sábado, outubro 27, 2018
Rádio Graciosa
PSD Graciosa
revoltado com anulação de concurso para aquisição de novo barco
A comissão
política do PSD Graciosa lamentou, em comunicado, o que diz ser “as repetidas
trapalhadas do governo do PS Açores que voltam a condicionar o desenvolvimento
da ilha Graciosa ao anular o concurso para a construção de um navio que,
segundo o PS Graciosa, iria fomentar o mercado interno e servir a ilha Graciosa
durante todo o ano.”
O concurso
autorizado em 11 de outubro de 2017 foi agora cancelado, um ano depois, o que
para o PSD significa voltar a “enganar os graciosenses”, acusando o PS de ser
“já uma prática corrente fazerem-se concursos para os quais ninguém consegue ou
mostra interesse em concorrer, numa clara política de criação de ilusões e
engano político.”
Alerta o PSD
que “a Graciosa tem sido sempre adiada no que ao desenvolvimento dos
transportes marítimos diz respeito e, mais uma vez, ficaremos adiados para
novas promessas”, mas alerta que “o PSD Graciosa não deixará de defender os
legítimos direitos dos Graciosenses, custe o que custar, doa a quem doer.”
Emigrantes
festejaram noite dedicada à Graciosa
Este evento que vai já na 15ª edição, contou novamente com casa cheia de graciosenses
residentes nos Estados Unidos da América.
O município de
Santa Cruz da Graciosa foi representado pelo seu Presidente Manuel Avelar
Santos, que destacou a proximidade cada vez maior dos emigrantes Graciosenses
com a sua terra natal.
A autarquia
apoia sempre esta iniciativa, com o envio de produtos típicos graciosenses.
Da ilha Graciosa
foram também participar no evento alguns comerciantes.
Este ano a
banda convidada foi os “Kontrabanda”, que se deslocou da Graciosa para esta
atuação.
Este evento
começou por iniciativa de Belmiro Silva, que convidou um grupo de graciosenses
em Lowell para arrancar com este iniciativa, que já decorre há 15 anos
consecutivos.
Mobiletric terá
ponto de carregamento rápido na Graciosa
A Secretária
Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou ontem que a implementação de
uma rede de postos de carregamento rápido de mobilidade elétrica é “mais um
passo” para ir ao encontro dos "compromissos europeus que a Região assumiu
no sentido de aumentar a representatividade das fontes de energia renováveis e
endógenas no sistema electroprodutor”.
À Galp-Açores/Galpgest
foram adjudicados dez pontos de carregamento rápido: quatro em São Miguel, dois
na Terceira, um no Pico, um no Faial, um em São Jorge e um nas Flores; já à
Mobiletric foram adjudicados três pontos em São Miguel, um em Santa Maria, um
na Graciosa e um em São Jorge.
Depois da
assinatura dos contratos segue-se a segunda fase do projeto, de aquisição,
montagem e manutenção dos pontos de carregamento concessionados, sendo de
esperar que, "no próximo ano", haja já vários destes pontos ativos.
Ainda no que
refere às câmaras municipais, a titular da pasta da Energia do executivo
açoriano diz que existem protocolos a ser celebrados com vista à
"discriminação positiva" dos utilizadores de carros elétricos,
nomeadamente garantindo a estes "estacionamento reservado e
gratuito", algo já em vigor nas ilhas das Flores e do Corvo.
Novos programas de emprego 2018 foram
apresentados na Graciosa
Algumas dezenas de empresários e responsáveis
por organismos públicos, participaram neste evento, em que a Diretora Regional
do Emprego e Qualificação Profissional apresentou os novos programas de emprego
2018.
Os programas de apoio ao emprego a termo são
o Reativar +, Integra/Integra Jovem, Incentivo à Inserção de Estagiar L e T
(PIIE) e o Fomento à Integração Laboral e Social ( FILS).
Para a contratação sem termo, estão em vigor
os programas Estabilidade Permanente (ELP) e o Emprego+.
Paula Andrade, Diretora Regional do Emprego e
Qualificação Profissional, explicou que tornar mais fácil a integração dos
trabalhadores, que tem tido dificuldade em conseguir emprego estável desde a
crise económica, é o objetivo geral da nova politica de emprego.
A sessão que decorreu na Graciosa, teve
também como objetivo, refletir junto do tecido empresarial, se há ou não
adaptações a fazer aos programas, conforme as necessidades de cada ilha.
Obra de reabilitação e alargamento da Estrada
Regional n.º 1-2.ª, nos Terreiros já arrancou
O projeto é da responsabilidade da Delegação
de Obras Públicas da Graciosa e consta de requalificação de uma extensão de 380
metros, desde a Piscina Municipal até às Organizações José Araujo.
A obra consta de movimentos de terra,
demolições e posterior construção de passeios, muros e estacionamentos.
A obra foi adjudicada em Maio, à empresa
Graciosense Vila Jardim, pelo valor de 35.974 euros e o prazo de execução é de
90 dias.
Governo cria
novo regulamento para a pesca à linha na Região
A Secretaria
Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após ouvir os parceiros do setor,
decidiu criar um regulamento que estabelece novas regras para os métodos de
pesca com linhas de mão, palangre de fundo e palangre de superfície, definindo
áreas de operação e espécies protegidas.
A portaria,
publicada em Jornal Oficial, proíbe às embarcações costeiras, com comprimento
inferior a 14 metros, o exercício da atividade com o método de pesca com linhas
de mão a menos de duas milhas de distância da costa.
Aplica-se, no
entanto, um regime de exceção às embarcações costeiras, com menos de 14 metros,
que estejam a operar na respetiva ilha de registo, e que vão poder continuar a
utilizar o método de pesca com linhas de mão a partir de uma milha náutica da
costa.
Numa abordagem
precaucionária, determina este diploma que, a partir de 1 de janeiro de 2021, o
exercício da atividade com o método de pesca com linhas de mão passará a ser
permitido apenas a partir das três milhas de distância à costa para as
embarcações costeiras com comprimento inferior a 14 metros que operem fora da
sua ilha de registo.
A portaria
proíbe ainda a utilização deste método de captura às embarcações entre 14 e 24
metros que estejam a operar a menos de seis milhas de distância da costa, bem
como às embarcações a partir dos 24 metros que estejam a menos de 30 milhas de
distância da costa.
O diploma
proíbe ainda, a partir de 1 de janeiro de 2019, a utilização de qualquer tipo
de arte de palangre a menos de seis milhas náuticas de distância da costa de
todas as ilhas do arquipélago, exceto às embarcações locais das ilhas Terceira
e São Miguel, que vão poder continuar a operar exclusivamente nas suas ilhas de
registo com palangres a partir das três milhas náuticas.
Outra
importante regra definida neste diploma é a obrigatoriedade de, a partir de 1
de janeiro de 2020, todas as embarcações licenciadas com palangre de fundo ou
palangre de superfície apenas poderem operar quando estiverem equipadas com
sistema de monitorização e/ou de monitorização contínua em pleno funcionamento.
Este
regulamento prevê ainda alterações no que respeita aos tamanhos mínimos dos
anzóis utilizados na pesca à linha com a arte de palangre de fundo e palangre
de superfície, passando a ser proibida a utilização de estralhos de aço na
pesca de palangre de superfície.
A pesca de
Pargo, Mero, Badejo e Rocaz com palangre de fundo passa a ser proibida na
Região e as capturas de Mero e Badejo passam a ser apenas autorizadas pelo
método de pesca com linhas de mão exercido pelas embarcações de pesca local.
A portaria
publicada entrou em vigor na sexta feira, 26 de outubro de 2018.
Greve da função
pública levou ao encerramento de uma escola e atingiu alguns serviços públicos
na Graciosa
Na Graciosa, a greve levou apenas
ao encerramento da escola básica e jardim-de-infância de Santa Cruz da Graciosa.
As restantes escolas estiveram abertas durante o horário normal.
Na Unidade de Saúde da Ilha
Graciosa, a percentagem geral de adesão à greve foi de 32%, no serviço da
Vice-Presidência de 50%, no Tribunal de 25%, nos Serviços Agrícolas de 21,74% e
na Câmara Municipal de 12,5%
O Serviço de Segurança Social esteve
encerrado, enquanto que todos os restantes serviços funcionaram normalmente.
Bombeiros
continuarão a assegurar serviços de socorro, salvamento e luta contra incêndios
nos aeródromos
A Secretária Regional dos
Transportes e Obras Públicas garantiu que os bombeiros voluntários vão
continuar a assegurar os serviços de socorro, salvamento e luta contra
incêndios, nos aeródromos regionais da responsabilidade da SATA Gestão de
Aeródromos (Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo).
Ana Cunha, que foi ouvida esta
quinta-feira, pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa,
adiantou que “o contrato de prestação de serviços foi celebrado com o consórcio
das associações humanitárias dos bombeiros voluntários da Madalena, Velas e
Graciosa, que asseguram também a prestação de serviços na ilha do Corvo. Esse
consórcio formou-se precisamente para continuar a assegurar a prestação de
serviços por parte das associações humanitárias”, até ao final de 2021.
Ana Cunha explicou que “há dois
protocolos: um transitório e no âmbito da derrogação das obrigações, concedida
pela ANAC até 31 de dezembro, e depois, a partir do dia 1 de janeiro e até
2021, o contrato propriamente dito”.
Ana Cunha
adiantou que o contrato que regula o serviço pós 31 de dezembro de 2018 “tem um
valor de cerca de 4 milhões de euros e é celebrado pelo prazo de três anos”.
