quinta-feira, novembro 05, 2015
Rádio Graciosa
O executivo camarário de Santa Cruz da Graciosa reuniu na
manhã de Quinta-feira, nos Paços de Concelho.
Da ordem de trabalhos destaca-se o apoio às colectividades da
ilha, no valor de 20.725euros, a diversas colectividades e associações da ilha,
de acordo com as candidaturas apresentadas. Os apoios aprovado foram de 4.415
euros ao Sport Club Marítimo, 3.760 euros à Filarmónica União Praiense, 3.390 à
Filarmónica União Popular Luzense, 3.320 à Filarmónica Recreio dos Artistas,
3.160 euros à Associação a Semente, 940 euros ao Centro Paroquial da Luz e
Irmandade da Ribeirinha, 720 euros às associações de Artesãos e de Músicos, 860
euros ao Agrupamento de Escuteiros de Santa Cruz e 500 euros à Liga de
Combatentes.
Por unanimidade foram ainda aprovadas bolsas de estudo a
conceder aos estudantes do ensino superior, com atribuição de 10 bolsas de estudo
em áreas prioritárias e a alunos mais carenciados.
Nas áreas prioritárias foram contemplados Joana Almada Silva
e Lisandra Mendonça, ambas de medicina, Joana Rafaela Silva em directo e Catarina
Bettencourt, em arquitectura.
Foram ainda atribuídas bolsas de estudo aos alunos Ana Filipa
Silva, Bernardo Bettencourt, Cláudia Picanço, Diana Espínola, João Pavão e Renato
Ramos.
Ainda sobre este assunto, os vereadores do PSD, António Reis
e Eulália Aguiar, propuseram que no próximo ano, a área das energias renováveis
seja também considerada prioritária.
A autarquia de Santa Cruz da Graciosa aprovou os apoios às
festas de natal das escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância.
À semelhança de anos anteriores foi aprovado um apoio de 5
euros, por cada criança matriculada.
O ponto que gerou mais discussão foi a proposta de alteração
da tabela de taxas, que foi aprovado por maioria, com 2 abstenções dos
vereadores do PSD.
Os vereadores do PSD justificaram o voto por não considerarem
que seja uma boa altura para se aumentar as taxas, quando defendem o
abaixamento dos impostos. No entanto, a abstenção deve-se ao facto de
considerarem que não é uma boa altura para as aumentar, houve alguma ponderação
por parte do município.
A vice-presidente Conceição Cordeiro reconheceu não ser uma
boa altura, mas serão pontuais. Por isso não se traduzirão num aumento “muito
significativo” e considera-as necessárias, “tendo em conta os encargos da
Câmara Municipal”. Referiu ainda que continuam a ser taxas baixas, quando
comparadas com outros municípios.
A novidade é a criação de uma tabela de taxas para a
legalização de obras particulares, uma vez que até agora quem fazia obras
ilegais ficava em vantagem relativamente a que inicia uma construção legal.
Em causa estão as taxas relativas a cemitérios, execução de
ramais de água e urbanismo e edificações. Esta nova tabela será posta à discussão
pública.
