sexta-feira, novembro 06, 2015
Rádio Graciosa
O Município de Santa Cruz da Graciosa aprovou os apoios às
festas de natal das escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância.
À semelhança de anos anteriores foi aprovado um apoio de 5
euros, por cada criança matriculada.
O ponto que gerou mais discussão foi a proposta de alteração
da tabela de taxas, que foi aprovado por maioria, com 2 abstenções dos
vereadores do PSD.
Os vereadores do PSD justificaram o voto por não considerarem
que seja uma boa altura para se aumentar as taxas, quando defendem o
abaixamento dos impostos. No entanto, a abstenção deve-se ao facto de
considerarem que não é uma boa altura para as aumentar, houve alguma ponderação
por parte do município.
A vice-presidente Conceição Cordeiro reconheceu não ser uma
boa altura, mas serão pontuais. Por isso não se traduzirão num aumento “muito
significativo” e considera-as necessárias, “tendo em conta os encargos da
Câmara Municipal”. Referiu ainda que continuam a ser taxas baixas, quando
comparadas com outros municípios.
A novidade é a criação de uma tabela de taxas para a
legalização de obras particulares, uma vez que até agora quem fazia obras
ilegais ficava em vantagem relativamente a que inicia uma construção legal.
Em causa estão as taxas relativas a cemitérios, execução de
ramais de água e urbanismo e edificações. Esta nova tabela será posta à
discussão pública.
