sexta-feira, fevereiro 12, 2016
Rádio Graciosa
O Orçamento de Estado de 2016
recebeu luz verde por parte das instâncias europeias pese embora toda a pressão
exercida, dias antes, por Bruxelas e pelos partidos da direita em Portugal que
tudo fizeram ou disseram para descredibilizar interna e externamente aquele
documento.
Todo o processo foi inquinado com
informações e contra informações transmitidas por alguns arautos da desgraça e
por comentadores políticos alinhados que desconhecem o que significa negociar e
compromisso.
O Orçamento para o corrente ano é
diferente dos anteriores, responsável quanto baste, resulta do diálogo com
outras forças políticas e vira a página da austeridade. Afinal havia mesmo
outro caminho.
É verdade que numa negociação não
há vencedores nem vencidos, mas António Costa fez com que Portugal deixasse de
ser um país subserviente tal como o foi nestes últimos quatro anos. Enquanto o
Orçamento de Estado era analisado em Bruxelas, António Costa, na Alemanha,
dizia que não falou nesse assunto com a senhora Merkel porque, segundo ele, não
a ia incomodar com o Orçamento Português dado ela própria ter de se preocupar
com o seu. Quem esperava ver o primeiro-ministro de cócoras perante a poderosa
Alemanha desenganou-se e no lugar de servilismo viu determinação.
Relativamente aos Açores este
Orçamento de Estado também é diferente e representa uma viragem no
relacionamento com os seus órgãos próprios, ao serem eliminadas normas que
interferiam com as competências das Regiões Autónomas.
Além disso, e ao contrário do que
aconteceu durante o mandato do anterior Governo, este Orçamento de Estado cumpre
a Lei de Finanças Regionais e altera o critério de acesso ao financiamento para
investimentos comparticipados por fundos comunitários.
Mas não é só. Também foi revogada
a norma que impunha o pagamento pela Região dos tratamentos dos doentes
Açorianos nos hospitais do continente, eliminadas as normas que controlavam o
recrutamento de trabalhadores pela administração pública regional e assegurada
a possibilidade dos municípios Açorianos terem acesso ao financiamento bancário
como receita da parte não comparticipada dos investimentos a concretizar com
fundos comunitários.
Nos Açores o aumento do
rendimento das famílias será uma realidade, devido à eliminação progressiva da
sobretaxa do IRS, da reposição dos vencimentos dos funcionários públicos e do
aumento do salário mínimo.
Este novo caminho repõe
rendimento e justiça fiscal, mas, sobretudo dá ao país uma nova esperança.
