segunda-feira, maio 11, 2020
Rádio Graciosa
Sempre duvidei da afirmação de que a democracia não estava suspensa na atual situação de crise pandémica.
No estado de emergência, de alerta, de contingência ou de calamidade a plenitude da democracia ficou em suspenso em toda a sua verdadeira dimensão de liberdade e de exercício de direitos fundamentais. Temos tido uma democracia em quarentena, como afirmei há semanas, e a absoluta indiferença da generalidade da comunicação social e restantes instituições do regime democrático permite arbitrariedades de todo o género que no futuro serão motivo de muitas controvérsias legais e judiciais. A questão começa finalmente a ser motivo de debate e isso é, provavelmente, a única forma de melhorarmos o modo como olhamos os valores democráticos. As medidas que afetam a liberdade e as restrições de direitos, tendo de ser aplicadas em nome do interesse coletivo, exigem, no Estado de Direito, apertado escrutínio e redobradas cautelas. A história está cheia de maus exemplos que levaram a longos períodos de poder absoluto. Sejamos exigentes, prudentes e atentos.
