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16 junho 2017

Resumo semanal de 12 a 16 de Junho de 2017

Governo  esclarece que “o período de defeso por questões biológicas era a única coisa que podia ser apoiada pela Comissão Europeia”


O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, em Ponta Delgada, que não existe “nenhuma ameaça grave à conservação dos recursos da pesca”, não sendo, por isso, necessário fazer um plano de recuperação de qualquer espécie, “nem nenhuma paragem temporária da pesca por motivos biológicos”.
Gui Meneses frisou que “o período de defeso por questões biológicas era a única coisa que podia ser apoiada pela Comissão Europeia”, afirmando que os períodos de defeso que já aconteceram não ocorreram por questões biológicas, mas para “gerir de forma mais racional a quota de goraz que foi atribuída à Região”.
Questionado pelos jornalistas sobre o baixo rendimento dos pescadores, o Secretário Regional avançou que o Governo está a fazer “um diagnóstico aprofundado com vista a obter informação sobre o real rendimento desses profissionais”.
Sobre esse diagnóstico, Gui Meneses revelou que “a pequena amostra estudada até agora indica que a maioria dos pescadores aufere um rendimento acima do ordenado mínimo regional”, frisando que “a venda informal de pescado também contribui para esse rendimento, mas não pode ser contabilizada, nem aparece nas estatísticas oficiais”.
José Ávila, deputado do PS disse que “as compensações europeias que o PSD/A teima em dizer que podem ser atribuídas aos pescadores dos Açores, só iriam prejudicar o setor”, considerando que o assunto ficou bem esclarecido depois de ouvidos os representantes das pescas.





Graciosa vai receber jovens estagiários do programa Eurodisseia

Ao longo dos próximos cinco meses, o Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, proporciona a 39 jovens uma bolsa de estágio mensal, um curso de Língua e Cultura Portuguesa, bem como a realização de um estágio prático numa entidade regional.
Os estágios práticos vão realizar-se em áreas como audiovisual e design, biologia e conservação da natureza, cultura e educação de infância, direito, comunicação, publicidade e relações públicas, hotelaria e restauração, em 26 entidades de S. Miguel, Terceira, Graciosa, Faial e Corvo.
Ao nível das habilitações e formação, 24 dos estagiários têm mestrado, 14 possuem licenciatura e um tem um curso profissional.




Governo respondeu a preocupações do Conselho de Ilha

O Governo Regional dos Açores reuniu com o Conselho de Ilha Graciosa, no primeiro dia da visita estatutária à Graciosa.
No encontro, que decorreu na escola secundária, o governo deu resposta ao que os conselheiros elegeram como problemas e necessidades da ilha, nas diversas áreas.
Na área da vice-presidência, Sérgio Ávila garantiu que vai continuar a haver uma aposta nos programas de apoio ao emprego, sendo objetivo que o número de desempregados continue a diminuir.
Nas pescas e ambiente, estão concluídos e prontos a lançar a concurso, os projetos de recuperação da muralha do areal de São Mateus e do Porto Afonso.
Sobre a situação de algumas falésias, nomeadamente nos Fenais, junto à casa de Manuel Gregório e na Ventosa, a primeira está em curso e decorre um estudo para o segundo caso, sendo prioridade do governo os casos em que pessoas e bens estão em perigo.
Sobre construção de um telheiro no Porto de Pescas para trabalhos nas embarcações em terra, está a ser revisto o regulamento do porto e já pediram indicação da melhor localização à Associação de Pesacdores. Quanto à videovigilância no Porto de Pescas, a Lotaçor está a fazer uma avaliação, para que este investimento avance em todos os portos da região, no segundo semestre.
Na área social, foi garantida a continuidade do programa Envelhecer com Dignidade, a continuação de apoios à habitação degradada em colaboaração com o município e as juntas de freguesia e no caso do Centro Social e Paroquial da Luz será feita uma aposta na requalificação do ATL.
No ambiente e turismo, a secretária garantiu para breve uma intervenção na piscina pequena do Carapacho, para que haja uma eficaz renovação da água. Sobre o funcionamento das termas já para 2018, garantiu que haverá um reforço com parcerias com a Secretaria da Saúde, para além de uma aposta na vertente SPA. A remodelação do Parque de Campismo do Carapacho não está prevista para este ano.
Na área da saúde, o secretário garantiu um reforço nas consultas de especialidade e sobre a abertura de concurso para uma segunda farmácia, informou os conselheiros que ainda decorre o processo de encerramento da antiga farmácia e só depois de terminado é que vão agir. Rui Luis disse ainda que a Farmácia Graciosa foi alvo de vistoria em Maio, cujas conclusões foi de que a venda de medicamentos está a decorrer de acordo com a lei.
Na agricultura e florestas, os conselheiros foram informados que houve um aumento de distribuição de raticida e que a criação de um corpo técnico para a Adega será enquadrada nos protocolos habituais entre governo e associações agrícolas. Quanto à nova localização do parque de gado junto ao Porto Comercial, enquanto não há solução, o atual parque será requalificado, de modo a que tenha melhor aspeto. A elaboração de um programa para utilização de terra abandonada não vai ser fácil, pois a maioria dos proprietários são emigrantes, mas o governo está aberto a sugestões para resolver o problema.
Na educação e cultura, Avelino Meneses disse que pondera algumas alterações aos formulários das candidaturas de apoios aos agentes culturais da ilha e quanto ao património religioso, estão já garantidos cerca de 26 mil euros, para os retábulos de Santo Cristo e pinturas quinhentistas.
Nos transportes e obras públicas, Vítor Fraga disse que os municípios têm sido ouvidos na elaboração dos horários dos transportes marítimos e que tentam conciliar com as muitas que existem. O arranjo de estradas e zonas de lazer vai continuar por toda a ilha, protocolo com a Junta de São Mateus para aquisição de bomba para reposição do areal e desassorear o porto ainda está a ser estudado de modo a encontrar uma solução mais viável. Sobre os períodos mais longos das inspeções periódicas obrigatórias, esta situação está já garantida com a Centrovia.
Vítor Mendes, Presidente do Conselho de Ilha, disse que de um modo geral saiu satisfeito do encontro, porque para os assuntos em que não havia uma resposta, houve um compromisso por parte dos secretários, de que serão analisados. Dos temas que considera mais importantes de momento, Vítor Mendes destaca os apoios ao emprego e a desratização.
Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, disse que uma série de apoios e construção de infra-estruturas, que tem vindo a ser feitos na Graciosa, tem por objetivo reforçar as condições, para reduzir a desertificação da ilha.





João Costa acusa Governo de falhar prazo de construção da Torre de Controlo na Graciosa

Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, João Bruto da Costa sublinha que, “passado quase um ano da sua publicação, nada mais se sabe sobre esta obra e sobre as razões para a mesma não estar a ser inaugurada” na visita estatutária do executivo açoriano à Graciosa.
Além disso, o deputado lamenta que não se tenha clarificado sobre se vai ser integrada a anunciada Torre de Controlo na “novíssima” aerogare da Graciosa, uma obra a ser executada pela SATA e reiteradamente adiada ao longo dos últimos anos e que, embora só exista em projeto, “já é considerada a melhor e mais funcional” dos Açores.
João Bruto da Costa, afirma,  no requerimento entregue no Parlamento açoriano, que “depois da Região ver uma das suas aerogares ser considerada a pior do país, todos fazem votos de que os anúncios em ano eleitoral sejam mais do que virtuais, pois seria mais uma vez o logro dos anúncios de obras que só aparecem passado uma década”.




Novo Matadouro da Graciosa estará pronto no início de 2018

O presidente do Governo dos Açores iniciou a sua visita à Graciosa, com uma visita à obra de construção do novo matadouro da Graciosa.
Uma infra-estrutura que será moderna, com os melhores equipamentos e tecnologias da atualidade, cuja área é de 2.200 metros quadrados de área coberta, que estão ainda em fase de aterro.
O Matadouro da Graciosa terá uma capacidade para tratar 15 animais por hora, o que por ano se traduzirá em cerca de 3.000 bovinos e perto de 4.000 suínos.
A obra custa cerca de 5 milhões de euros e a sua conclusão está prevista para o início do próximo ano.
Vasco Cordeiro, presidente do Governo dos Açores disse que em simultâneo com este investimento que decorre na rede de abate, o governo está já a trabalhar na área dos transportes, de modo a que seja reduzido o tempo entre o abate do animal e a chegada do produto ao consumidor final.





Cuidadores Formais das Santas Casas da Graciosa são os primeiros dos Açores a receber formação

A Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, entidade certificada para formação, é que vai ministrar o curso de 50 horas, em que vão participar 20 formandos das Santa Casas de Santa Cruz da Graciosa e da Vila da Praia. O curso será divido em 3 módulos, envelhecimento e dependência, metodologia de cuidados e prestação de cuidados à pessoas idosa. O provedor da Santa Casa de Angra, Bento Barcelos, disse que 23 misericórdias dos Açores vão participar neste projeto de formação, com objetivo de “servir as populações”.
Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, disse que um inquérito realizado há 2 anos nas Santas Casas, elegeu como a formação como a necessidade mais premente destas instituições. Assim a formação que se iniciou na Graciosa, é o ponto de partida para uma formação de âmbito regional, que vai abranger cerca de 600 cuidadores formais de idosos, durante os próximos 12 meses.
O objetivo desta iniciativa é a melhor formação e qualificação dos formadores, sem custos para as instituições de solidariedade social e também dar cumprimento ao programa de governo.
O presidente do Governo Regional anunciou ainda que está em curso um trabalho, também para apoio ao cuidador informal.





Assinado protocolo para consultas de reumatologia e hidrologia nas Termas do Carapacho

O Governo Regional e o Instituto Português de Reumatologia, no âmbito da visita estatutária à ilha Graciosa, assinaram ontem à tarde, um protocolo que prevê consultas por profissionais de saúde, com a dupla especialidade de Reumatologia e Hidrologia, no período compreendido entre 3 de julho e 15 de setembro.
Aos presentes foi ainda possível visitar as instalações das termas, prontas depois das obras de requalificação.
Isabel Patrocínio, da Administração do Instituto Português de Reumatologia, disse que aquela instituição retoma com agrado uma parceria que já é muito antiga, com as Termas do Carapacho. Com este protocolo o instituto corresponde à procura que existe, pois no país existem dificuldades, em corresponder à crescente procura por esta área de tratamentos.





Governo aumentou quantidade de raticida distribuído aos agricultores da Graciosa

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas revelou que, desde o início deste ano, foi aumentada em cerca de 50% a quantidade de raticida distribuída aos agricultores da ilha Graciosa, comparativamente ao mesmo período de 2016, respondendo positivamente às solicitações que foram feitas neste domínio.
O titular da pasta da Agricultura salientou que a campanha em curso, que decorre em colaboração com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, permitiu distribuir pelos agricultores cerca de seis toneladas de raticida.
O Secretário Regional adiantou ainda que está a decorrer no âmbito da Direção Regional da Agricultura um concurso para aquisição de mais raticida, para permitir que ao longo do ano seja possível levar a cabo outras campanhas de desratização em todas as ilhas dos Açores.





Concluída empreitada de melhoramento das zonas adjacentes às estradas regionais

Vítor Fraga disse, no final de uma visita a obras de melhoramento das zonas adjacentes às estradas regionais N. 1 – 2.ª, na zona da Barra, e N.º 3 – 2.ª, Caminho da Igreja – Guadalupe, que o Executivo, “tem vindo a realizar um conjunto de investimentos na rede viária regional, pese embora todas as dificuldades que existiram ao nível do financiamento, por via de fundos comunitários para este tipo de intervenção”.
A empreitada visitada Terça-feira, por Vitor Fraga, representa um investimento de cerca de 180 mil euros e desenvolveu-se em 30 locais da rede viária da ilha.
Segundo o governante, o objetivo é não só a questão da pavimentação destes espaços, mas também “a resolução de algumas situações que se colocavam ao nível da drenagem das águas pluviais” e assim fica todo o trabalho concluído.
                                                                                                                           





Conselho de governo aprovou 24 pontos para a Graciosa

O Conselho do Governo, reunido a 13 de junho, em Santa Cruz da Graciosa, deliberou 24 medidas para a Graciosa.
Assim foi aprovado promover, na ilha Graciosa, a realização de novos cursos de Aquisição Básica de Competências, através da Rede Valorizar e  pelo Centro Regional de Apoio ao Artesanato, na ilha Graciosa, de uma formação em 'Patchwork' com a artesã Salomé Vieira, de 9 a 21 de outubro, com a duração de 40 horas, bem como um conjunto de workshops em setembro, no seguimento da apresentação do projeto Raízes Pedagógicas, pelo Centro Regional de Apoio ao Artesanato, em parceria com o Museu da Graciosa, na área de cerâmica para adultos e para o público escolar.
 O governo aprovou ainda atribuição de cerca 27 mil euros, ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz, no âmbito da atividade desta instituição enquanto entidade parceira e cooperante do Polo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da Ilha Graciosa.
 Foi autorizada a celebração de um contrato ARAAL entre a Região e a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, no valor de 100 mil euros, visando o apoio à reabilitação de 10 habitações degradadas e o lançamento de concurso público para atribuição de um habitação de tipologia T3, em regime de arrendamento com opção de compra, no loteamento das Dores.
A Associação dos Pescadores Graciosenses receberá um apoio no valor de 53 mil euros para apoio ao seu funcionamento e desenvolvimento de atividade.
A SATA Gestão de Aeródromos foi autorizada a lançar o concurso para o fornecimento e montagem da nova vedação do Aeródromo da Graciosa, com um preço base de 195 mil euros e um prazo de execução de 120 dias e ainda concurso para a contratação da empreitada de construção do reservatório de água para reforço do abastecimento ao Aeródromo da Graciosa, com o preço base de 270 mil euros e um prazo de execução de 300 dias.
Aprovada foi também a elaboração, em 2017, do projeto de execução para o alargamento do Caminho da Igreja, junto ao clube do Guadalupe, proporcionando o aumento da capacidade de estacionamento naquela via, no valor de cerca de 100 mil euros.
Ainda em estradas, foi aprovado o lançamento de empreitada, em regime simplificado, da reabilitação e alargamento da Estrada Regional n.º 1-2.ª, nos Terreiros, por um valor base superior a 25 mil euros. Ainda nesta área vai ser lançada a empreitada de intervenção na Rua do Ilhéu, com um valor base superior a 200 mil euros, que inclui requalificação de arruamentos, sinalização e mobiliário urbano, além da  valorização e renaturalização de áreas verdes e construção de infraestruturas elétricas e iluminação pública.
O governo aprovou ainda o desenvolvimento de um plano de ação para reforço das condições de proteção, segurança e usufruto da Reserva Natural do Ilhéu da Praia.

Na agricultura, foi aprovada a aquisição de equipamento com vista a reforçar a capacidade de realização das operações de ensilagem de milho, apoiar a Adega e Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa, na criação de um corpo técnico de apoio à gestão e Proceder à instalação de um Posto SNIRA - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal, em colaboração com as Associações de Agricultores. A associação agrícola será ainda apoiada na dotação do seu corpo técnico com um Médico Veterinário e a Associação Equestre Graciosense, receberá apoio na reabilitação das instalações do picadeiro António Maria da Cunha.
Ainda na área agrícola,  foi aprovada a conservação, manutenção e limpeza de cerca de 20 quilómetros de caminhos rurais e florestais e dar orientações à IROA para prosseguir com o processo de requalificação e ampliação das redes de abastecimento de água e caminhos agrícolas.
Na área florestal, foi aprovada a construção do Miradouro do Carapacho, no Caminho Florestal da Caldeira.
A Escola Básica e Secundária receberá apoio para participação dos alunos, em todas as fases do programa Parlamento dos Jovens e também para participarem na oitava edição do projeto ‘Educação Empreendedora: O Caminho do Sucesso!’, que terá início em setembro de 2017.
Foi ainda apoiada a participação de dois representantes da Associação Juvenil da Graciosa, no Encontro Regional de Associações de Juventude.





Obra de remodelação da Adega e Cooperativa Agrícola estará concluída em Julho

A empreitada a cargo da Vila Jardim, tem custo de cerca de 1 milhão de euros e a sua conclusão está prevista para o mês de Julho.
O investimento requalifica as instalações e aumenta-as de 1.105 para 1.349 metros quadrados, tornando a antiga sede da adega numa unidade agro-industrial, que comporta quatro zonas distintas. Na zona de alhos, dá-se a triagem, secagem e armazenamento do produto, na zona vínica consta a adega e destilaria, a zona dos horto-fruticolas para lavagem e embalagem e na zona dedicada ao mel, dar-se-á o enfrascamento e rotulagem. Na zona de cozinha, os frutos que não correspondem aos requisitos serão transformados em compota e o mesmo com o alho, que será transformado em massa.
Vasco Cordeiro, presidente do Governo, disse que este projeto, conjuntamente com outras áreas em que há investimento, tem como objetivo o desenvolvimento económico e criação de emprego na Graciosa.
O presidente do governo disse ainda que a Adega e os produtores terão todo o apoio do governo, para a criação de um quadro técnico.





10 Famílias graciosenses apoiadas na recuperação de habitação degradada

Na cerimónia realizada no Multiusos, considerando os 10 apoios atribuídos diretamente às famílias, que abrangem agregados familiares das quatro freguesias do concelho, e os quatro apoios protocolados com as juntas de freguesia de Santa Cruz e Guadalupe, o investimento público atribuído na área da habitação, nesta visita estatutária à ilha Graciosa, é superior a 260 mil euros.




'Mó da Praia' recebeu galardão Miosótis

Marta Guerreiro, Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, entregou o galardão 'Miosótis' ao empreendimento de Turismo em Espaço Rural 'Mó da Praia'.
No caso concreto da ilha Graciosa, a oferta de Turismo em Espaço Rural é de 69 camas, correspondentes a 35 quartos, em 9 unidades.





Zona Balnear do Barro Vermelho com melhores condições de acesso, segurança e usufruto balnear

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo afirmou na Graciosa, que as zonas balneares dos Açores constituem um produto turístico de grande relevância pela sua diversidade, representando um espaço de fruição ativa por excelência.
Por seu lado, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, também presente nesta visita, salientou que a Direção Regional dos Assuntos do Mar "apoiou a requalificação desta zona balnear, num investimento de cerca de dois mil euros, com o objetivo de melhorar as condições de acesso, segurança e usufruto balnear, valorizando esta zona como atração turística da Graciosa”.





Conselho Ilha Graciosa concorda com inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlânticoline

O Conselho de Ilha Graciosa reuniu ao final da tarde de Quarta-feira, para emissão de parecer sobre o projeto de resolução, que recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlanticoline, apresentado pelo PSD, na sequência da visita do Grupo parlamentar à Graciosa, em Maio.
Os conselheiros foram unânimes em que a Graciosa dever ser incluída na rota da “Linha Lilás” da Atlanticoline, propondo um período experimental já para este Verão.
O Conselho de Ilha Graciosa, tal como outros organismos e entidades Graciosenses, não entende porque é que a Graciosa ficou de fora desta rota e assim excluída de mais esta ligação não só à Terceira, mas às ilhas do triângulo, ligação para a qual há muito interesse na ilha.
Vítor Mendes, presidente do Conselho de Ilha, afirma que é importante que exista nos transportes, uma oferta, o mais diversificada possível, que beneficie não só os graciosenses, mas também quem queira vir à Graciosa.





Visitas ao Centro de Visitação da Caldeira aumentaram 28% entre Janeiro e Junho

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou hoje, na Graciosa, que os turistas e os residentes nos Açores procuram cada vez mais os Centros Ambientais, o que se traduz num aumento de 10% de visitantes até maio deste ano, em comparação com o período homólogo de 2016.
 A Secretária Regional adiantou que a Furna do Enxofre "acompanha esse nível de crescimento", tendo recebido 2.033 visitantes entre 1 de janeiro e 11 de junho deste ano, dos quais 1.591 efetuaram a descida, o que representa uma evolução positiva de 28% face ao período homólogo do ano passado.





Victor Rui Dores lançou na Graciosa o livro “O Ouvido que Escreve” e assume-se como poeta de canções

Victor Rui Dores lançou na noite de Quarta-feira, o livro “O ouvido que escreve”, no ano em que comemora 40 anos de escrita publicada.
“O Ouvido que escreve” é o best off de tudo o que Victor Rui Dores escreveu desde a adolescência, até a idade madura. O escritor diz que não é uma antologia, o livro contém os seus melhores poemas, que o próprio seleccionou por etapas e por fases da sua vida vivida, uma primeira fase, a fase da adolescência, a segunda fase da Universidade e do serviço militar e uma terceira face, a de professor a viver na cidade da Horta.
A obra contém vários inéditos, sendo que o Victor Rui Dores dedica um capítulo a letras de música, assumindo-se como um poeta de canções.
Victor Rui Dores tem mais de 200 letras de canções, registadas na Sociedade Portuguesa de Autores, mas quanto a marchas “já perdeu a conta”, pois continua a ser solicitado, sendo que destaca a marcha da Graciosa que há dois anos representou a Graciosa nas Sanjoaninas.


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