Autónoma dos Açores, veiculadas, entre outras
entidades, pelo Conselho das Finanças Públicas, as quais obtiveram o repúdio
unânime de todas as forças políticas da Região”.
O Bloco de Esquerda/Açores disponibiliza-se para a
organização da reunião, propondo que ocorra numa das delegações da Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
