PS fez queixa à CNE sobre voto em mobilidade em Lar de Idosos
A candidatura do Partido Socialista pelo círculo eleitoral da Graciosa anunciou que vai apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições, “pela forma inaceitável como se procedeu à inscrição de mais 30 utentes do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa”.
Tal inscrição, efetuada para efeitos do exercício do direito de voto antecipado em mobilidade que se realizou este domingo, “foi materializada à total revelia de vários dos utentes em causa e/ou sem o conhecimento e, consequentemente, sem o consentimento de muitos familiares dos utentes”, refere o PS.
Os socialistas dizem que a denuncia “chegou ao conhecimento dos candidatos do PS/Açores através de queixas de familiares de alguns dos idosos que foram inscritos, incluindo pessoas que estão acamadas e que não podem exercer o seu direito de voto. Alguns desses familiares confrontaram a provedora da Santa Casa que lhe confirmou a inscrição de praticamente todos os utentes do lar, sem o conhecimento das famílias!”
O Secretariado do Partido Socialista da Graciosa, não obstante entender que o voto antecipado em mobilidade é um instrumento fundamental no combate à abstenção, “considera que não vale tudo para se obter mais alguns votos”.
O Secretariado do PS Graciosa repudia publicamente a “atuação da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa” e vai “apresentar a competente queixa sobre este lamentável episódio junto da CNE”.
Graciosa com apenas 1 caso de Covid 19
A Autoridade de Saúde Regional informou que passou para 1, o número de casos positivos de Covid 19 na Graciosa.
A nota informativa destaca que “cumprindo os critérios de recuperação vigentes em território continental, saíram da Região quatro indivíduos, dos quais dois da ilha Graciosa e dois da ilha de São Miguel.
Bloco de Esquerda defende medidas que protejam quem trabalha, melhores cuidados de saúde e que diminuam o decréscimo de população
O coordenador do Bloco de Esquerda Açores esteve em campanha na Graciosa, acompanhado da cabeça de lista pelo círculo eleitoral da ilha.
António Lima visitou a empresa Graciólica, para perceber este projeto desenvolvido na ilha.
O líder do BE afirma que a Graciosa tem perdido muita população nos últimos anos e garantiu que não é a maioria absoluta do PS que vai reverter a situação da ilha.
O Bloco de Esquerda defende que a riqueza que é produzida deve ser distribuída por todos, com politicas que defendam quem trabalha, combatam a precariedade, melhorem os cuidados de saúde, que são as propostas que o BE quer que sejam implementadas na região.
Brites Araujo, cabeça de lista do Bloco do Esquerda pela Graciosa, disse que com a visita à Graciólica deu para perceber que a Graciosa pode e deve ser um campo de estudo, para contribuir na sua qualidade de Reserva da Biosfera para um melhor ambiente.
O conhecimento e a experimentação científica e tecnológica, podem segundo Brites Araujo ser uma saída para o desenvolvimento da ilha.
Sobre a sua campanha na Graciosa, a candidata bloquista afirma que está a realizar uma campanha sem tricas partidárias, pois o objetivo da sua candidatura é trabalhar pela Graciosa.
Carlota Melo eleita presidente da Associação de Estudantes
Os alunos da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz da Graciosa votaram ontem, para a eleição dos seus representantes.
Em sufrágio estava apenas a lista V, encabeçada por Carlota Melo, que foi eleita com cerca de 92 % dos votos.
DIREÇÃO
-Presidente: Carlota Melo
-Vice-Presidente: Inês Leite
-Secretária: Simone Morais
-Tesoureira: Beatriz Silva
-Vogal: Gonçalo Ortins
-Vogal: Gonçalo Silva
CNE remete queixa do PS para o Ministério Público- Santa Casa explica que acamados não foram inscritos e que decisão de votar coube a cada idoso
Em resposta à agência Lusa, a CNE referiu que o processo foi enviado ao MP por “haver indícios de comportamento abusivo” da provedora da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, por ter utilizado indevidamente os “elementos de identificação dos cidadãos”.
Segunda a CNE, a atitude da provedora promoveu a inscrição para o exercício do voto em mobilidade sem ter havido “conhecimento e solicitação/autorização por parte dos interessados”.
Relativamente à queixa apresentada à CNE, a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa emitiu um esclarecimento.
A instituição explica que “no contexto de situação pandémica que o mundo atravessa torna-se necessário proteger e defender os utentes da ERPI desta Instituição, na medida em que estão inseridos nos grupos de risco para o vírus SARS COV 2”, mas alerta que “ o facto destes cidadãos se encontrarem institucionalizados não lhes retira um dos direitos fundamentais previstos na Constituição, que é o direito à participação em acto eleitoral, logo o direito a votar”. A Santa Casa explica ainda que a condição de institucionalização “não os coíbe nem os interdita de manifestarem as suas vontades próprias, pois a idade não constitui um factor de inimputabilidade”.
Neste sentido, “a opção de inscrição dos utentes em voto de mobilidade antecipado foi considerada como uma forma de protecção e segurança, visto que diminuía consideravelmente o contacto e/ou encontro com aglomerados de pessoas” e explica que “que nenhum utente em condição de total dependência foi inscrito nesta modalidade, sendo, por isso, totalmente falsa essa afirmação”.
A instituição informa que “nenhum utente foi obrigado e/ou coagido a votar” e que a “intenção da Instituição foi apenas garantir que todos tivessem a mesma e igual oportunidade voluntária de o fazer, estando a decisão a cargo de cada um”.
A Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa reforça que “a inscrição em voto de mobilidade antecipado está prevista na lei e não obriga ninguém a se dirigir a nenhuma e qualquer assembleia de voto, permite, única e exclusivamente, a oportunidade de escolha em votar antes ou no dia do acto eleitoral”.
Pesca descarregada desceu 32% entre Janeiro e Setembro de 2020
Os dados do Serviço Regional de Estatística dos Açores revelam que entre Janeiro e Setembro de 2020, foram descarregados 107.412 Kg de pescado, uma redução de 32%, em relação aos 158.472 Kg do mesmo período de 2019. De referir ainda que a quantidade de pescado capturado na Graciosa baixou em todos os meses, com excepção para o mês de Fevereiro.
No valor comercial obtido, o pescado dos primeiros 9 meses deste ano rendeu 782.350 euros, uma redução significativa de 39%, em relação aos 1.286.294 euros, registados em período homólogo de 2019.
Peixão, Goraz e Lula foram as espécies mais capturadas pelos pescadores da Graciosa, com o Goraz a ser espécie mais rentável, com um total de 288.245 euros até Setembro.
Indústria de Laticínios já produziu cerca de 537 toneladas de queijo de vaca
A Indústria de Laticínios da Graciosa produziu cerca de 537 toneladas de queijo de vaca, entre Janeiro e Agosto de 2020.
Os dados do Serviço Regional de Estatística indicam que apesar da situação vivida de saúde pública de Covid 19, a industria não parou com produção todos os meses entre as 60 e as 70 toneladas de queijo de vaca, com o mês de Abril a ser o mês de maior produção, com cerca de 75 toneladas de queijo.
Nos primeiros 8 meses deste ano há ainda a destacar a produção de cerca de 51 toneladas de manteiga e a venda de 2.944 litros de leite para consumo público.
O leite de vaca recolhido directamente da produção, entre Janeiro e Agosto, foi de 5 milhões e 472 mil litros.
BE em várias acções de campanha na Graciosa
Brites Araujo, cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo circulo eleitoral da Graciosa, visitou a pequena propriedade de Franco Ceraolo, presidente da Associação de Criadores e Amigos do Burro Anão da Ilha Graciosa, onde conheceu vinte anos de trabalho dedicado ao levantamento, reconhecimento e preservação de uma raça que se encontrava seriamente ameaçada de extinção.
A candidata pela Graciosa destaca que o trabalho realizado é de “recuperação de património e de memória da ilha, que entroncam na criação de novos projetos ligados ao agroturismo”.
O BE entende que é vergonhosa a forma como as instituições governativas da ilha e da Região neglicenciam e desprezam iniciativas como a de Franco Ceraolo, que nunca pediu nem concorreu a nenhum tipo de apoio e exige legislação que proteja e premeie quem, de forma individual ou coletiva, se dedique à preservação de espécies, animais ou o vegetais.
O Bloco de Esquerda visitou também o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz (IPSS), tendo reforçado a convicção de que é necessário libertar os técnicos de Serviço Social para o trabalho no terreno, numa área em que os Açores e a Graciosa, em particular, apresentam problemas graves que exigem a devida intervenção de quem é tecnicamente qualificado para o efeito.
O Bloco defende a valorização destes profissionais que lidam diariamente com situações de alto desgaste emocional e de grande responsabilidade na resolução de problemas complexos, com impacto ao nível individual, familiar e comunitário.
O Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz tem valências de CATL, Centro de Convívio, Polo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género da Graciosa e o projeto de, em breve, disponibilizar uma Universidade Sénior.
A candidata do Bloco de Esquerda visitou ainda o local de construção do futuro Centro de Recolha Oficial Municipal da Graciosa (canil e gatil).
A urgência de um programa de esterilização de cães e gatos errantes na Graciosa há muito que atingiu o seu grau máximo e já passou de urgência a emergência, segundo Brites Araujo..
O número de gatos que alguns Graciosenses se esforçam por alimentar e cuidar aumentou exponencialmente e atingiu números incomportáveis até para os orçamentos familiares mais robustos.
A saúde e o bem-estar desses animais não só não estão minimamente assegurados como o descontrolo da sua população ameaça, a cada mês, agravar-se e agravar os problemas identificados.
O BE considera que um programa de esterilização de animais errantes é uma emergência na Graciosa.
Fonte: BE
CNE remete para MP publicação da Junta de São Mateus da Graciosa
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) remeteu para o Ministério Público uma publicação no Facebook da Junta de Freguesia de São Mateus da Graciosa, liderada pelo PS, por "indícios de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade".
Segundo a deliberação da CNE, a que a agência Lusa teve acesso, em causa está uma queixa do PSD devido a uma republicação em 1 de outubro de uma mensagem originalmente publicada em 30 de março de 2019, na página do Facebook da Junta de Freguesia de São Mateus da Graciosa.
Na publicação, subscrita pelo presidente da junta e candidato do PS/Açores às eleições regionais, Manuel Ramos, são tecidos "comentários às declarações proferidas pelo líder do PSD Graciosa e à atuação desse partido político, ao mesmo tempo que enaltece a atuação da Junta de Freguesia ainda que 'sob a capa' de esclarecimento à população, relativas ao projeto de proteção da muralha da Vila da Praia", lê-se na deliberação da CNE.
A CNE destaca que a Junta de Freguesia "não apresentou qualquer resposta", apesar de ter sido notificada para reagir.
A deliberação salienta que a partir da marcação da data as eleições, as entidades públicas e os seus titulares "estão obrigados a especiais deveres de neutralidade e de imparcialidade, sendo a estes exigido que mantenham, em relação às candidaturas concorrentes, uma posição equidistante".
A CNE considera que a republicação da mensagem durante o período eleitoral representa "uma violação grosseira dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas".
Inscritos 3.933 eleitores na Graciosa
Para estas eleições estão inscritos 3.933 eleitores na Graciosa, distribuídos por 9 mesas de voto.
Santa Cruz da Graciosa, com 1.631 eleitores é a freguesia com mais votantes, distribuídos por 882 na secção 1 e 749 na secção 2.
Segue-se Guadalupe com 988 eleitores, nomeadamente 581 na secção 1, 295 na secção da Vitória e 112 na secção da Ribeirinha.
São Mateus tem 695 eleitores inscritos, sendo 347 na secção 1 e 348 na secção 2.
A Freguesia da Luz conta com 619 eleitores, sendo 309 na secção 1 e 310 na secção 2.
São estes os números de eleitores para o ato eleitoral de Domingo na Graciosa, que conta com candidaturas de 8 forças politicas, CHEGA, CDS-PP, PSD, PPM, PS, MPT, BE e CDU (ordem do boletim de voto).