sexta-feira, maio 24, 2024
Rádio Graciosa
João Bruto da Costa interveio no final da
apreciação aos documentos que são submetidos a votação esta
Sexta-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores que decorre na
Horta.
Para o líder parlamentar social-democrata, cumprir com o
Programa de Governo “chama-se respeitar o contrato eleitoral
celebrado com o povo açoriano”, embora haja no “Parlamento, quem
entenda diferente”.
“Ou seja, há neste Parlamento quem pense,
por despeito e arrogância, que a Democracia é circunstancial, que o
povo se enganou e que decidiu mal nas eleições regionais”,
vincou.
Aos poucos, “vamos conhecendo como o Partido Socialista
lida com as eleições que lhes são desfavoráveis, vamos percebendo
melhor as reais intenções daqueles que, tendo perdido o poder,
querem impedir de governar quem os açorianos escolheram”, reforçou
o líder da bancada parlamentar.
Agora, enquanto outras forças
políticas trabalhavam em propostas para acudir à situação de
emergência que afeta o Serviço Regional de Saúde, por via do
incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo, “o Partido
Socialista desatou a fazer reuniões com as administrações de todos
os hospitais”.
Reuniões mantidas “não para apresentarem
propostas”, mas para fazer “aproveitamento político”, criticou
João Bruto da Costa.
As propostas que estiveram em discussão
nos últimos três dias na Assembleia Legislativa dos Açores visam
não só dar resposta à emergência surgida com o incêndio no
Hospital do Divino Espírito Santo, com medidas concretas, como
devolver aos açorianos os resultados que se pretendem alcançar rumo
“um futuro coletivo de prosperidade”.
João Bruto da Costa
elencou os compromissos assumidos com os açorianos que deram o voto
de confiança ao Governo da Coligação (PSD/CDS-PP/PPM), desde a
manutenção dos impostos mais baixos do país, as viagens entre
ilhas por 60 euros – ‘Tarifa Açores’-, os apoios sem cortes
aos agricultores – com o fim dos rateios.
Com a aprovação do
Plano e Orçamento para 2024 e as Orientações a Médio Prazo,
ficarão assegurados igualmente os apoios sociais como o Complemento
Regional de Pensão (‘cheque-pequenino’), os complementos ao
abono de família, aos doentes oncológicos e à compra de
medicamentos (COMPAMID), assim como o alargamento do programa “Novos
Idosos”.
As propostas atendem ainda ao investimento na
regularização de carreiras de professores, enfermeiros, técnicos
superiores de diagnóstico e terapêutica, farmacêuticos, médicos e
trabalhadores da administração pública, reforço no apoio social
escolar.
As políticas de atuação do Governo da Coligação
consagram acima de tudo o “investimento no capital humano” que
encara como “o melhor ativo dos Açores”.
Entre outras
medidas, “o Orçamento para 2024 possibilita a entrada em vigor do
fim das quotas na avaliação de desempenho da administração
pública”, “é amigo das autarquias”, e mereceu a aprovação
de todos os parceiros sociais, realçou João Costa.
Desde o
pacote “Mais Jovem” - pagamento de duas passagens aéreas por ano
aos jovens que estejam a estudar fora da ilha de residência-, à
devolução do pagamento das propinas e do IRS a todos os jovens que
se comprometam a desenvolver atividade profissional nos Açores
durante cinco anos-, o Governo da Coligação irá também criar uma
bolsa profissional que facilite o recrutamento destes jovens.
Acima
de tudo, “queremos que os Açores continuem a melhorar os
indicadores económicos, como sucede desde 2020, com a redução
acentuada do desemprego”, assim como “dar continuidade a
políticas que apostem na Educação e na Formação, na melhoria de
rendimentos das famílias e no apoio à classe média”.
“Estamos
convictos que estes documentos respondem aos desafios do presente,
projetam o nosso futuro e asseguram a melhoria das condições de
vida dos açorianos”, concluiu João Bruto da Costa.
