quinta-feira, março 16, 2017
Rádio Graciosa
Na sessão plenária em que foi debatido o Plano e
Orçamento para 2017 e as Orientações a Médio Prazo 2017-2020, que definirá as
linhas estratégicas nas diversas áreas para os tempos mais próximos, o deputado
José Ávila debruçou-se sobre o Programa 3, dedicado à Pesca e Aquicultura.
Esta área tem uma dotação de 26,1 milhões de euros,
divididos por 5 projetos (Controlo, Inspeção e Gestão, Infraestruturas de Apoio
às Pescas, Frota e Recursos Humanos, Produtos da Pesca e da Aquicultura e
Regimes de Apoio e Assistência Técnica do Mar 2020), com um total de 27 ações,
referiu o deputado graciosemse.
José Ávila disse serem “sobejamente conhecidos os
constrangimentos por que passa este sector nos últimos tempos, que originam
fragilidades sociais e económicas em algumas comunidades”, mas “perante este
cenário, o Governo, em estreita colaboração com os representantes associativos,
tem agido de acordo com esta realidade e trilhado um caminho em busca de
soluções para ultrapassar as dificuldades.”
O deputado disse que foram tomadas medidas para
precaver a abundância, nomeadamente a criação de áreas marinhas protegidas e
redefinidos os tamanhos mínimos para algumas espécies, sendo que a aposta na
investigação continua a ser uma prioridade e tem aumentado também as ações
inspetivas da Inspeção Regional das Pescas cobrindo todas as ilhas dos Açores.
Das medidas tomadas o deputado destacou o alargamento
de zonas interditas ao uso do palangre de fundo ao redor das ilhas e medidas
que visam aumentar o preço médio, como a introdução de mais compradores,
alternativas à primeira venda, valorização de outras espécies comercialmente
menos atrativas e a procura de novos mercados.
Estas são algumas das linhas estratégicas inscritas
nas 22 medidas do documento Melhor Pesca Mais Rendimento, cuja execução já está
praticamente concluída.
No final da sua intervenção, José Ávila disse que o PS
reconhece que “ainda muito há a fazer nesta área especifica da economia Açoriana”,
e garantiu que “enquanto subsistirem constrangimentos nas pescas, podem contar
com o empenho deste Governo e desta maioria.”
