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28 outubro 2016

Resumo Semanal de 24 a 29 de Outubro de 2016

Câmara refaz processos do Tribunal de Contas sobre empreitadas e empréstimos da cobertura do Pavilhão Municipal e remodelação da rede de águas da zona Norte de Santa Cruz


O executivo municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu pela última vez este mês na Junta de Freguesia da Luz.
No período antes da ordem do dia, o vereador António Reis considerou “um desperdício” o melhor calceteiro do município estar a cortar a pedra com picareta, quando existem tantos lugares para calcetar e gente mais nova para realizar aquele tipo de trabalho. A vice-presidente do Município, Conceição Cordeiro, esclareceu que devido à localização da pedra, junto a moradias, não é possível recorrer a maquinaria. O espaço em causa será posteriormente calcetado e disporá de um mini ecoponto.
Na ordem de trabalhos, o executivo camarário aprovou por unanimidade a proposta de aquisição de um terreno, na Canada da Fonte-Pontal, a Rosa Espinola, pelo valor de 6 mil e 500 euros. O terreno destina-se à construção, por parte do IROA, de um tanque de abastecimento de água à lavoura. Este ponto mereceu um reparo do vereador João Cunha, do PSD, pois considerando a qualidade da água da nascente existente naquela lugar, poderia ser aproveitada para abastecimento à população e não ser “desperdiçada na lavoura”, chamando atenção para o problema grave da ilha, na falta de água.
No encontro foram ainda aprovados por maioria, com abstenção dos dois vereadores do PSD, as deliberações de 7 de Março deste ano, respeitantes às empreitadas e empréstimos para as obras de substituição da cobertura do Pavilhão Municipal e remodelação da rede de águas da zona Norte de Santa Cruz. Recorde-se que estes processos sofreram um revés depois da documentação ter sido devolvida pelo Tribunal de Contas. 
Também por maioria, com abstenção da vereação do PSD foi aprovada a 5ª revisão orçamental, bem como propor à Assembleia Municipal, a isenção de taxas, por parte da Direção Regional da Habitação.





Associação dos Pescadores Graciosenses participou em Festival Nacional de Gastronomia de Santarém

A Lotaçor participa, a convite da Docapesca, até 1 de novembro, no 36.º Festival Nacional de Gastronomia de Santarém, subordinado ao tema “Sabores do Mar Português”.
Para além de um expositor com conservas de Santa Catarina, a Lotaçor, em colaboração com a Federação das Pescas dos Açores, apresenta neste certame várias espécies de peixe seco, nomeadamente abrótea, congro, cavala, veja e chicharro, fornecidas pela Associação dos Armadores da Pesca Artesanal do Pico e pela Associação dos Pescadores Graciosenses.
No sábado, dia dedicado aos Açores, os armadores graciosenses realizaram um 'showcooking' e degustações de pratos confecionados com várias espécies de águas açorianas.





Autarquia vai recrutar 6 trabalhadores

Conforme foi aprovado na reunião camarária, será aberto concurso, para contratação, a termo resolutivo por 1 ano, 3 assistentes operacionais para exercerem as funções de pedreiro e 3 assistentes operacionais, para exercerem as funções de auxiliar de serviços gerais.






Presidente da Junta da Luz pede solução para a Canada da Emília

O executivo municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu, na Junta de Freguesia da Luz e o autarca anfitrião, agradeceu a presença daquele órgão na sede da junta e pediu apoio para algumas acções urgentes na Freguesia da Luz.
George Ortins solicitou a recuperação da Canada da Emília, referindo que não se vê por parte da câmara abertura para resolver o problema e que os moradores tem se queixado.
O autarca da Luz solicitou ainda apoios à habitação degradada, para que os casais jovens se fixem na freguesia. A autarquia da Luz tem recuperado o seu património, nomeadamente as pias das lavadeiras, com George Ortins a lamentar que a câmara não faça o mesmo.
Avelar Santos, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, afirmou que neste momento está a ser reabilitada a Canada da Gracinda e que a Canada da Emília é um processo mais complicado, uma vez que implica a aquisição de terrenos, cujos proprietários estão ausentes, o que dificulta o processo.
O edil disse ainda que a câmara não tem mão-de-obra suficiente, para acudir a todas estas situações.





Comunidade Graciosense de Lowell reuniu-se para festa anual

A comunidade Graciosense em Lowell realizou na noite de Sábado, o habitual convívio graciosense, que já vai na 13ª edição.
A festa deste ano, teve como monumento graciosense homenageado a Ermida de Nossa Senhora da Vitória e contou com a presença de José Ávila, para apresentação do seu livro editado este ano.
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa fez-se representar pela sua vice-presidente Conceição Cordeiro e apoiou o evento com a doação de produtos tradicionais da nossa ilha para degustação.
A animação musical esteve a cargo do Duo Sérgio e Daniela, que pela segunda vez são escolhidos para levar as músicas da nossa ilha, algumas habituais do nosso Carnaval, para animar a noite.





Presidente da Câmara poderá ser multado por entrega de documentos fora de tempo

Segundo noticia que apareceu em vários órgãos de comunicação, “este é o resultado do relatório de uma auditoria efetuada pela Secção Regional dos Açores do TdC, a que a agência Lusa teve acesso, que pretendia apurar a "responsabilidade financeira" pela "falta de prestação de contas consolidadas" por parte do município.
Em causa estão as “contas consolidadas relativas a 2014 da Empresa de Transportes Coletivos da Ilha Graciosa, cujo capital social é detido em 78,35% pela Câmara de Santa Cruz, que não foram entregues dentro do prazo previsto na lei.”
Referem ainda as noticias vindas a publico terça-feira, que “os juízes conselheiros do TdC notificaram o presidente da autarquia, em agosto de 2015, para que justificasse, no prazo de dez dias, por que razão os documentos não foram apresentados, recordando que a "falta injustificada de prestação de contas" constitui infração punível com multa.” Manuel Avelar respondeu,” apenas dois dias depois, que o "entendimento" da autarquia era o de "não existir obrigatoriedade" de apresentação de contas consolidadas, atendendo aos reduzidos valores de vendas da empresa e de número de trabalhadores.”
Esta interpretação, baseada na legislação que institui o regime de normalização contabilística para empresas comerciais e industriais, e que prevê a "dispensa de consolidação" para algumas entidades, não coincide, no entanto, com a dos juízes conselheiros, que lembram que essas regras "não se aplicam aos municípios", tendo a Câmara acatado o entendimento do TdC e enviou as contas consolidadas da empresa municipal, mas não se livrou, ainda assim, de uma multa, que de acordo com o relatório da auditoria, varia entre os 510 euros e os 4.080 euros.”
“A multa aplica-se apenas ao presidente da Câmara de Santa Cruz, mas exclui a responsabilidade dos restantes vereadores, atendendo a que o município já tinha deliberado, em 2013, que o envio de documentos ao Tribunal de Contas, era uma competência exclusiva do presidente do município.”




Falhas no sistema de desinfeção e intrusão salina voltam a prejudicar qualidade da água potável

Segundo os resultados tornados públicos pelo município de Santa Cruz da Graciosa, depois de uma melhoria no 1º trimestre, no 2º trimestre, nos valores E.coli, baterias coliformes, apenas 81,2% das análises afetuadas demonstraram valores previstos, sendo a causa apontada uma falha no sistema de desinfeção, entretanto resolvida.
Condutividade, com 83,3% das análises a corresponder aos valores previstos e sódio, com apenas 33,3% das análises a demonstrarem valores previstos, revelam a intrusão salina, que afeta a qualidade da água bruta.




Associação Equestre retoma aulas de equitação

As aulas de equitação no Picadeiro António Maria da Cunha irão recomeçar, a partir de 7 de novembro, com a chegada do novo instrutor – Estevão Filipe Martinho Lourenço.
Formado na Escola Profissional de Agricultura de Abrantes (EPAA), o novo instrutor irá dar continuidade ao projeto da AEG de desenvolvimento do gosto pelos cavalos e pelo hipismo ou equitação, ou seja, a arte de montar a cavalo.
Cumpre-se assim um dos principais objetivos da nova direção, liderada por Carlos Cunha, o de reativar as aulas de equitação na associação equestre.




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