segunda-feira, dezembro 04, 2017
Rádio Graciosa
A maioria do Partido
Socialista aprovou, na semana passada, as propostas de Plano e Orçamento para
2018, que contemplam uma verba de 32,959 Milhões de Euros para a Ilha Graciosa.
O documento, que
recebeu voto contra de todos os partidos da oposição, pressupõe para a
Graciosa, investimentos para o próximo ano e intervenções em diversos setores
de atividade na Graciosa a nível, por exemplo, do emprego e empresas (7 Milhões
de Euros); da agricultura (11 Milhões de Euros); dos assuntos do Mar (5 Milhões
de Euros); dos Transportes e Obras Públicas (4 Milhões) e do Turismo (1 Milhão
de Euros), entre outras áreas.
No decorrer dos trabalhos, foi aprovada a
proposta do Grupo Parlamentar do PS Açores, com votos a favor do PSD, apresentada
pelo deputado socialista Manuel José Ramos, que prevê a requalificação da
muralha da Vila da Praia, uma proposta que permite “corrigir um grave erro da
prepotência dos antigos governos de PSD, que mesmo contra a vontade das
populações, colocaram o magnifico e extenso areal a saque e enormes
pedregulhos, desordenados e sem critério”. A iniciativa sugerida pelos
deputados graciosenses do PS Açores, com um custo de 70 mil euros, “dá resposta
a uma antiga aspiração dos graciosenses” e possibilita a “requalificação de um
monumento histórico”.
A maioria do Partido Socialista na Assembleia Regional
chumbou, na semana passada, a proposta do PSD que fixava um máximo de 90 euros para
as passagens aéreas aéreas inter-ilhas.
O deputado do PS, José Ávila, considerou tratar-se do
"tipo de propostas que por vezes surgem de partidos que não se importam
com a sua execução, ou seja, partidos que não tem a ambição de chegar ao poder
ou que sabem que nunca lá chegarão".
José Ávila lembrou que "as novas obrigações de serviço
público das ligações inter-ilhas entraram em vigor no dia 1 de outubro de 2015,
pelo período de 5 anos, portanto só terminam a 30 de setembro de 2020.
O contrato de concessão ao abrigo das novas OSP é
assegurado pela SATA Air Açores mediante uma compensação financeira máxima de
134,9 milhões de euros dividida pelos 5 anos e não pode ser superior a este
valor, como indicia a proposta do PSD. Esta proposta altera a base contratual e
tendo sido procedida de um concurso internacional podemos cair na violação do direito
de concorrência. Por isso esta é uma proposta demagógica", disse o
deputado eleito pela Graciosa, na Assembleia Legislativa Regional.
Outras propostas do PSD, chumbadas pelo PS, que se dirigiam
especificamente à Graciosa, foram sobre a requalificação do Cais do Porto
Afonso, a criação de zona de apoio a embarcações no Porto de Pescas, a
requalificação do Parque de Campismo do Carapacho e requalificação da zona
balnear da Calheta e Boqueirão.
As quatro propostas de alteração ao Plano para 2018,
receberam o voto favorável de toda a oposição, mas acabaram chumbadas pela
maioria do PS no parlamento açoriano.
João Bruto da Costa acusa os deputados do PS eleitos pela
Graciosa de votarem contra os interesses da população da ilha que os elegeu,
nomeadamente às propostas de alteração do PSD/Açores ao Plano Anual da Região
para 2018 que refletiam, entre outras, as reivindicações do Conselho de Ilha.
Duas das propostas são reivindicadas pelo Conselho de Ilha
da Graciosa. É o caso da construção de um telheiro para apoio às embarcações de
pesca no porto da Vila da Praia e a requalificação do cais do Porto Afonso.
“A zona balnear da Calheta necessita de uma reabilitação
para poder dar resposta aos utentes daquela zona, nomeadamente jovens, que não
dispõem de espaços de convívio balnear de verão em Santa Cruz. Também o parque
de campismo do Carapacho necessita de uma intervenção como, de resto, já foi
solicitada pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Luz”, explica o parlamentar
social-democrata açoriano.
Segundo João Bruto da Costa, “estas duas propostas no valor
de 50 mil euros e 30 mil euros, respetivamente, previam a colaboração com as
autarquias da ilha que ambicionam recuperar aquelas zonas”.
O vice-presidente do
Grupo Parlamentar do PS Açores criticou a falta de alternativa da oposição, que acusou de plagiar propostas já assumidas no manifesto eleitoral. José Ávila referia-se,
por exemplo, à proposta para a zona de apoio a embarcações no Porto de Pescas
da Praia, cujo investimento de cerca de 23 mil euros já estava incluído no
Plano para 2018 e sobre o qual a associação de pescadores promoveu uma consulta
ao mercado.
Quanto à
requalificação do Cais de Porto Afonso, José Ávila esclareceu que, o
investimento de 135 mil euros cujo projeto inicial está em processo de reformulação,
“é um compromisso do PS Açores que vai ser realizado durante a presente
legislatura conforme foi anunciado”.
Sobre a requalificação da zona balnear da
Calheta do Boqueirão, os deputados graciosenses do PS Açores já tornaram
público que a proposta de intervenção deve ser integrada num projeto mais
abrangente de proteção da orla costeira.
Em relação à
requalificação do parque de campismo do Carapacho, o GPPS lamentou que a
oposição se tente, mais uma vez, aproveitar das ideias do PS Açores e retirar
autonomia ao poder local, “já que a requalificação, para além de ter sido alvo
de um estudo prévio, realizado pela Secretaria Regional dos Transportes e Obras
Públicas, é um compromisso assumido no manifesto eleitoral da Junta de
Freguesia da Luz e, como tal, é uma iniciativa que a junta de freguesia vai
concretizar durante este mandato”, esclareceu o deputado Ricardo Ramalho em plenário.
