segunda-feira, novembro 25, 2019
Rádio Graciosa
A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu na
noite de Sexta-feira, nos Paços de Concelho, em Santa Cruz da Graciosa.
No encontro destacou-se na ordem de trabalhos, a aprovação
Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020, documento que contempla, tanto
na receita, como na despesa um valor de 5 milhões, 367 mil e 602 euros. A receita
corrente é de 3 milhões, 906 mil euros, a despesa corrente de 3 milhões e 434
mil euros. A receita de capital é de 1 milhão e 460 mil euros, enquanto que a
despesa de capital é de 1 milhão e 933 mil euros.
Na apresentação do documento o Presidente da Câmara
destacou os investimentos nos apoios às famílias, empresas, educação,
associativismo e cultura. Em obras, destaca-se a conclusão do parque
empresarial, da requalificação do centro histórico e início da 3ª fase da rede
de águas-Tanque. Canadas e rede viária, caminho velho do Quitadouro, canil
municipal, início do passeio marítimo Santa Catarina e colocação de sintético
no campo de treinos de Santa Cruz são outros investimentos previstos.
Destaca-se ainda os primeiros passos na revisão do PDM, aquisição de uma viatura
elétrica e duas para recolha de resíduos, modernização dos serviços
administrativos e rede informática, bem como os acordos de colaboração com as
juntas de freguesia.
O documento foi aprovado por maioria, com votos a favor do
PS e votos contra do PSD.
A oposição justificou o voto contra, “por considerarem que
a Graciosa não pode suportar, mais orçamentos fictícios” e alertou que de “nada
serve ter um documento recheado de promessas que não são para cumprir, em que
obras fundamentais para o futuro da nossa ilha, são adiadas de orçamento em
orçamento”. O grupo municipal do PSD criticou ainda “projetos megalómanos, como
é o exemplo de um canil de 360 mil euros, o qual se conseguia fazer com
sensivelmente metade desse valor e com o valor restante, partir para outro
projecto”.
Já o PS entende que
orçamento cumpre os programas eleitorais e destaca uma “notória uma aposta na
modernização administrativa”. Os socialistas não concordam com “a visão do PSD
sobre as execuções e o cumprimento dos compromissos eleitorais” e demonstram
isso com números, “nos últimos 8 anos de gestão do PSD na Câmara a taxa média
de execução era de 60,64%, enquanto nos 8 anos seguintes, já da
responsabilidade do Partido Socialista, essa mesma taxa média atingiu os 86,14%
e em 2018 foi de 85,02%”.”
Declaração do voto do PSD
"Os membros do PSD, na assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa votam contra o orçamento e grandes opções do plano, para 2020, por considerarem que a Graciosa não pode suportar, mais orçamentos fictícios.
Para a Graciosa e para os graciosenses, nada serve ter um documento recheado de promessas que não são para cumprir, em que obras fundamentais para o futuro da nossa ilha, são adiadas de orçamento em orçamento.
Para além de não se cumprir com obras prometidas e prioritárias que levem à fixação dos jovens na ilha e à melhoria das condições de vida dos que cá escolheram viver, estas ainda são substituídas por projetos megalómanos, como é o exemplo de um canil de 360 mil euros, o qual se conseguia fazer com sensivelmente metade desse valor e com o valor restante, partir para outro projecto.
Do muito que a Graciosa continua à espera, salientamos:
- A necessidade de um espaço que seja inovador, que possa acolher empreendedores / novas empresas (“Ninho de Empresas”);
- A melhoria de vários acessos a habitações, como é o caso da “Esperança Velha”, “Canada do meio Moio” e “Caminho velho dos Fenais”;
- Arranjos no ”Quitadouro Velho” que liga por exemplo o Porto Comercial ao parque empresarial;
- Dinamização do parque empresarial;
- Melhoria da qualidade das nossas águas e continuação do projeto de substituição das tubagens antigas;
- Melhoramentos significativos nas zonas balneares;
- Complexos desportivos, como é o caso dos sintéticos em Santa Cruz e Guadalupe;
- Dinamização do aldeamento turístico do Carapacho, assim com as melhorias necessárias no parque de campismo.
Lembramos que votamos favoravelmente o primeiro orçamento deste executivo, por considerarmos que era ambicioso e favorável aos graciosenses e que apesar de ter desiludido em muitos aspetos, demos o benefício da dúvida, abstendo-nos no segundo. Agora resta-nos mostrar o nosso descontentamento pelo marasmo a que nos conduz este executivo.
Mesmo assim, continuamos disponíveis para debater e colaborar em todos os assuntos que sejam de interesse para a Graciosa e para os graciosenses, nunca abdicando da nossa opinião."
Declaração do voto do PS
"Na análise do Orçamento e as
Grandes Opções do Plano para o ano 2020, o Grupo Municipal do Partido
Socialista constata que o mesmo vem em linha com os orçamentos executados nos
últimos anos, ou seja, capazes de cumprir com os sucessivos programas
eleitorais que foram apresentados aos Graciosenses
O valor orçamentado é de 5,4
milhões de euros, sendo 3,4 milhões de euros em despesas correntes e 1,9
milhões de euros em despesas de capital.
O valor definido para as Grandes
Opções do Plano é de 3,2 milhões de euros, destacando-se as Funções Sociais
como área de maior investimento, com 2,3 milhões de euros.
Nas Funções Gerais é notória uma
aposta na modernização administrativa.
Nas Funções Sociais destaca-se a
continuação do investimento nas bolsas de estudo e incentivos à natalidade, mas
o investimento na aquisição de uma viatura para recolha de resíduos, as obras
do Centro Histórico, a reabilitação do percurso Entre Fortes, a colocação de um
sintético no campo de treinos de Santa Cruz, canil municipal, rede de
abastecimento de água do Tanque e as transferências para os clubes desportivos,
constituem os maiores investimentos neste objetivo, quer em valores definidos,
quer em não definidos.
Nas Funções Económicas
assinala-se a segunda fase da estrada do Quitadouro Velho, a reparação de
estradas municipais, a marina da Barra e o encerramento da obra do tão desejado
Parque Empresarial.
Nas Outras Funções, assinala-se
as transferências para as Juntas de Freguesia, valores que constituem um
importante instrumento para aquelas instituições que estão mais perto das
populações.
Não concordamos com a visão do
PSD sobre as execuções e o cumprimento dos compromissos eleitorais, até porque
os números assim o demonstram: nos últimos 8 anos de gestão do PSD na Câmara a
taxa média de execução era de 60,64%, enquanto nos 8 anos seguintes, já da
responsabilidade do Partido Socialista, essa mesma taxa média atingiu os 86,14%
e em 2018 foi de 85,02%. Há também outro dado curioso: o grau de cobertura do
investimento municipal pelos fundos comunitários em 2009 era de 27,37%,
enquanto no ano passado esse rácio subiu para 47,62%.
O Orçamento e as Grandes Opções
do Plano para o ano 2020 apresentam-se de forma realista e exequível e têm a
pretensão de apoiar as pessoas, as famílias e, ao mesmo tempo, executar
investimentos capazes de trazer aos Graciosenses uma melhor qualidade de vida.
Por estas razões o Grupo
Parlamentar do Partido Socialista votou favoravelmente do Orçamento e Grandes
Opções do Plano para 2020."
