terça-feira, janeiro 15, 2019
Rádio Graciosa
Os deputados Graciosenses
participam, a partir de hoje, no plenário de Janeiro, na Assembleia Legislativa
dos Açores
De acordo com a agenda
parlamentar, a interpelação do PP sobre a pobreza e a exclusão social no arquipélago,
será o primeiro ponto da ordem de trabalhos.
O próprio Governo Regional,
leva a plenário uma proposta que visa garantir mais transparência na atividade
dos serviços inspetivos da Administração Regional.
A agenda parlamentar da primeira
sessão de 2019, inclui ainda duas antepropostas de lei, apresentadas pelo Bloco
de Esquerda e pelo Governo Regional, que pretendem alterar a Lei de Bases da
Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo, no sentido de
clarificar as competências sobre a gestão do mar dos Açores.
O Bloco de Esquerda
apresenta uma outra proposta no sentido de impedir que os idosos que residem
nos Açores, mas que têm simultaneamente pensões de outros sistemas nacionais e
estrangeiros, sejam penalizados na atribuição do complemento regional de
pensão.
Já o PPM leva ao parlamento
duas propostas, relacionadas com o desporto na ilha do Corvo e subscreve,
juntamente com o CDS, uma outra proposta para alterar o Estatuto do Aluno, com
objetivo impedir que os estudantes com maiores dificuldades de aprendizagem,
tenham apoio escolar durante as férias, conforme pretende o PS.
