Programa “Nascer Mais” entra hoje em vigor

O regulamento do programa “Nascer Mais”, que atribui um apoio de 1.500 euros a crianças nascidas em 2022 residentes em 12 concelhos dos Açores, foi publicado em Jornal Oficial, entrando hoje em vigor.

O “Nascer Mais”, que tinha sido aprovado em Conselho de Governo em 12 de outubro, avança “sob a forma de projeto-piloto, numa primeira fase, em 2022”, sendo aplicado em 12 dos 19 concelhos dos Açores, “que apresentam uma quebra populacional acima dos 5% negativos entre 2011 e 2021”: Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, Praia da Vitória, na ilha Terceira, Santa Cruz, na ilha Graciosa, Calheta e Velas, na ilha de São Jorge, Lajes e São Roque, na ilha do Pico, Lajes e Santa Cruz, na ilha das Flores, e Corvo.

“O apoio financeiro não reembolsável, traduz-se na disponibilização do montante de 1.500 euros, a utilizar em qualquer farmácia da Região Autónoma dos Açores”.

O programa destina-se a crianças que tenham nascido ou sido adotadas entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022, com registo de naturalidade ou adoção nos Açores e residentes num dos concelhos abrangidos. O apoio pode ser pedido junto dos serviços Instituto da Segurança Social dos Açores, no prazo de três meses a contar da data de nascimento ou adoção.