terça-feira, abril 07, 2020
Rádio Graciosa
O Governo dos Açores,
através da Vice-Presidência, determinou a prorrogação extraordinária da duração
dos projetos ao abrigo das medidas Inovar, EPIC, Reativar+ e Prosa, cujas
regulamentações já foram publicadas em Jornal Oficial, tendo por objetivo
reforçar o apoio ao emprego e ao rendimento dos Açorianos, no sentido de
minimizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na Região.
Assim, à semelhança da
alteração no Estagiar L e T, permitindo o prolongamento por mais nove meses dos
estágios iniciados em Outubro de 2018 ou Janeiro de 2019, o Governo dos Açores
decidiu prorrogar, pelo período de mais nove meses, no qual está incluído um
mês de descanso, os estágios que se encontram a decorrer e tenham atingido a
duração máxima ao abrigo da medida Inovar.
Estas alterações asseguram a
manutenção das exatas condições regulamentares pré-estabelecidas.
No caso do EPIC - Estágios
Profissionais de Integração Contínua, o estágio é alargado por mais três meses.
No que diz respeito ao
Reativar+, o estágio é prorrogado por mais quatro meses, com um mês de
descanso.
Relativamente ao Prosa -
Programa de Ocupação Social de Adultos, as candidaturas que se encontrem a
decorrer são imediatamente prorrogadas excecionalmente pelo período de mais
seis meses, mantendo-se as exatas condições regulamentares pré-estabelecidas.
A implementação de mais
estas medidas visa reforçar as condições fundamentais para apoiar o emprego e a
taxa de empregabilidade dos Açorianos.
