quarta-feira, abril 08, 2020
Rádio Graciosa
A Direção
Regional das Pescas, vai proceder, a partir de hoje, ao pagamento do Fundopesca
a 650 profissionais do setor, nomeadamente pescadores, armadores, apanhadores,
mergulhadores e trabalhadores de terra, por quebras de rendimento decorrentes
da situação provocada pela pandemia da COVID-19.
No seguimento da
ativação deste fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca foi
concluído terça-feira o processamento das comparticipações, sendo que os
pagamentos, num valor superior a 210 mil euros, serão efetuados a partir de
hoje para as contas bancárias dos beneficiários.
O Secretário
Regional do Mar salientou que, para além da ativação deste fundo, e atendendo
“ao expressivo decréscimo” da atividade da pesca nos Açores, afigurou-se
“necessário minorar os efeitos negativos da pandemia nos rendimentos dos
armadores e pescadores que exercem a sua atividade nos Açores e que não podem
beneficiar do Fundopesca”.
Neste sentido,
Gui Menezes adiantou que “está a ser finalizado um regime de apoio excecional
para os profissionais da pesca devidamente habilitados para o exercício da
atividade comercial e que não beneficiem deste fundo de compensação salarial”.
O apoio
financeiro a conceder reveste a forma de subsídio não reembolsável e
corresponde a 80% do salário mínimo regional em vigor nos Açores, “estando para
breve” a abertura de candidaturas.
Gui Menezes
frisou que o Governo dos Açores tem “acompanhado permanentemente” a situação da
pesca, mantendo contacto com as associações do setor, tendo em vista o
planeamento e a adoção de medidas para minimizar os impactos económicos na
pesca decorrentes da pandemia da Covid-19.
Entre as
medidas, para minimizar os impactos económicos na pesca decorrentes da pandemia
da Covid-19, está a antecipação do pagamento do Regime de Compensação dos
Sobrecustos da Pesca, vulgarmente denominado de POSEI-PESCAS, através do IFAP,
está ser protocolizada junto das entidades bancárias uma linha de crédito para
permitir o acesso ao financiamento com juros bonificados por parte dos
operadores da pesca.
Esta linha de
crédito, cuja legislação está a ser consolidada, é orientada para a liquidação
de dívidas e para a aquisição de fatores de produção até aos 120 mil euros por
beneficiário.
No âmbito do MAR
2020, foi disponibilizado às empresas e aos operadores da pesca facilidades nas
candidaturas e apoio financeiro especificamente dirigido à aquisição de
equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção, por forma a
contribuir para o exercício da pesca em condições de segurança.
Refira-se ainda
que estão suspensas as taxas e pagamentos de serviços cobrados pela Lotaço,
estando também autorizada a pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à
linha, durante os próximos três meses, uma medida para fazer face à quebra de
rendimentos.
