A Assembleia Municipal de Santa
Cruz da Graciosa reuniu na noite de 25 de Setembro, nos Paços de Concelho.
No período antes da ordem do dia,
a bancada PS apresentou um voto de saudação, às quatro juntas de freguesia da
ilha, pelo excelente trabalho realizado no verão de 2015. As autarquias da ilha
conseguiram através de algumas parcerias com outras entidades, melhorias nas
zonas balneares e de lazer da ilha, sendo por isso seu mérito o excelente
resultado final.
O voto de saudação às quatro
Juntas de Freguesia da Graciosa foi aprovado por unanimidade.
Ainda no período antes da ordem
do dia, Fernando Mesquita, da bancada PSD, perguntou para quando a reparação da
avaria da bomba de água na Canada do Picanço, tendo Avelar Santos informado que
o equipamento foi encomendado e deverá estar a chegar.
Também da bancada PSD, Marco
Nuno, perguntou de quem é a responsabilidade da manutenção e limpeza das
paragens de autocarros, tendo o presidente da autarquia esclarecido que o
município apenas conserva a da Rua do Marítimo, pois as restantes da ilha foram
colocadas por uma secretaria regional.
Na ordem de trabalhos, na
apreciação do relatório e das actividades da câmara municipal, Marco Nuno
questionou sobre as despesas de 2.500 euros com a deslocação da equipa da Sol
Toiros TV, se não deveriam estar incluídas no apoio que é dado à comissão de
festas. Avelar Santos explicou que se trata de investimento em promoção da
ilha, tal como tem sido feito com jornalistas e programas de televisão, que
levam o nome da Graciosa mais longe, como uma reportagem recentemente publicada
no jornal Publico. Fernando Mesquita pediu a palavra para agradecer as
reparações realizadas no Império da Luz.
A alteração do feriado municipal,
para em 2016 ser na terça-feira das festas concelhias, porque a Segunda-feira é
o feriado Nacional do 15 de Agosto, foi aprovada por unanimidade.
A discussão do relatório oficial
de contas do 1º semestre de 2015, não mereceu qualquer discussão.
Câmara adquire terrenos na
Portela para enterrar animais
No período antes da ordem do dia, o vereador João Cunha falou da
necessidade de limpeza de canadas, em especial a do Ferreiro, tendo o
presidente da Câmara esclarecido que se trata de uma obrigação da junta de
freguesia, no âmbito do protocolo com a câmara.
O vereador do PSD, João Cunha, perguntou ainda de o município sabe o
motivo da poluição Salinica dos aquíferos e se a câmara tem aproveitado os melhores
furos de água para a distribuição de água à população. Avelar Santos disse que
vai pedir um relatório à Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos, Águas e
Saneamento e aproveito para informar a proposta sobre o IMI será discutida na
próxima semana, juntamente com outras propostas idênticas.
Na ordem de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a deslocação de um
representante do município, no âmbito de um convite do Município de Torres
Vedras e que sejam levados produtos da ilha, para ajudar na promoção na ilha.
Segundo a ata camarária poderá ser Conceição Cordeiro a fazer essa
representação.
Foi ainda ratificado um despacho para que o vereador António Lourenço
represente o Município no jantar convívio de Graciosenses de Lowell, a decorrer
a 17 de Outubro e levará também produtos da Graciosa, para degustação no
evento.
Outro despacho ratificado foi o de oferta de um queijo da Graciosa à
Comissão de Festas de São Carlos, como forma de promoção dos nossos produtos na
Terceira.
Um dos pontos da ordem de trabalhos era a alteração ao regulamento do
centro de atividades de tempos livres. João Cunha fez notar que com estas
alterações o centro vai funcionar o ano todo, quando a ideia inicial era de ser
apenas no verão e quis saber quantos postos de trabalho serão criados.
Conceição Cordeiro esclareceu que o primeiro regulamento já previa a
possibilidade de funcionar o ano inteiro e que actualmente funciona com pessoal
do Programa Recuperar e 2 docentes.
Foram depois debatidas algumas alterações ao regulamento e posta à
votação a alteração foi aprovada com 3 votos a favor do PS e 2 abstenções do
PSD. Os vereadores do PSD apresentaram como justificação para a abstenção, não
terem tido respostas adequadas às questões por eles levantadas, sobretudo como
funciona o quadro de pessoal do centro e porque não se sabe em termos de
despesa, a que será responsabilidade do município.
O executivo aprovou ainda a compra de três terrenos na Portela, no valor
total de cerca de 13 mil euros, que irão servir para enterrar animais. Sobre
este assunto o vereador João Cunha alertou que deve haver a preocupação para
que não se torne a criar uma lixeira, mas concorda em que se crie um espaço
para enterrar os animais mortos.
No final do encontro o presidente da Junta de Freguesia de Guadalupe
pediu que fosse colocado tecto novo na Casa das Lavadeiras e piso novo no
Parque Infantil.
Transmaçor deixa ilhas Graciosa e
Terceira de fora das suas escalas
As rotas dos barcos da Transmaçor continuam a ser este Inverno apenas
entre Horta-Madalena, Horta-Cais do Pico e Velas-Cais do Pico.
Ilhas como a Graciosa e Terceira que pertencem ao grupo central,
continuam a ficar de fora das escalas, dos novos barcos, Gilberto Mariano e
Mestre Simão, pertencentes à Transmaçor, uma empresa que tem a maioria do seu
capital na posse da Atlanticoline que também é uma empresa de capitais
públicos.
Jose Avila, deputado do PS, refere que antes de tudo é preciso saber se
há procura, “o que não há”.
O deputado graciosense afirma que com os barcos novos que virão em 2017 é
que haverá mudanças, pois a carga rodada passará a ser incluída.
Os barcos da Transmaçor apenas transportam passageiros, a carga rodada
não é transportada e no caso de passageiros, a Graciosa necessita de mais
transportes nos meses de Verão, pois até nos meses de Maio e Setembro quase não
existe procura nos barcos da Atlanticoline.
Valdemiro Vasconcelos, deputado do PSD, que disse à Rádio Graciosa que
não se compreende que os barcos continuem sem operar na Graciosa, pois foi o
próprio presidente do Governo, que em Novembro de 2013, disse que os novos
barcos iriam servir o Grupo Central, mas depois da chegada desses equipamentos,
apenas tem navegado no triângulo, situação que originou um requerimento dos
deputados graciosenses do PSD, em Março de 2014.
O deputado graciosense afirma que a justificação de que não há procura,
não será bem assim, porque não é o que os empresários demonstram, pelo
contrário afirmam constantemente a falta que faz um transporte que permita
ligações com o triângulo.
O deputado afirma mesmo não saber qual será o “interesse”, para que o PS
mantenha a Graciosa de fora das escalas da Transmaçor, prejudicando assim os
graciosenses.
Carlos Brum, presidente do Núcleo Empresarial da Graciosa, disse
tratar-se de um assunto antigo, com os comerciantes a não entenderem o porquê
daquela movimentação de barcos no triângulo não ser alargado às ilhas Graciosa
e Terceira.
O representante dos empresários graciosenses afirma que não faz sentido
não ser criado um outro triângulo, entre Graciosa, Terceira e São Jorge, dando
oportunidade à Graciosa de ter transportes de passageiros todo o ano o que
deveria até estar incluído nas obrigações de serviço público.
Colóquios da Lusofonia deverão
regressar à Graciosa em 2018
A 24ª edição dos Colóquios da Lusofonia decorreu no passado fim-de-semana
na Graciosa.
Nas conclusões do evento, a Associação Internacional Colóquios da
Lusofonia deu a conhecer que Dom Carlos Ximenes Belo será reconhecido como
sócio honorário da organização, bem como dar seguimento a vários projetos de
cooperação informais com o Instituto Internacional da Língua Portuguesa e ainda
“regressar com os colóquios à Graciosa, o mais tardar, até 2018, dado ter-se
tratado de um excecional colóquio com enorme participação local.”
Nos projectos futuros da AICL está a publicação de um livro já completado
por Dom Ximenes Belo sobre um missionário açoriano no Oriente e aceitar a
proposta do júri do Prémio AICL para que Norberto Ávila seja o autor a
homenagear em 2016.
Passagens inter-ilhas com custo
máximo de 120 euros
As novas obrigações de serviço público para o
transporte aéreo entre as nove ilhas dos Açores entram esta quinta-feira em
vigor.
As novas obrigações de serviço público para
os voos inter-ilhas foram publicadas no dia 25 de março no Jornal Oficial da
União Europeia, o que permitiu lançar, em seguida, o concurso público internacional
e assim cumprir todos os prazos para a entrada em vigor do novo modelo.
Todos
os preços são feitos numa lógica de origem/destino, independentemente de o
utilizador ir por uma rota direta ou combinada, e têm um custo máximo definido
de 120 euros, que engloba a tarifa e todas as taxas. Há outro bloco de tarifas
a 100, 90 e 60 euros, consoante as ligações aéreas efetuadas.
Outra
das novidades é que se houver listas de espera superiores a 48 horas para um
determinado destino a concessionária é obrigada a reforçar a sua oferta, assim
como quando existir irregularidades por via das condições atmosféricas é
obrigada a repor as ligações 24 horas após as mesmas melhorarem.
A Sata Air Açores foi a única empresa que
apresentou uma proposta ao concurso, no valor de 135 milhões de euros, e o
contrato terá a duração de cinco anos.