quinta-feira, outubro 17, 2019
Rádio Graciosa
O Grupo Parlamentar do PS/Açores quer que seja a
Comissão Permanente de Economia a acompanhar o processo de revisão do subsídio
social de mobilidade.
O deputado José Ávila disse que consideram que “a
Comissão Permanente de Economia, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
dos Açores, é a mais habilitada para acompanhar o trabalho que está a ser
realizado ente o Governo Regional dos Açores e o Governo da República”,
adiantou.
Nesse sentido, o vice-presidente do Grupo Parlamentar
do PS/Açores, acrescentou que “foi entregue um projeto de resolução que
pretende atribuir à Comissão de Economia a missão de acompanhar até à respetiva
conclusão, o processo de revisão do subsídio social de mobilidade que está
atualmente em curso”.
“Consideramos, ainda, fundamental que nesse trabalho,
a Comissão de Economia, paute a sua atuação pela defesa intransigente dos
legítimos interesses dos Açores, designadamente, através da realização de
audições trimestrais com o membro do Governo dos Açores com a tutela dos
transportes, da solicitação de documentos relevantes, bem com de outras
diligências que a Comissão entenda por bem levar a cabo, com o intuito de
cumprir os objetivos da presente Resolução”.
José Ávila adiantou, ainda, que a proposta da bancada
socialista prevê que “a Comissão de Economia fique incumbida de dar nota
periódica do trabalho de acompanhamento desenvolvido, nomeadamente através da
elaboração de relatórios semestrais, até à conclusão do presente processo de
revisão do subsídio social de mobilidade”.
O deputado eleito pela Graciosa afirma que sobre esta
matéria os socialistas tem “uma posição muito clara”, a de que “nenhuma revisão
pode colocar em causa o direito à mobilidade das Açorianas e Açorianos, nenhuma
revisão pode priorizar questões económicas e financeiras face a direitos
fundamentais das Açorianas e Açorianos, nenhuma revisão pode ser concretizada
contra os Açores”.
