quinta-feira, setembro 12, 2019
Rádio Graciosa
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia,
após auscultar os parceiros do setor, procedeu à revisão dos tamanhos mínimos
de várias espécies piscícolas, nomeadamente do Alfonsim (Beryx splendens),
Boca-Negra (Helicolenus dactylopterus dactylopterus), Garoupa (Serranus spp.) e
Veja (Sparisoma cretense).
Uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial
determina que o tamanho mínimo de captura passa a ser de 35 centímetros para o
Alfonsim e de 30 centímetros para o Boca-Negra, a Garoupa e a Veja.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia,
Gui Menezes, afirmou que esta decisão “resulta de fatores de natureza biológica
e económica”, sendo que a alteração dos tamanhos mínimos das espécies em causa
permitirá “reforçar os fatores de sustentabilidade na sua exploração,
contribuindo para uma melhor utilização das quotas atribuídas e,
consequentemente, para o aumento do rendimento proveniente destas pescarias”.
Segundo o Governo, as associações representativas do
setor se pronunciaram favoravelmente.
O diploma define ainda regras relativas às capturas no
âmbito de competições desportivas oficiais, bem como no âmbito da pesca
turística, nomeadamente no que respeita a determinadas espécies, quantitativos
e tamanhos.
A portaria
agora publicada entra em vigor sexta-feira, 13 de Setembro.
