quinta-feira, novembro 19, 2020
Rádio Graciosa
A instalação da Assembleia Legislativa dos Açores decorreu na Segunda-feira, dia 16 de Novembro.
José Ávila presidiu à Mesa da Assembleia que deu posse aos 57 deputados eleitos para a XII legislatura.
Durante os trabalhos foram também eleitos os novos membros da mesa da Assembleia, nomeadamente Luis Garcia, do PSD, eleito pela Ilha do Faial, como novo presidente e foram eleitos Ana Catarina Cabeceiras, deputada do Centro Democrático e Social-Partido Popular (CDSP-PP) pela ilha de São Jorge, e João Vasco Costa, deputado do Partido Socialista (PS) pela ilha de Santa Maria, para ocupar os cargos de Vice-Presidente da Mesa. Marco Costa, deputado do Partido Social Democrata (PSD) pela ilha do Pico, e Tiago Branco, deputado do Partido Socialista (PS) pela ilha do Faial, foram eleitos para Secretário da Mesa.
A XII Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é composta por oito forças partidárias políticas, designadamente: Partido Socialista (PS), com 25 deputados; Partido Social Democrata (PSD), com 21 deputados; Centro Democrático e Social – Partido Popular (CDS-PP), com 3 deputados; Bloco de Esquerda (BE), com 2 deputados; Chega (CH), com 2 deputados; Partido Popular Monárquico (PPM), com 2 deputados; Iniciativa Liberal (IL) com 1 deputado; e Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com 1 deputado.
Depois da tomada de posse do novo hemiciclo, o programa do executivo terá de ser entregue na Assembleia Legislativa em 10 dias.
O Presidente do Governo cessante confirmou que, por força do disposto no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o atual Executivo está agora demissionário e limitado a atos de gestão corrente, manifestando-se convicto que, o mais rapidamente que for possível, o novo Governo Regional tomará posse.
O Estatuto Político-Administrativo dos Açores prevê, no artigo 86.º, que o início de uma nova legislatura, o que aconteceu na segunda-feira na Assembleia Legislativa, implica a demissão do Governo Regional.
