Quadro jurídico para Áreas Marinhas Protegidas dos Açores está pronto

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, adiantou na “Our Ocean Conference”, em Atenas, na Grécia, que o quadro jurídico para a implementação das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) na Região está pronto e seguirá em breve para o Parlamento da Região.

“O Governo dos Açores, sob a minha liderança, comprometeu-se a proteger 30% do mar dos Açores neste momento, e não esperar por 2030. Metade desta área estará totalmente protegida. O quadro jurídico está pronto para aprovação do Governo e passará posteriormente para o Parlamento”, adiantou o governante.

Lembrando perante centenas de especialistas que o mar que rodeia os Açores constitui mais de metade da zona económica exclusiva portuguesa, e inclui “alguns dos mais importantes ecossistemas marinhos do Atlântico Norte”, José Manuel Bolieiro falou do programa Blue Azores, que “não deixa ninguém para trás na comunidade”, nomeadamente no campo piscatório, e é estabelecido em parceria Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt.

“Uma vez concretizada, a nova rede de Áreas Marinhas Protegidas terá quase 300 mil quilómetros quadrados e será a maior do Atlântico Norte, proporcionando aos açorianos um oceano saudável e uma economia azul próspera - esta é a nossa visão, esta é o nosso compromisso”, assinalou também o Presidente do Governo.

Este ano, a Grécia acolhe a 9.ª “Our Ocean Conference”, onde são abordados alguns desafios-chave relacionados com o oceano, como a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a pesca insustentável, a poluição marinha e o transporte marítimo insustentável.

Neste âmbito, a conferência foca-se em seis áreas de ação: Áreas Marinhas Protegidas, Economia Azul, Relação Oceano-Clima, Segurança Marítima, Pescas Sustentáveis e Poluição Marinha.