segunda-feira, outubro 10, 2016
Rádio Graciosa
O eurodeputado Ricardo Serrão Santos questionou, esta
sexta-feira, a Comissão Europeia sobre a estratégia para a gestão dos
dispositivos de agregação de peixe (FAD - Fish Agregations Devices ) na pesca
do atum. Estes dispositivos podem estar a reter os tunídeos noutras geografias,
impedindo-os de chegar às costas das Regiões Ultraperiféricas.
Na pergunta com pedido de resposta escrita, Serrão Santos
chama a atenção para “as preocupações recorrentes da frota de salto e vara dos
Açores e da Madeira, que enfrentam uma redução das capturas de patudo”.
A Política Comum de Pescas definiu como objetivo 2014-2020
apresentar e apoiar políticas para acabar com a sobrepesa dos atuns
tropicais. O eurodeputado pretende saber
que esforços estão a ser feitos para reduzir a utilização de FADs e a
mortalidade juvenil, principais potenciais causas para a sobre-exploração do
atum patudo.
No início deste ano, a propósito da discussão acerca do
Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no
Mediterrâneo, Serrão Santos fez aprovar uma emenda que acentua a necessidade de
combater os monopólios da pesca por grandes armadores. Naquele debate, o
eurodeputado denunciou “a utilização excessiva de dispositivos de agregação de
pescado sem que tenha havido um estudo de impacto ambiental sério”.
Logo em 2014, numa comunicação que enviou à Comissão,
Serrão Santos afirmou que há estudos que indicam que estes mecanismos “atrasam
e alteram a circulação dos cardumes de pescado” e que os “efeitos de longo
prazo sobre os ecossistemas podem conduzir ao colapso das populações” impedindo
a presença dos cardumes nos pesqueiros tradicionais, alguns deles coincidentes
com as ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias).
Esta matéria tem sido recorrente nas intervenções do
Eurodeputado, que tem tido a seu cargo diversos relatórios sobre acordos de
pesca e a da dimensão externa da Política Comum de Pescas. De facto, já há
restrições no número de FADs derivantes permitidos por embarcação, estando
limitados a 500 quando já chegaram a ser 1500. Mas, de acordo com a perspectiva
de Serrão Santos é preciso ir mais longe.
