sexta-feira, novembro 06, 2015
Rádio Graciosa
Aumentos nos
Complementos de Pensão e de Abono de Família
No próximo ano, vão ser aumentadas em dois
por cento o Complemento Regional de Pensão e em 10 por cento o Complemento
Regional de Abono de Família para as crianças e jovens da Região.
Além da área social, a proposta de Plano
para 2016, que apresenta um crescimento de cerca de oito por cento em relação a
este ano, dedica uma particular atenção à qualificação e empregabilidade dos
Açorianos.
A agricultura, e o setor leiteiro em
particular, é outra das áreas que merece uma atenção especial nos documentos
para o próximo ano, tendo em conta os desafios que enfrenta fruto das
perturbações de preço que se registam.
Deputados do PSD denunciam
"evacuação de sinistrados na Graciosa demorou 8 horas"
O PSD/Açores
denunciou o caso grave de uma evacuação de sinistrados de um acidente de
viação, na ilha Graciosa que, no passado dia 25 de Outubro, demorou cerca de 8
horas.
O deputado
social-democrata João Bruto da Costa foi contatado diretamente por alguns
familiares dos envolvidos, “que estão indignados, e se queixam da descoordenação
verificada, após o referido acidente, de que resultaram três feridos
considerados graves”, adiantou.
Segundo o parlamentar
eleito pela ilha Graciosa, “houve uma clara descoordenação, e um eventual
prejuízo para a saúde, de quem esperou tanto tempo pelo tratamento adequado”.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, João Bruto da Costa
questiona agora o Governo Regional, no sentido de saber “o que falhou para que
a evacuação demorasse cerca de 8 horas, quem são os responsáveis por essa mesma
demora, e que consequências para a saúde dos sinistrados ela pode ter
trazido?”.
O social-democrata defende “um Serviço Regional de Saúde que não viva
envolto em casos de desorganização em prejuízo dos utentes”, e exige que o
Governo Regional “tome medidas para que casos como este não se repitam. São os
graciosenses que querem respostas e responsabilidades apuradas nesta situação
que, mais uma vez, prejudicou uma ilha onde a saúde teima em não funcionar de
modo satisfatório”, conclui.
Centro de processamento de resíduos da
Graciosa mantêm os melhores resultados a nível nacional
A Região Autónoma
dos Açores enviou para reciclagem, nos primeiros nove meses deste ano, cerca
de 7.100 toneladas de embalagens usadas, o que representa mais 10% do
que em igual período de 2014.
Os dados, divulgados
pela Sociedade Ponto Verde, indicam que no que respeita às recolhas 'per
capita', os centros de processamento de resíduos da Graciosa e das Flores
mantêm os melhores resultados a nível nacional.
Por ilhas, os maiores
aumentos registaram-se no Pico, Faial e São Jorge, em decorrência da entrada em
funcionamento dos respetivos centros de processamento de resíduos.
João Costa denuncia que governo quer nomear
chefia sem concurso público
O PSD/Açores denunciou que o governo regional pretende nomear sem
concurso público o coordenador da Central de Serviços Partilhados da ilha
Graciosa, alegando que esta decisão é “contrária a qualquer regra de
transparência e legalidade”.
Em causa está o decreto regulamentar regional 22/2015/A, relativo à
criação da Central de Serviços Partilhados da ilha Graciosa, que estabelece que
o coordenador daquela entidade - um cargo de direção intermédia de 1.º grau - é
“recrutado por livre escolha do membro do governo regional com competências em
matéria de administração pública”.
“Consagra-se assim que o governo regional, através de legislação própria,
estabelece que o recrutamento de dirigentes da administração pública seja feito
pela ‘livre escolha’ do membro do governo, que assim pode, a seu bel-prazer,
escolher quem mais lhe convém, desde logo politicamente, para integrar a
administração regional em cargo de dirigente”, afirmou o deputado
social-democrata João Bruto da Costa, em requerimento enviado à Assembleia
Legislativa dos Açores.
O deputado social-democrata desafiou o governo regional a explicar esta
“forma grotesca de seleção de pessoal” e defendeu que a referida “formulação
legal deve ser expurgada da ordem jurídica regional”.
Governo esclarece nomeação para a
Central de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa
Face ao
teor do comunicado emitido pelo PSD-Açores a Direção Regional da Organização e
Administração Pública esclareceu que "a denúncia veiculada pelo PSD-Açores
revela um grande desconhecimento no que diz respeito ao modelo inovador de
organização e gestão de serviços da Administração Pública Regional que se
pretende operacionalizar através da criação de Centrais de Serviços
Partilhados, entre as quais a Central de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa
é pioneira."
Esclarece
ainda o governo que "com este modelo pretende-se, e no que em concreto à
ilha Graciosa e à sua realidade específica diz respeito, tal como resulta do
diploma balizador do mesmo, concentrar naquela Central de Serviços competências
transversais aos vários serviços existentes naquela ilha, possibilitando assim
uma maior partilha, entre eles, de todos dos recursos humanos e materiais
existentes, assegurando-se assim, em beneficio da ilha Graciosa e da sua população,
uma Administração Regional mais célere, eficaz e eficiente."
No que diz respeito ao provimento
do Coordenador da Central de Serviços da Ilha Graciosa a tutela afirmou que
"assim, é falso que se esteja em presença da fixação de regras novas na
matéria de recrutamento de pessoal dirigente da Administração Regional e mais
falso ainda que as regras não respeitem os princípios “… de transparência e
legalidade no acesso aos lugares na administração”, "o cargo de
Coordenador da Central de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa não é cargo de
Diretor de Serviços, mas sim, nos termos da lei, um Cargo de Direção
Específica, cargo esse que, como outros cargos de direção específica existentes
na Região, se rege, em matéria de recrutamento, desde 2005, pelas regras
consagradas no Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da
Administração Regional, limitando-se o Decreto Regulamentar Regional 22/2015/A,
de 28 de outubro, que criou a Central de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa,
a acolher, quanto ao seu recrutamento e demais regras balizadoras, os
princípios já em vigor no Estatuto do Pessoal Dirigente para aqueles cargos de
direção específica."
TMG reúnem com Câmara do Comercio
A
Gerência dos Transportes Marítimos Graciosenses reuniu na tarde de
Quarta-feira, com a direção da Camara do Comercio das ilhas Terceira, Graciosa
e S. Jorge, para falar sobre as escalas com a ilha Graciosa, tendo também sido
na Terça-feira, o mesmo assunto tratado pelo Núcleo Empresarial da Graciosa.
Em
análise está a queixa dos agricultores que dizem que a escala à Sexta-feira não
é favorável à exportação de Gado, porque os animais ficam o fim-de-semana na
Terceira, à espera de serem transportados na Segunda-feira. Uma situação que a
Associação de Agricultores diz que prejudica a qualidade do animal e por
conseguinte o seu valor comercial.
Por
outro lado os comerciantes preferem as escalas às sextas, por causa dos
produtos perecíveis.
No dia
10 do corrente mês, vão reunir-se com a tutela do Governo Regional, para no
caso dos navios porta contentores, que vem do continente alterarem a sua viagem
para a escala na ilha Terceira para terça-feira, aí os TMG poderiam escalar a
Graciosa na quarta ou na quinta-feira, satisfazendo assim os dois lados.
É um
assunto que só poderá saber-se após aquela data.
Proteção
e estabilização da zona Costeira da Barra é investimento de destaque na área do
mar
O
Orçamento para o próximo ano tem em consideração "a importância que o
Governo dos Açores atribui à requalificação e à proteção da orla costeira como
parte da estratégia da Região para adaptação às alterações climáticas”,
salientando que o Plano de Investimentos para 2016 prevê cerca de 7,5 milhões
de euros para esta área.
Fausto
Brito e Abreu, que falava no final de uma audição na Comissão de Assuntos
Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa sobre as propostas
de Plano e Orçamento para 2016, sintetizou as linhas de atuação previstas no
que respeita aos assuntos do mar e ao ordenamento da orla costeira.
“Estamos
a planear investir 7,5 milhões de euros na requalificação da orla costeira, o
que representa um aumento de 149% relativamente a este ano", anunciou o
governante, acrescentando que “este valor destina-se a intervenções de proteção
da orla costeira em todas as ilhas, incluindo a prevenção e combate dos efeitos
das alterações climáticas”.
Destacam-se,
entre várias intervenções, na ilha Graciosa, a proteção e estabilização da zona
Costeira da Barra.
O
Secretário Regional do Mar referiu que o Governo dos Açores tem ainda prevista
uma verba de 130 mil euros para dar resposta a intempéries e outros fenómenos
que venham a acontecer.
Colectividades graciosenses recebem
20.725euros
O executivo camarário de Santa
Cruz da Graciosa reuniu na manhã de Quinta-feira, nos Paços de Concelho.
Da ordem de trabalhos destaca-se
o apoio às colectividades da ilha, no valor de 20.725euros, a diversas
colectividades e associações da ilha, de acordo com as candidaturas
apresentadas. Os apoios aprovados foram de 4.415 euros ao Sport Club Marítimo,
3.760 euros à Filarmónica União Praiense, 3.390 à Filarmónica União Popular
Luzense, 3.320 à Filarmónica Recreio dos Artistas, 3.160 euros à Associação a
Semente, 940 euros ao Centro Paroquial da Luz e Irmandade da Ribeirinha, 720
euros às associações de Artesãos e de Músicos, 860 euros ao Agrupamento de
Escuteiros de Santa Cruz e 500 euros à Liga de Combatentes.
Autarquia atribui 10 bolsas de
estudo
O executivo municipal aprovou
bolsas de estudo a conceder aos estudantes do ensino superior, com atribuição
de 10 bolsas de estudo em áreas prioritárias e a alunos mais carenciados.
Nas áreas prioritárias foram
contemplados Joana Almada Silva e Lisandra Mendonça, ambas de medicina, Joana
Rafaela Silva em direito e Catarina Bettencourt, em arquitectura.
Foram ainda atribuídas bolsas de
estudo aos alunos Ana Filipa Silva, Bernardo Bettencourt, Cláudia Picanço,
Diana Espínola, João Pavão e Renato Ramos.
Ainda sobre este assunto, os
vereadores do PSD, António Reis e Eulália Aguiar, propuseram que no próximo
ano, a área das energias renováveis seja também considerada prioritária
Aumento de taxas camarárias nos
serviços de águas, cemitérios e urbanismo
O Município de Santa Cruz da
Graciosa aprovou os apoios às festas de natal das escolas do 1º ciclo e
jardins-de-infância.
À semelhança de anos anteriores
foi aprovado um apoio de 5 euros, por cada criança matriculada.
O ponto que gerou mais discussão
foi a proposta de alteração da tabela de taxas, que foi aprovado por maioria,
com 2 abstenções dos vereadores do PSD.
Os vereadores do PSD justificaram
o voto por não considerarem que seja uma boa altura para se aumentar as taxas,
quando defendem o abaixamento dos impostos. No entanto, a abstenção deve-se ao
facto de considerarem que não é uma boa altura para as aumentar, houve alguma
ponderação por parte do município.
A vice-presidente Conceição
Cordeiro reconheceu não ser uma boa altura, mas serão pontuais. Por isso não se
traduzirão num aumento “muito significativo” e considera-as necessárias, “tendo
em conta os encargos da Câmara Municipal”. Referiu ainda que continuam a ser
taxas baixas, quando comparadas com outros municípios.
A novidade é a criação de uma
tabela de taxas para a legalização de obras particulares, uma vez que até agora
quem fazia obras ilegais ficava em vantagem relativamente a que inicia uma
construção legal.
Em causa estão as taxas relativas
a cemitérios, execução de ramais de água e urbanismo e edificações. Esta nova
tabela será posta à discussão pública.
Desembarques voltaram a baixar em
Outubro
O desembarque de passageiros na
ilha Graciosa aumentou no passado mês de Setembro, mas voltou a diminuir em
Outubro.
Os dados do Serviço Regional de
Estatística indicam que desembarcaram na ilha por via aérea 1.514 passageiros,
menos 20 passageiros em relação a Outubro de 2014.
Desde o inicio do ano chegaram à
ilha Graciosa por avião um total de 17.301 passageiros, mais 954 passageiros,
do que no mesmo período do ano anterior.
De Janeiro a Outubro deste ano
embarcaram na Graciosa 17.431 passageiros e ainda 158 passageiros em trânsito.
