quinta-feira, outubro 13, 2022
Rádio Graciosa
O Conselho do Governo, reunido em São Roque do
Pico, aprovou a criação, sob a forma de projeto-piloto, durante o ano de 2022,
o programa “Nascer Mais”, concretizado através da atribuição de um apoio
financeiro, não reembolsável, destinado à satisfação da necessidade de promoção
do bem-estar e saúde das crianças num primeiro momento de vida, combatendo a
tendência de baixa natalidade e de despovoamento populacional nos 12 concelhos
que apresentam uma quebra populacional acima dos 5% negativos entre 2011 e
2021, e que são: Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória,
Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lajes
das Flores, Santa Cruz das Flores e Corvo.
A medida terá efeitos retroativos ao início de
2022 e conta com 1,2 milhões de euros para suportar os encargos associados à
sua execução. Em breve, será publicada a sua regulamentação, onde constarão os
procedimentos de candidatura a adotar, prevendo-se também a celebração do
protocolo de cooperação com a entidade executante e a entidade gestora.
O apoio financeiro traduz-se na
disponibilização de um plafond de 1.500 euros a utilizar em qualquer farmácia
da região para a aquisição de um conjunto de produtos e bens destinados à
promoção do bem-estar da criança. Esta medida, totalmente desmaterializada e
desburocratizada, resulta da necessidade de fazer face aos impactos negativos
que se fazem sentir no desenvolvimento económico e social das diferentes ilhas,
resultantes do acentuado envelhecimento demográfico e do despovoamento.
