Câmara refaz
processos do Tribunal de Contas sobre empreitadas e empréstimos da cobertura do
Pavilhão Municipal e remodelação da rede de águas da zona Norte de Santa Cruz
O executivo
municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu pela última vez este mês na Junta de
Freguesia da Luz.
No período
antes da ordem do dia, o vereador António Reis considerou “um desperdício” o
melhor calceteiro do município estar a cortar a pedra com picareta, quando
existem tantos lugares para calcetar e gente mais nova para realizar aquele
tipo de trabalho. A vice-presidente do Município, Conceição Cordeiro,
esclareceu que devido à localização da pedra, junto a moradias, não é possível
recorrer a maquinaria. O espaço em causa será posteriormente calcetado e
disporá de um mini ecoponto.
Na ordem de
trabalhos, o executivo camarário aprovou por unanimidade a proposta de
aquisição de um terreno, na Canada da Fonte-Pontal, a Rosa Espinola, pelo valor
de 6 mil e 500 euros. O terreno destina-se à construção, por parte do IROA, de
um tanque de abastecimento de água à lavoura. Este ponto mereceu um reparo do
vereador João Cunha, do PSD, pois considerando a qualidade da água da nascente
existente naquela lugar, poderia ser aproveitada para abastecimento à população
e não ser “desperdiçada na lavoura”, chamando atenção para o problema grave da
ilha, na falta de água.
No encontro
foram ainda aprovados por maioria, com abstenção dos dois vereadores do PSD, as
deliberações de 7 de Março deste ano, respeitantes às empreitadas e empréstimos
para as obras de substituição da cobertura do Pavilhão Municipal e remodelação
da rede de águas da zona Norte de Santa Cruz. Recorde-se que estes processos
sofreram um revés depois da documentação ter sido devolvida pelo Tribunal de
Contas.
Também por
maioria, com abstenção da vereação do PSD foi aprovada a 5ª revisão orçamental,
bem como propor à Assembleia Municipal, a isenção de taxas, por parte da
Direção Regional da Habitação.
Associação dos
Pescadores Graciosenses participou em Festival Nacional de Gastronomia de
Santarém
A Lotaçor
participa, a convite da Docapesca, até 1 de novembro, no 36.º Festival Nacional
de Gastronomia de Santarém, subordinado ao tema “Sabores do Mar Português”.
Para além de um expositor com conservas de Santa Catarina, a
Lotaçor, em colaboração com a Federação das Pescas dos Açores, apresenta neste
certame várias espécies de peixe seco, nomeadamente abrótea, congro, cavala,
veja e chicharro, fornecidas pela Associação dos Armadores da Pesca Artesanal
do Pico e pela Associação dos Pescadores Graciosenses.
No sábado, dia dedicado aos Açores, os armadores
graciosenses realizaram um 'showcooking' e degustações de pratos confecionados
com várias espécies de águas açorianas.
Autarquia vai
recrutar 6 trabalhadores
Conforme foi
aprovado na reunião camarária, será aberto concurso, para contratação, a termo
resolutivo por 1 ano, 3 assistentes operacionais para exercerem as funções de
pedreiro e 3 assistentes operacionais, para exercerem as funções de auxiliar de
serviços gerais.
Presidente da Junta
da Luz pede solução para a Canada da Emília
O executivo municipal
de Santa Cruz da Graciosa reuniu, na Junta de Freguesia da Luz e o autarca
anfitrião, agradeceu a presença daquele órgão na sede da junta e pediu apoio
para algumas acções urgentes na Freguesia da Luz.
George Ortins
solicitou a recuperação da Canada da Emília, referindo que não se vê por parte
da câmara abertura para resolver o problema e que os moradores tem se queixado.
O autarca da Luz
solicitou ainda apoios à habitação degradada, para que os casais jovens se
fixem na freguesia. A autarquia da Luz tem recuperado o seu património,
nomeadamente as pias das lavadeiras, com George Ortins a lamentar que a câmara
não faça o mesmo.
Avelar Santos,
presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, afirmou que neste
momento está a ser reabilitada a Canada da Gracinda e que a Canada da Emília é
um processo mais complicado, uma vez que implica a aquisição de terrenos, cujos
proprietários estão ausentes, o que dificulta o processo.
O edil disse ainda
que a câmara não tem mão-de-obra suficiente, para acudir a todas estas situações.
Comunidade Graciosense de Lowell
reuniu-se para festa anual
A comunidade
Graciosense em Lowell realizou na noite de Sábado, o habitual convívio
graciosense, que já vai na 13ª edição.
A festa deste ano,
teve como monumento graciosense homenageado a Ermida de Nossa Senhora da
Vitória e contou com a presença de José Ávila, para apresentação do seu livro
editado este ano.
A Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa fez-se representar pela sua vice-presidente Conceição
Cordeiro e apoiou o evento com a doação de produtos tradicionais da nossa ilha
para degustação.
A animação musical
esteve a cargo do Duo Sérgio e Daniela, que pela segunda vez são escolhidos
para levar as músicas da nossa ilha, algumas habituais do nosso Carnaval, para
animar a noite.
Presidente
da Câmara poderá ser multado por entrega de documentos fora de tempo
Segundo
noticia que apareceu em vários órgãos de comunicação, “este é o resultado do
relatório de uma auditoria efetuada pela Secção Regional dos Açores do TdC, a
que a agência Lusa teve acesso, que pretendia apurar a "responsabilidade
financeira" pela "falta de prestação de contas consolidadas" por
parte do município.
Em
causa estão as “contas consolidadas relativas a 2014 da Empresa de Transportes
Coletivos da Ilha Graciosa, cujo capital social é detido em 78,35% pela Câmara
de Santa Cruz, que não foram entregues dentro do prazo previsto na lei.”
Referem
ainda as noticias vindas a publico terça-feira, que “os juízes conselheiros do
TdC notificaram o presidente da autarquia, em agosto de 2015, para que
justificasse, no prazo de dez dias, por que razão os documentos não foram
apresentados, recordando que a "falta injustificada de prestação de
contas" constitui infração punível com multa.” Manuel Avelar respondeu,”
apenas dois dias depois, que o "entendimento" da autarquia era o de
"não existir obrigatoriedade" de apresentação de contas consolidadas,
atendendo aos reduzidos valores de vendas da empresa e de número de
trabalhadores.”
Esta
interpretação, baseada na legislação que institui o regime de normalização
contabilística para empresas comerciais e industriais, e que prevê a
"dispensa de consolidação" para algumas entidades, não coincide, no
entanto, com a dos juízes conselheiros, que lembram que essas regras "não
se aplicam aos municípios", tendo a Câmara acatado o entendimento do TdC e
enviou as contas consolidadas da empresa municipal, mas não se livrou, ainda
assim, de uma multa, que de acordo com o relatório da auditoria, varia entre os
510 euros e os 4.080 euros.”
“A
multa aplica-se apenas ao presidente da Câmara de Santa Cruz, mas exclui a
responsabilidade dos restantes vereadores, atendendo a que o município já tinha
deliberado, em 2013, que o envio de documentos ao Tribunal de Contas, era uma
competência exclusiva do presidente do município.”
Falhas no
sistema de desinfeção e intrusão salina voltam a prejudicar qualidade da água
potável
Segundo os resultados tornados
públicos pelo município de Santa Cruz da Graciosa, depois de uma melhoria no 1º
trimestre, no 2º trimestre, nos valores E.coli, baterias coliformes, apenas
81,2% das análises afetuadas demonstraram valores previstos, sendo a causa
apontada uma falha no sistema de desinfeção, entretanto resolvida.
Condutividade, com 83,3% das
análises a corresponder aos valores previstos e sódio, com apenas 33,3% das
análises a demonstrarem valores previstos, revelam a intrusão salina, que afeta
a qualidade da água bruta.
Associação
Equestre retoma aulas de equitação
As aulas de equitação no
Picadeiro António Maria da Cunha irão recomeçar, a partir de 7 de novembro, com
a chegada do novo instrutor – Estevão Filipe Martinho Lourenço.
Formado na Escola Profissional de
Agricultura de Abrantes (EPAA), o novo instrutor irá dar continuidade ao
projeto da AEG de desenvolvimento do gosto pelos cavalos e pelo hipismo ou
equitação, ou seja, a arte de montar a cavalo.
Cumpre-se assim um dos principais
objetivos da nova direção, liderada por Carlos Cunha, o de reativar as aulas de
equitação na associação equestre.