sexta-feira, fevereiro 03, 2017
Rádio Graciosa
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através
da Direção Regional das Pescas, convocou para 9 de fevereiro uma reunião do
Conselho Administrativo do Fundopesca para analisar os critérios de acionamento
deste fundo.
O Conselho Administrativo do Fundopesca é um órgão consultivo
em que têm assento representantes dos pescadores, dos armadores, da Lotaçor e
das secretarias regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e
Tecnologia.
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
dos Açores, vulgarmente designado por Fundopesca, foi criado em 2002 com o
objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando,
em determinadas situações previstas na lei, estejam condicionados no exercício
da sua atividade.
É da competência do Conselho Administrativo avaliar e definir
os critérios a observar aquando da ativação deste fundo.
