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Rádio Graciosa


13 setembro 2019

Manuel José Ramos considera que o “regime jurídico de instalações de gás combustíveis em imóveis “responde às nossas necessidades”

Manuel José Ramos, deputado do PS/Açores, eleito pela Graciosa, considerou no Plenário de Setembro da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que o “regime jurídico de instalações de gás combustíveis em imóveis “responde às nossas necessidades”.
Depois da aprovação em Plenário do decreto legislativo regional, o deputado graciosense afirmou que “o Grupo Parlamentar do PS congratula-se por este exercício autonómico, que se pretende continuar a cumprir e que nos dá o direito a adaptar à Região Autónoma dos Açores a legislação adequada à nossa realidade”.
Manuel José Ramos sublinhou, ainda, a importância deste regime que “vem simplificar o procedimento, desburocratizar os processos e, consequentemente, diminuir custos para os utilizadores, estabelecendo uma série de normas técnicas e jurídicas atualizadas, é um documento útil a todas as partes”.

“A proposta do Grupo Parlamentar do PS/Açores é inovadora e coerente com a estratégia de transição energética e permite, por exemplo, que se possa optar por fontes de energias sustentáveis, pelo que os Açorianos só terão necessidade de proceder à instalação de gás nas suas novas habitações, se efetivamente o pretenderem usar”, referiu a título de exemplo o parlamentar do PS/Açores, realçando, também, a importância de, nesta matéria, as questões de segurança estarem salvaguardadas.

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