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Rádio Graciosa


28 novembro 2020

Resumo Semanal de 23 a 27 de Novembro de 2020

Câmara Municipal aprovou apoios à natalidade, ao Natal das crianças e dos idosos, desporto, cultura e colectividades da ilha


Segundo a ata do encontro, foram aprovados 8 apoios à natalidade, bem como 8 mil euros de apoio à Associação CossOver para lançamento do filme “Platero e Eu” de Gonçalo Tocha.

No âmbito dos apoios para o Natal 2020, às escolas da Graciosa foi aprovada a atribuição de um subsídio no valor de 5 euros, por criança matriculada, para aquisição de brinquedos. Aos Lares de Idosos serão atribuídos 1.200 euros, para fazer face a despesas com a celebração do Natal nestas instituições das Santas Casas de Santa Cruz e São Mateus.

Para o desporto, foram aprovadas as minutas dos protocolos de cooperação no apoio ao desenvolvimento desportivo, referente ao ano 2020, entre município e os clubes que militam em divisões nacionais, Sport Clube Marítimo, Sporting Clube de Guadalupe e Santa Cruz Sport Club. Neste ponto o vereador António Reis sugeriu que os apoios a estes clubes fossem majorados em 25%, tal como está a ser feitos para as coletividades, tendo a vice-presidente Maria da Conceição Cordeiro afirmado que ao faze-lo, teriam que fazer o mesmo com aos clubes desportivos que competem localmente e que um apoio extraordinário terá que ser considerado em 2021.

Nos apoios às coletividades, foram aprovados 16.634 euros de apoios extraordinários, que corresponde a um apoio extraordinário, no valor de 25% do subsídio já atribuído, devido à situação de crise provocada pela pandemia de Covid 19.





PSP deteve homem por condução de veículo sem habilitação


Segundo a informação do Comando regional, no dia 19 de Novembro, Quinta-feira, “foi detido, em flagrante delito, um indivíduo, do género masculino, de 39 anos, pelo crime de condução de veículo sem habilitação legal para o efeito”.





Autarca de São Mateus alerta que estrada velha dos Fenais necessita de trabalhos urgentes


A Junta de Freguesia de São Mateus acolheu a última reunião de Novembro, do Executivo Camarário de Santa Cruz da Graciosa.

No período de intervenção do público, o autarca de São Mateus alertou para a urgência de uma intervenção na estrada velha dos Fenais. Manuel José Ramos salientou ainda a importância de se planear uma recuperação dos reservatórios de água da ilha.

Na resposta, Manuel Avelar Santos, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, informou que logo que possível serão realizados os trabalhos na estrada velha dos Fenais, reconhecendo que se trata de uma situação urgente.

Avelar Santos concordou com Manuel José Ramos sobre o interesse patrimonial, cultural e útil da recuperação dos reservatórios e tanques do concelho. 





Santa Cruz da Graciosa é o 5º Município do país com menor prazo médio de pagamentos


O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2019 revela que os 58 municípios que em 2019 pagaram no menor prazo de tempo – quase a pronto — foram, na generalidade, municípios de pequena ou de média dimensão, aparecendo nesta listagem apenas seis municípios de grande dimensão (Lisboa, Maia, Porto e Leiria). 

Santa Cruz da Graciosa é o 5º Município do país com menor prazo médio de pagamentos e o segundo melhor município açoriano em pagamentos, logo a seguir ao Município da Calheta, que ocupa a 4ª posição a nível nacional.

Santa Cruz da Graciosa não registou qualquer passivo financeiro em 2019, e é o 7º município a nível nacional com menor volume de Orçamento inicial em 2019, com 6.062.724 euros.

A 16.ª edição do anuário, um documento que já se tornou uma referência para o poder local em Portugal está disponível em https://www.occ.pt/pt.





Governo suspende a necessidade de apresentação de testes de despiste à saída de São Miguel e Terceira


O XIII Governo Regional dos Açores, que  tomou posse na terça-feira, suspendeu nesse dia a necessidade de apresentação de testes de despiste à saída de São Miguel e Terceira, por considerar que estas medidas devem ser de aplicação imediata.

Assim , o Conselho de Governo aprovou um Decreto Regulamentar Regional para adiar a entrada em vigor da norma do artigo 2º-A do Decreto Regulamentar Regional 24/2020/A, de 19 de novembro, com a redação dada pelo Decreto Regulamentar Regional 25/2020/A de 24 de novembro, até estarem verificadas as condições necessárias à sua implementação.





Autarquias de Luz e Santa Cruz fizeram limpeza e recolha de resíduos


No âmbito do Programa Eco Freguesia, Freguesia Limpa 2020, as autarquias de Luz e Santa Cruz da Graciosa efectuaram nas últimas semanas limpezas e recolha de resíduos.

No âmbito da Junta de Freguesia da Luz, foi feita limpeza ao longo da orla costeira do Carapacho, com recolha de vários tipos de resíduos.

A Junta de Santa Cruz recolheu diversos materiais depositados de fora ilegal em vários locais na freguesia, tendo recolhido em embalagens de plástico-80 kg, metais-80 kg, vidro- 20kg e madeira-160kg, mistura de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e matérias cerâmicos e betão- 6200kg. Esta ação contou com a parceira da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo / Direcção Regional do Ambiente.





Campeonato de Futebol dos Açores em pausa até Janeiro de 2021


A decisão anunciada pela Associação de Futebol da Horta (AFH) surge após terem sido ouvidos os Clubes participantes no Campeonato de Futebol dos Açores e as congéneres de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.

Até ao momento foram disputadas 7 jornadas da época 2020/2021 do Campeonato de Futebol dos Açores.

Em relação à classificação das equipas Graciosenses, o Guadalupe encontra-se em sexto lugar com 9 pontos e o Marítimo em 8º com 4 pontos, mas menos 1 jogo.







Fernando Mesquita é Adjunto do Secretário Regional dos Transportes


Há um graciosense na estrutura do XIII Governo Regional dos Açores, trata-se do economista Fernando Mesquita Gabriel, avançou o Graciosa Online.

Fernando Mesquita Gabriel está nomeado para as funções de Adjunto do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia.






João Costa eleito Vice-presidente da bancada PSD na ALRA


O deputado Pedro do Nascimento Cabral foi eleito líder parlamentar do PSD/Açores, tendo como vice-presidentes João Bruto da Costa, Rui Espínola e Jaime Vieira.

João Costa mantém assim a vice-presidência da bancada social-democrata.






Plano e Orçamento para 2021 aprovado por unanimidade


A proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, importa tanto na receita como na despesa, um total de 5 milhões e 942 mil euros, sendo a receita corrente de 4 milhões e 120 mil euros e a despesa corrente de 3 milhões 353 mil euros. A receita de capital é de 1 milhão e 822 mil euros e a despesa de capital de 2 milhões e 589 mil euros.

O vereador do PSD António Reis justificou o voto favorável dos social-democratas não apenas pela "qualidade da proposta apresentada", mas também, com a necessidade de a Câmara se manter o mais unida possível para ultrapassar a crise provocada pela pandemia, salientando que “embora não concordem com todos os pontos”, consideram o documento "ambicioso e com boas ideias".

O documento será remetido para a Assembleia Municipal para apreciação e eventual aprovação.






Canil Municipal, estrada velha do Quitadouro, revisão do PDM e apoio às famílias e empresas são destaques do orçamento para 2021


Na proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021 do Município de Santa Cruz da Graciosa destacam-se alguns investimentos.

As maiores obras serão a continuação do investimento na rede de águas, a construção do canil municipal e a recuperação da estrada velha do Quitadouro. 

A revisão do Plano Diretor Municipal, obras da escolas do 1º ciclo, a aquisição de uma nova viatura de recolha de resíduos, modernização administrativa, apoios às famílias e às empresas, bem como ao associativismo e ao desporto, são outras das medidas destacadas no documento que irá reger a atuação do executivo camarário no último ano de mandato.


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