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01 agosto 2020

Resumo Semanal de 27 a 31 de Julho de 2020

CDU/Açores denuncia falta de condições na Gare Marítima da Graciosa

A CDU/Açores esteve durante vários dias na ilha Graciosa em trabalho e consulta à população graciosense sobre as problemáticas da ilha.
O grupo de trabalho que se deslocou à ilha demonstra a sua preocupação com diversos aspetos fundamentais para o desenvolvimento económico e social da ilha, considerando também a situação peculiar devida à COVID-19.
Uma das questões fundamentais é constituída pela Gare Marítima, pois a CDU destaca que “as restantes gares açorianas já contam, na sua maioria, com um tapete de receção de bagagem, um posto de informação turística e um local limitado à circulação de passageiros, pelo que existe uma distinção clara entre as zonas de descargas/cargas comerciais e as de passageiros”, mas “no caso da Gare da Graciosa nada disto acontece”.
A requalificação patrimonial da ilha, como exemplo o Afonso do Porto, que continua sem receber obras.
Os produtos locais devem segundo a CDU, além de ser apoiados, ser alvo de uma nova campanha de marketing e de melhoria na exportação.
A CDU destaca quec erca de 65% da energia da Graciosa é atualmente produzida de fontes renováveis, indicando o caminho a seguir por toda a Região, pois projetos idênticos seriam facilmente realizáveis em ilhas como o Corvo, São Jorge, Flores ou Santa Maria.





Brigada Hidrográfica terminou primeira fase do levantamento topo-hidrográfico no grupo central

Este trabalho surge no âmbito da parceria entre o Instituto Hidrográfico e o Governo Regional dos Açores, tendo como principal objetivo obter informação hidrográfica para apoio ao processo de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores e atualização cartográfica das ilhas da Graciosa (primeira fase) e do Faial (segunda fase), entre os 100 metros de profundidade e costa.




Obra no Caminho dos Vales começa em Agosto

Esta de uma obra considerada fundamental para o desenvolvimento das explorações agrícolas daquela zona, com dificuldades de acessibilidade e de mecanização.




Poça dos Cavalos e Cais das Fontainhas com melhores condições para os banhistas


A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa procedeu a trabalhos de limpeza, melhoramento do acesso, com colocação de corrimão em madeira na Poça dos Cavalos.
No Cais das Fontinhas,  foram colocados 2 guarda-sol, caixote de lixo, escada de acesso a água e regularização de piso.




Tribunal aceitou Habeas Corpus

Uma mulher que estava em isolamento profiláctico na ilha Graciosa devido à proximidade tida com um homem que acusou positivo à covid-19, apresentou no domingo um pedido de libertação imediata (habeas corpus) contra a medida.
O responsável da Autoridade de Saúde dos Açores lembrou que o período de incubação do novo coronavírus pode ir até 14 dias, daí o isolamento pedido por esse período a quem esteve perto de casos de covid-19
O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, decidiu na Segunda-feira, declarar procedente providência de “habeas corpus” interposta por três cidadãos nacionais, dois adultos e um menor, privados da liberdade desde 24.7.2020 em unidade hoteleira da ilha Graciosa.
A decisão do Tribunal “de restituir os cidadãos requerentes à liberdade” é fundamentada na justificação de que “ a autoridade de saúde referida não comunicou, em 24 horas ou em qualquer ulterior momento, a privação da liberdade ao juiz competente, para eventual validação”, mas refere que “mesmo que tal comunicação tivesse sido efectuada, nos termos resultantes das normas fixadas pelo Conselho do Governo Regional dos Açores, outra não seria a decisão a partir do momento em que a suspeita de infecção foi afastada por novo teste, negativo, para Covid-19, efectuado no dia 24.7.2020 a instâncias dos requerentes do “habeas corpus”, mostrando-se em tais circunstâncias a privação da liberdade como manifestamente desproporcional – estando de resto as mencionadas pessoas, no que a infecção respeita, em situação mais favorável do que as dos demais passageiros não testados”.
A juíza determinou, que o processo passa ao Ministério Público “para eventual instauração do processo”.
A Autoridade de Saúde dos Açores disse que vai acatar a decisão judicial que validou o ‘habeas corpus’ interposto por três cidadãos, mas mantém que isolar contactos próximos de casos de covid-19 é a decisão “mais certa”.






Junta de Freguesia da Luz coloca nova vedação no Carapacho

A Junta de Freguesia da Luz, com a colaboração da delegação das obras públicas da Graciosa, procedeu a colocação de uma nova vedação no Carapacho.
Trata-se de uma vedação em madeira tratada e banquetas em pedra basáltica, numa das zonas do Carapacho que tem como pano de fundo uma imagem de marca da nossa ilha.




Grua do Porto da Folga está avariada

A Associação de Pescadores Graciosenses deu a conhecer aos homens do mar, que utilizam o Porto da Folga, na Freguesia da Luz, que a grua daquele porto está avariada por “um período”.
A incerteza no prazo para a reparação deste equipamento tem a haver com o facto de se tratar de uma avaria que “parece ter sido de grandes proporções”, não havendo em stock as peças necessárias para o seu conserto.
A Lotaçor, em colaboração com a Associação de Pescadores Graciosenses, está a tentar encontrar a forma mais rápida para a aquisição das peças necessárias.





Assinados primeiros 7 contratos no âmbito da vertente ‘Renovar para Habitar’

A Secretária Regional da Solidariedade Social presidiu à cerimónia de atribuição de apoios a sete famílias da ilha Graciosa para recuperação das suas habitações através do programa ‘Casa Renovada Casa Habitada’, na vertente ‘Renovar para Habitar’, num investimento global de 107 mil euros.
Estes apoios abrangem um total de 16 pessoas, que poderão fazer obras de melhoramento nas suas habitações permanentes.
Na ocasião, foram ainda assinados acordos de cooperação com as juntas de freguesia de Luz, Santa Cruz e de São Mateus, para a reabilitação de diversas habitações sociais de que são proprietárias, por forma a afetá-las a famílias em grave carência habitacional naquelas freguesias.
O protocolo tem um valor de 10 mil euros para cada junta e as obras devem estar concluídas até 31 de Dezembro de 2021.




Lançado em Agosto concurso para 3 lotes infra-estruturados na Graciosa

A Direção Regional da Habitação promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o concurso público para cedência de lotes infraestruturados, nos loteamentos de Dores, Freguesia de Santa Cruz da Graciosa e na Rua Barão da Fonte do Mato, Freguesia de São Mateus. Após o concurso de loteamento, as famílias podem recorrer a apoios à construção.
A abertura do concurso deverá ocorrer no início de Agosto para 2 lotes em São Mateus e 1 lote em Santa Cruz, sendo que ficará concluído o loteamento das Dores, conforme nos explicou Andreia Cardoso.




Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz dispõe de nova viatura

Em deslocação à Graciosa, Andreia Cardoso, Secretária Regional da Solidariedade Social, entregou uma viatura de nove lugares ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz, no âmbito do programa ‘Solidariedade em Movimento’.
Esta viatura assegura a substituição da atual, que se encontra em avançado estado de corrosão e desgaste, um dos objetivos do programa, representando um investimento de mais de 22 mil euros, divido por três anos económicos.
A viatura destina-se a beneficiar todas as valências da instituição, nomeadamente as valências de CATL, Centro de Convívio, Polo Local de Prevenção e Combate à Violência Domestica e de Género da Graciosa e o projeto ‘Quinta Mágica’.




Águas balneares da Graciosa aptas para banhos

As análises, às amostras recolhidas a 20 de Julho, revelam que as zonas balneares de Carapacho, Praia de São Mateus, Calheta e Barro Vermelho, têm todas águas de qualidade aptas para banhos.
Trata-se da quarta análise á qualidade das águas de banho, estando previstas mais 3 até ao final do mês de Setembro.



Graciosa vai ter máquina automática que dará dinheiro em troca de embalagens para reciclar

No fundo, serão instalados equipamentos para depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas, em que por cada embalagem depositada o consumidor vai receber 0,5 cêntimos, em valor creditado em cartão ou numa aplicação electrónica. O reembolso pode também ser feito nas Lojas RIAC.




Expedição de carcaças registou um crescimento de 32% na Graciosa

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou na sua última visita à Graciosa, que o novo matadouro da Graciosa, inaugurado em 2019 e já certificado em termos de qualidade e segurança alimentar, tem contribuído positivamente para impulsionar o crescimento da exportação de carne de bovino produzida na ilha e estimular a economia local.
No primeiro semestre de 2020 em comparação com igual período de 2019 constata-se que a expedição de carcaças registou um crescimento homólog de 32% na Graciosa e já representa 70% da totalidade dos abates para consumo.
O governante destacou ainda que, abater mais animais na Graciosa, em alternativa à expedição em vida, constitui uma significativa alteração de paradigma no setor da carne nesta ilha, contribuindo para gerar mais rendimento entre os produtores e novas oportunidades, bem como justifica o investimento de 5,4 milhões de euros na construção do novo matadouro.





Município cede Escola do Bom Jesus à Junta de Santa Cruz

O edifício histórico passa assim a integrar o património da junta, com objetivo de lá ser instalado o Centro de Interpretação da Vinha. Na deliberação é recomendado ainda que, no projeto a executar seja incluído um espaço dedicado à história do antigo edifício escolar, onde seja exposto texto descritivo, bem como registos fotográficos.
Trata-se de uma decisão há muito esperada pela Junta de Freguesia e pelos habitantes da localidade, perante o estado de degradação do edifício.




Porto da Graciosa movimentou 321 passageiros na segunda quinzena de Junho

Neste ano de 2020 a operação é realizada apenas com os navios pertencentes à Atlanticoline, que pela primeira vez serve a Graciosa pela "Linha Branca, com a embarcação "Mestre Jaime Feijó" a ligar duas vezes, no mesmo dia, as 5 ilhas do Grupo Central, à segunda e à sexta-feira.
De acordo com o SREA, na segunda quinzena de Junho, o Porto da Graciosa registou o movimento de 321 passageiros, verificando-se 154 passageiros embarcados e 167 passageiros desembarcados. Estes dados revelam uma grande procura por esta linha, sendo que comparando com a ilha Terceira, servida pelas Linhas Lilás e Branca, revelam apenas mais 144 passageiros, com movimento de 465 passageiros no mesmo período, sendo 249 embarques e 216 desembarques.
No total regional do mês de Junho de 2020 foram transportados 22.262 passageiros por via marítima, nas ilhas dos Grupos Central e Ocidental, sendo que São Miguel e Santa Maria não têm, este ano, ligações marítimas pela Atlanticoline.
Os dados estatísticos revelam ainda que, em 2020, a Graciosa ainda não recebeu qualquer navio de cruzeiro.
No ano de 2019, o Porto da Graciosa movimentou cerca de 10 mil passageiros.




Câmara Municipal aprovou apoios a eventos e coletividades

No âmbito da atribuição de apoios às coletividades, foram aprovados apoios no valor de 67 mil euros, a instituições cujas candidaturas foram concluídas.
Aos ganadeiros Graciosenses devidamente legalizados, no âmbito dos constrangimentos verificados este ano devido à pandemia de Covid 19, foi deliberado que o apoio será no valor de 70 euros, por cada tourada realizada em 2019, a que acresce 10 euros, por cada cabeça de gado bravo registado até Julho de 2019. Trata-se de um apoio total de 3.800 euros, que será transferido para a Associação de Agricultores da Ilha Graciosa.
Ao Clube de Veteranos da Graciosa foi aprovado apoio de 250 euros, para despesas com um convívio desportivo a realizar a 14 de Agosto, com o Grupo Desportivo da Terra Chã.
O Município associou-se ao Festival “Sabor a Graciosa”, que apoia através dos custos com a promoção do evento, bem como os cabazes-prémio com produtos locais e uma passagem para vinda de um chef de renome, para prestigiar o evento.
A regata Concarneau Açores 2020 é apoiada através da oferta de um refeição aos participantes do rali de cruzeiros, aquando da sua passagem pela Graciosa.






Livro "Néveda nos Açores" apresentado a 11 de Agosto na Graciosa

No dia 11 de Agosto, às 14h30, a Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa acolhe a apresentação do livro Néveda nos Açores.

Trata-se de uma obra infantil, escrita por Terry Costa e ilustrada pela artista Graciosense Vera Bettencourt.

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