quinta-feira, agosto 16, 2012
Rádio Graciosa
Os empresários também vão poder acumular uma
parte do subsídio de desemprego com salário. A medida também irá abranger os trabalhadores
independentes a partir de 2013, disse ao Diário Económico fonte do Ministério
da Solidariedade e da Segurança Social.
A acumulação da prestação social com
remuneração entrou em vigor a semana passada, mas ainda só se aplica aos
actuais desempregados subsidiados.
"A partir do momento em que um
trabalhador, seja ele independente ou por conta de outrem ou um empresário,
ganha o direito a ter acesso ao subsídio de desemprego, passa também a ter
acesso a todos os outros apoios, incluindo o da acumulação com salário",
explicou a mesma fonte.
O acesso dos empresários ao subsídio de
desemprego é uma das medidas que o Governo já garantiu que irá avançar em
breve, tendo-se comprometido a apresentar uma proposta aos parceiros sociais em
Junho. Porém, a medida ainda não é conhecida.
De acordo com a lei que entrou em vigor a
semana passada, a acumulação de uma parte do subsídio de desemprego com salário
de trabalho a tempo inteiro é acessível aos desempregados inscritos nos centros
de emprego há mais de seis meses e que aceitem uma oferta de colocação cuja
remuneração bruta seja inferior à prestação social.
Fonte: Diário Económico
