quarta-feira, fevereiro 12, 2020
Rádio Graciosa
O Secretário
Regional da Agricultura e Florestas adiantou que tem início a 27 de Fevereiro o
período de candidaturas aos apoios do programa POSEI, cujas alterações
aprovadas para 2020 estão já publicadas em Jornal Oficial.
De acordo com a
portaria agora publicada, o POSEI mantém em 2020 a totalidade da ajuda aos
produtores de leite das ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa que reduzirem,
de forma voluntária, quer o seu efetivo bovino, quer a respetiva produção até
20%, nos prémios à vaca leiteira e aos produtores de leite.
Por outro lado,
nas ilhas do Pico, Faial e Flores, para incentivar o aumento da produção de
leite, bem como ajudar a viabilizar e sustentabilizar as indústrias, há um
acréscimo no prémio aos produtores de leite de dois cêntimos por litro de leite
produzido a mais em relação ao ano anterior.
Os produtores em
modo de produção biológica ou em período de conversão serão alvo de majorações
de 20% no Prémio à Vaca Leiteira, na Ajuda aos Produtores Apícolas e na Ajuda
aos Produtores das Culturas Arvenses, sendo que, no caso da Ajuda à Produção de
Hortofruticultores e outras culturas, haverá um suplemento de 10% para os
produtores aprovados para a utilização de regimes como IGP, DOP ou modo de
produção biológico.
Este ano foi
criada a ajuda aos Produtores Apícolas, que comercializem mel através de um
estabelecimento aprovado para a extração e/ou processamento de mel ou possuam
uma unidade de produção primária.
No caso da Ajuda
à Manutenção da Vinha Orientada para a Proteção de Vinhos com Denominação de
Origem e Vinhos com Indicação Geográfica há um reforço de 14% da dotação
orçamental, para fazer face ao crescimento verificado neste setor.
Além dos 70,4 milhões de euros de verbas
comunitárias, o orçamento do POSEI para 2020 conta com cerca de cinco milhões
de euros de verbas regionais, um envelope financeiro que o Governo entende ser "fundamental para continuar
a desenvolver o setor agrícola nos Açores".
