segunda-feira, dezembro 02, 2019
Rádio Graciosa
O Plano e Orçamento dos Açores para 2020 aprovado na
Assembleia Legislativa dos Açores.
Os documentos, que foram discutidos em plenário entre Terça
e Sexta-feira, foram aprovados por maioria, com votos a favor de PS e CDS-PP,
com abstenção do PCP e votos contra do PSD, Bloco de Esquerda, PPM e da
deputada Independente Graça Silveira.
Na aprovação na especialidade, as seis propostas do PSD específicas
para a Graciosa, foram chumbadas, tendo o deputado João Costa lamentado a
atitude dos deputados socialistas, quando ele votou a favor “todas as propostas
de alteração ao plano anual para 2020 dos deputados do Partido Socialista em
benefício da ilha Graciosa”. As cinco propostas de alteração do PS para a
Graciosa, foram aprovadas.
João Costa afirma em comunicado que mais uma vez “o PSD
votou a favor das propostas socialistas que visavam a Graciosa colocando a ilha
e a sua população em primeiro lugar” e realça que, “é esse o nosso compromisso
e foi para isso que fomos eleitos”.
O deputado social-democrata Graciosense afirma que “tal
como em relação ao que acontece na Câmara Municipal, não podemos votar a favor
de um Plano e Orçamento que inscreve obras que não são executadas e que se
limitam a atrasar obras e investimentos na ilha”.
Em relação aos números, regista que em “ 2018 inscreveram
33 milhões e executaram 10, e o mesmo se passou em 2017, com 33 milhões
inscritos e apenas 9 executados e em 2016 com 30 milhões inscritos e apenas 10
executados”, por isso entendem que “não se pode continuar a iludir os
Graciosenses com planos que não são executados de ano para ano”.
O Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor
global de 1.812 milhões de euros, dos quais 207 milhões de euros são de
operações extraorçamentais e 558 milhões de euros são de despesas do Plano.
No encerramento do debate parlamentar sobre as propostas de
Plano e Orçamento da Região para 2020, o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro,
disse que as propostas que o Governo apresentou espelham rigor, espelham
confiança, diálogo e concertação.
"Votámos a favor de todas as
propostas de alteração ao plano anual para 2020 dos deputados do Partido
Socialista em benefício da ilha Graciosa. Mas o mesmo não podem dizer sobre as
propostas que apresentámos e que algumas que até estavam incluídas no seu
manifesto eleitoral, como no caso do Porto Afonso.
É de salientar que no caso da
Marina da Barra propusemos uma verba de 105 mil euros para colaboração com a
autarquia da Graciosa, pois o PS entende que deve a obra ser feita pela Câmara
com fundos comunitários. Ora, se a Câmara avalia a obra em 400 mil euros, o
valor por nós proposto seria suficiente para a Câmara ter verba para a
candidatar e não ter qualquer despesa com esta obra.
O PSD o que quer é a obra
concluída e por isso fomos ao encontro do que o PS disse, pois para nós mais
importante que as questões partidárias está a Graciosa.
Também propusemos uma verba para
o Porto Afonso mas o PS diz que não é prioritário. É caso para dizer que a obra
que está prometida há já uma década nunca é prioridade, levando muitos a não
compreender o estado a que chegou aquele local.
Propusemos uma verba para apoiar
a Academia Musical pois a autarquia sozinha não pode assegurar a verba
necessária para a recuperação de instrumentos e outras necessidades daquela
instituição. O PS tem de decidir se quer fechar de vez a Academia ou se tem
algum projeto de viabilidade para ajudar a manter aquela instituição a
contribuir para a cultura da ilha Graciosa.
O PSD voltou a propor verba para
a iluminação da pista da Graciosa melhorando a operacionalidade do nosso
aeroporto. Mas o PS prefere aguardar por obras que não vão ocorrer no prazo superior
a 10 anos como o caso do aumento da pista. O PSD entende que não podemos continuar
a ser adiados e queremos melhorar as acessibilidades. Mas os socialistas
votaram contra.
Também propusemos verba para o
Porto comercial para acelerar a obra da nova Gare que o presidente do governo
disse ser prioridade, mas o PS inventou uma desculpa política e chumbou a nossa
proposta.
Igualmente propusemos verba para
o parque de campismo do Carapacho que aguarda de ano para ano o investimento
para melhorias. O ano passado chumbaram
a nossa proposta porque diziam ser obra da junta de freguesia. Mais uma vez
viemos ao encontro do que dizia o PS e propusemos verba para apoiar a junta tal
como resultou da visita que o grupo parlamentar do PSD fez aquele local na
companhia do presidente da junta. Mais uma vez o PS arranja desculpas sem
sentido e chumba uma verba que ajudaria a junta que também é socialista na
melhoria daquele local e mais uma vez o PSD tudo fez para colocar em primeiro a
ilha Graciosa e não as questões partidárias.
As verbas propostas pelo
PSD/Açores eram suficientes para se iniciarem os projectos em causa não se
perdendo mais tempo.
Também apresentámos propostas de
incentivos à fixação em ilhas como a Graciosa e a criação de planos integrados
de desenvolvimento para cada uma das ilhas e também estas propostas foram
chumbadas pelos socialistas em prejuízo da nossa ilha.
Tal como em relação ao que
acontece na Câmara Municipal, não podemos votar a favor de um Plano e Orçamento
que inscreve obras que não são executadas e que se limitam a atrasar obras e
investimentos na ilha.
Em 2018 inscreveram 33 milhões e
executaram 10, e o mesmo se passou em 2017, com 33 milhões inscritos e apenas 9
executados e em 2016 com 30 milhões inscritos e apenas 10 executados.
Entendemos que não se pode
continuar a iludir os Graciosenses com planos que não são executados de ano
para ano.
Salientamos mais uma vez que o
PSD votou a favor das propostas socialistas que visavam a Graciosa colocando a
ilha e a sua população em primeiro lugar.
É esse o nosso compromisso e foi
para isso que fomos eleitos."
