Berta Cabral e
António Ventura, alertam para o facto de que no centro urbano da Vila de Santa
Cruz da Graciosa encontram-se alguns imóveis, pertença do Ministério da
Justiça, em paupérrimo estado de degradação. Uma degradação que avança dia após
dia, por falta de manutenção.
Segundo os
Deputados “os edifícios em questão, e atendendo ao seu mau aspeto, espelham
abandono, quase ruina, contribuindo, assim, para prejudicar a imagem da Vila,
principalmente de quem visita a Ilha Graciosa”.
Na Ilha Graciosa
estes edifícios são as chamadas casas dos magistrados, ou seja, onde habitavam
os magistrados, porém, agora, estão devolutos e com sinais de elevada
deterioração.
Tudo indica que
estes imóveis estiveram à venda por 180.000 euros, no âmbito da venda de
património do Estado na Região, mas não existiram compradores, pelo que compete
ao Estado a preservação dos edifícios.
Berta Cabral e
António Ventura referem que “não se percebe esta continuada degradação destes
edifícios na Vila de Santa Cruz da Graciosa, pois é o próprio Governo da
República, o Governo Regional e o PS/Açores que, desde 2015, prometem aos
Açorianos diligências rápidas, para solucionar estas e outras situações
similares”.
Para os
Deputados “mais uma vez o que foi dito por este Governo para os Açores não
corresponde, na mesma medida do anunciado com grande pompa e circunstância, ao
que se está a fazer. Aliás, também mais uma vez se verifica que existiam dois
discursos políticos. Um discurso antes das eleições regionais de 2016 e outro
depois do ato eleitoral”.
Berta Cabral e
António Ventura recordam que “neste exato sentido, verifica-se, que o atual
Primeiro-Ministro, visitou três vezes os Açores antes do ato eleitoral”.
Querem, assim,
os Parlamentares do PSD, eleitos pelo circulo eleitoral dos Açores, saber se
efetivamente o Ministério da Justiça é detentor de imóveis situados na Vila de
Santa Cruz da Graciosa, se reconhece o elevado estado de degradação destes
imóveis, se estão previstos investimentos e se pretende o Ministério voltar a
colocar à venda os imóveis ou dar algum uso público.
Berta Cabral e
António Ventura solicitam ao Governo a indicação de todos os imóveis do
Ministério da Justiça na Região Autónoma dos Açores, fazendo referência à sua
localização e atual utilização.