A União dos Sindicatos de
Angra do Heroísmo apresentou o Caderno Reivindicativo para o ano de 2020, que
pretende, a partir da caracterização da realidade laboral açoriana, espelhar e
dar corpo à vontade dos trabalhadores açorianos, nomeadamente os das Ilhas
Terceira, São Jorge e Graciosa, avançando reivindicações e propostas que
constituem um contributo válido e necessário para a superação de um vasto leque
de problemas que os afectam.
O documento é constituído
por mais de duas dezenas de temáticas e cerca de duas centenas de propostas,
medidas e reivindicações, das quais se destacam seis eixos de acção.
Os dados recolhidos pela
União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo e a conjuntura social que se vive
fazem os sindicatos temer um aumento do desemprego nos Açores e alerta que a
sociedade açoriana do futuro, “não pode nem deve ser uma sociedade de
desemprego crescente, nem de crescente emprego precário”.
O trabalho tem de ser valorizado,
como um direito universal, cuja criação e partilha devem ser feitas a partir da
capacidade material, técnica e científica da sociedade, por isso apresentaram
as doze medidas a reivindicar em 2020 pela União dos Sindicatos de Angra do
Heroísmo.
São elas, o aumento geral
dos salários e evolução de todas as grelhas salariais, o aumento do Complemento
Regional ao Salário Mínimo Nacional de 5% para 7,5%, o aumento dos apoios
sociais da Região, nomeadamente dos complementos de pensão e abono de família;
a consideração da qualidade do emprego criado, como condição no apoio a projectos
de investimento privado. O efectivo combate ao trabalho precário e ilegal,
dando prioridade à protecção dos trabalhadores, a efectivação do direito à
formação profissional certificada, prevista no Código do Trabalho, o respeito
pela articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar dos
trabalhadores; um programa de desenvolvimento dirigido à revitalização do
tecido produtivo, a reorientação dos financiamentos comunitários para um
efectivo apoio à produção regional, a melhoria das condições de acessibilidade
em termos de transportes aéreos e marítimos, a alteração dos programas
ocupacionais e de estágios, de forma a garantir a contratação com integração
nos quadros dos trabalhadores abrangidos e a facilitação dos processos para
eleição de representantes de Saúde e Segurança no trabalho, são outras
propostas.