Resumo Semanal de 7 a 11 de Setembro de 2015

Hospital da Ilha Terceira prepara implementação de processo de aproximação entre o hospital e a unidade de saúde

Paula Elsa Moniz, presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito, fez-se acompanhar de mais três membros do conselho, para uma reunião de trabalho com a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, com vista a implementação de um processo de aproximação entre o hospital e a unidade de saúde, para que a relação de trabalho entre as duas instituições possa melhorar.

O objectivo é melhorar o atendimento aos utentes, pelo que será criado um grupo de triagem específico, para os médicos especialistas, entre outros aspectos a implementar no âmbito deste plano que está em preparação.

Paula Elsa Moniz afirma que não se trata de corrigir lacunas, na comunicação entre o hospital e na unidade de saúde, a presença na Graciosa tem o objectivo claro de que “contactos através de telefones e e-mails não são suficiente”.

Em declarações à Rádio Graciosa, Paula Elsa Moniz garantiu que existe sensibilidade para o facto do Hospital da ilha Terceira ser o que está mais próximo da ilha Graciosa, pois há um histórico de relação, a que se juntam também outras ilhas, como São Jorge, Pico, Flores e Corvo.

Conselho de Ilha ouviu explicações do Governo Regional

O Conselho de Ilha Graciosa reuniu com o Governo Regional dos Açores, ao final do primeiro dia de visita à ilha, numa reunião de mais de 2 horas e meia.

No encontro, que decorreu a Escola Secundária de Santa Cruz da Graciosa, Carlos Brum, presidente do Conselho de Ilha, alertou o executivo que desde a última visita à Graciosa tem passado por tempos muito difíceis, em todos os sectores de actividade. Disse ainda que a Graciosa necessita de toda a ajuda do Governo, para que se torne numa ilha com capacidades para se desenvolver.

Os secretários das várias pastas, esclareceram aqueles que tinham sido os pontos do memorando apresentado pelo Conselho de Ilha e tiveram a garantia de que obras de que se fala de outras visitas são para executar.

O posto Riac no Guadalupe é para abrir ainda nesta legislatura, vai continuar o apoio aos casos de habitação degrada, protocolos com as IPSS estão a ser revistos, cozinha industrial da Santa Casa de Santa Cruz está em fase de licenciamento e custará cerca de 700 mil euros.

Na saúde destaca-se um aumento nas consultas de especialidade, tendo o secretário esclarecido que há especialidades que não compensam vir à ilha, devido aos meios e exames necessários e aí o utente tem que ser encaminhado para um hospital.

Avelino Meneses anunciou que o projecto funcional da Escola Básica e Jardim de Infância de São Mateus está elaborado, havendo condições para o edifício ser recuperado. Apoio ao restauro da Igreja de Santo Cristo será em 2016 e continua a haver abertura para resolver o problema da Academia, tendo ficado decidido agendar encontro entre tutela, autarquia e academia para resolver a situação definitivamente.

Na área dos transportes e turismo, Vítor Fraga disse que está a ser conjugada a oferta turística da Graciosa com a Terceira, tal como a de Santa Maria com São Miguel. Sobre os números em queda do turismo disse que tem a ver com a diminuição dos grupos do Inatel e garantiu aumento de escalas de 8 para 12 nos transportes aéreos e que em 2016 é para continuar a melhorar na área marítima. Sobre a matéria dos TMG, Vítor Fraga aceitou reunir com a Associação de Agricultores sobre o assunto, embora referida que se trata de um privado. Há abertura para a construção de um parque de exportação de gado, mas o problema será a localização que não poderá ficar junto à Fábrica de Queijadas.

Na área do mar, Fausto Brito e Abreu esclareceu que será feito projecto para o Porto Afonso, que a recarga de areia na Praia passará por uma solução entre a sua secretaria e a do ambiente e o projecto do Cais Novo será para executar em 2016.

Na agricultura há um prazo de 7 meses para a modernização na Adega, o projecto do Matadouro foi alvo de ajustamentos e será lançado até ao final do ano e também já estão escolhidas as prioridades em caminhos agrícolas.

No final do encontro, o presidente do Governo reafirmou o compromisso de resolver a situação da Academia e de descobrir aquilo que está mal nos transportes. Vasco Cordeiro disse aos conselheiros que “há coisas que não estão a bater certo” e isso não pode acontecer, quando há relatos de cancelamentos de grupos e há graciosenses que não conseguem viajar como pretendem. Disse que é do interesse do Governo  trabalhar para que tal não aconteça no próximo ano, por isso há trabalho a fazer já.

Carlos Brum, presidente do Conselho de Ilha, afirmou estar satisfeito com aquilo que ouviu da parte do presidente do Governo, de que se resolva aquilo que tem sido os problemas que a Graciosa tem vivido.

Carlos Brum confirmou que as medidas de Vítor Fraga nos transportes são um pouco, “paleativas” e não concorda com elas porque não são soluções definitivas para os problemas da Graciosa.

Vasco Cordeiro disse que o governo regional existe para trabalhar, para que se resolvam os problemas que a Graciosa e os graciosenses enfrentam.

Reabilitação de Limeira-Porto Afonso vai avançar nas próximas semanas

O troço a reabilitar, numa extensão de 9.385 metros, sofrerá obras na caixa de estrada, valetas, sinalização vertical e horizontal e ainda segurança com barras.

A obra em si custa 829 mil euros, embora com projectos e fiscalização chegue a 1 milhão de euros, com um prazo de construção de 300 dias.

Vítor Fraga disse tratar-se de mais um compromisso cumprido, este “uma reivindicação de há muito”, a última grande intervenção na rede viária da Graciosa, pois “ a partir daqui o grande desafio é a manutenção”.

O troço seguinte a intervir será o de Santa Cruz-São Mateus, mas só depois da obra da protecção da orla costeira da Barra, pois a estrada sofrerá um grande desgaste para a execução desta obra, por isso será lançada posteriormente.

Governo decidiu investimentos na ilha

No âmbito da visita estatutária à Graciosa o governo anunciou um série de investimentos na ilha, alguns esperados há muitos anos.

Foi aprovada a proposta de decreto regulamentar regional que procede à operacionalização da Central de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa, com vista à gestão de forma centralizada e integrada de toda a informação relativa aos recursos humanos do Quadro Regional da Ilha Graciosa e organização e uniformização das compras públicas e à aquisição e manutenção de bens e serviços, tendo em vista a racionalização e eficiência da Administração Regional.

Na área social, será atribuida ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz a verba de cerca de 22 mil euros no âmbito da atividade desta instituição enquanto entidade parceira e cooperante do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da Ilha Graciosa. Apoiar a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa com o montante de até 700 mil euros para a construção e aquisição de equipamento para uma cozinha para a receção e distribuição do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD). Autorizar o lançamento de um procedimento de empreitada de construção de duas moradias, por ajuste direto, no Loteamento das Dores, em Santa Cruz, destinadas ao realojamento de famílias em situação de carência habitacional, pelo valor de cerca de 180 mil euros.

Apoiar a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa com o montante de cerca de 10 mil euros para o desenvolvimento do projeto “Envelhecer com Dignidade”.

Na saúde, decorrerá um reforço dos recursos humanos afetos à Unidade de Saúde da Ilha Graciosa em dois profissionais de enfermagem e cinco assistentes operacionais, com vista a dotação da Unidade de Saúde com os recursos necessários para a implementação da Unidade de Cuidados Continuados e, assim, alargar à Graciosa a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados.

Na área de estradas, elaboração de projetos para a intervenção na Rua do Ilhéu, ER 1-2.ª, de acesso ao Porto Comercial, na freguesia de São Mateus, contemplando a execução de passeios, ajardinamentos e requalificação dos muros limite e para a execução de alargamento de via, estacionamento e passeio na ER 3-2.,ª no troço entre a Rua do Marítimo e o acesso ao Centro de Saúde.

Nas pescas, serão iniciados os procedimentos relativos à obra de beneficiação do Porto de Pescas da Praia da Graciosa, incluindo a regularização do pavimento e a construção de uma zona coberta para reparação de embarcações. Iniciar o levantamento das necessidades indispensáveis à execução das melhorias de operacionalidade no Porto da Folga, bem como da requalificação da zona envolvente ao mesmo, dando resposta aos compromissos assumidos pelo Governo dos Açores.

Foi aprovada ainda a aquisição de uma bomba para repor o areal e desassorear o Porto da Praia sempre que necessário. Este equipamento permitirá reduzir os custos anuais com a reposição de areia na praia e permitir uma rápida intervenção em caso de assoreamento no porto.

Na protecção costeira, foi autorizado o lançamento do concurso público relativo à empreitada de consolidação do Cais Novo da Calheta, no valor de 500 mil euros.

Dar início ao procedimento de contratação da empreitada de consolidação da muralha da Vila da Praia e lançamento do novo concurso público para a empreitada de proteção e estabilização da zona costeira da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, com o preço base de 7 milhões e 434 mil euros e um prazo de execução previsto de 18 meses.

Na agricultura foi contemplada a abertura de concurso público internacional com vista à construção do Matadouro da Ilha da Graciosa, com o preço base de 5 milhões e 900 mil euros. Proceder à requalificação de 4,5 km da rede viária rural e florestal da ilha Graciosa, através da repavimentação dos troços mais danificados, melhorando as condições de circulação de máquinas e equipamentos agrícolas entre as diferentes parcelas das explorações e contribuindo, assim, para a sua competitividade e para a segurança dos agricultores. Encarregar a IROA, SA de proceder à execução da empreitada de construção de reservatório e posto de distribuição de água na Fonte do Pontal e execução da rede de abastecimento de água à lavoura no caminho dos Vimiais no POA de Santa Cruz/Guadalupe, beneficiando 260 hectares de pastagem e 30 explorações e à à elaboração do projeto do caminho agrícola entre as Relheiras e a Estrada Regional no lugar das Covas, no Perímetro de Ordenamento Agrícola de Santa Cruz/Guadalupe.

Na área do ambiente, executar ações de manutenção dos habitats e de combate da flora invasora em diversas áreas do Parque Natural da Graciosa, concretamente na Caldeira da Graciosa, na Ponta da Restinga, na Ponta Branca, na Ponta da Barca, na Caldeira Pêro de Teive e no Ilhéu da Praia. Elaborar um estudo para a remodelação e beneficiação do piso no interior da Furna do Enxofre, com vista à criação de zona específica de passagem, com o intuito de facilitar a descoberta desta magnifica furna que integra a maior cúpula vulcânica da Europa, incrementar a segurança dos visitantes e salvaguardar o valioso património natural em presença.

Na educação, apoio à participação de uma equipa de professores e alunos da escola EBS de Santa Cruz da Graciosa no Concurso Regional IdeiAçores, integrado na VI edição no projeto Educação Empreendedora: o Caminho do Sucesso! - 2015/2016.

Cerimónia no Cruzeiro da Brasileira simboliza boa relação entre Portugal e Polónia

Os governos nacionais da Polónia e de Portugal prestaram homenagem ao piloto Ludwik Idzikowski, falecido num acidente ocorrido a 13 de Julho de 1929, na Brasileira.

Em visita oficial a Portugal, o Ministro dos Combatentes e Vitimas da Repressão da República da Polónia, Jean Ciechanowski esteve acompanhado nesta acção pela Secretária de Estado da Defesa Nacional, Berta Cabral.

À hora de almoço, junto ao Cruzeiro da Brasileira, houve deposição de coroas de flores, execução dos Hinos Nacionais da Polónia e de Portugal pela banda da Filarmónica União e Progresso de Guadalupe e foi descerrada uma placa.

Seguiu-se depois um almoço no Quinta das Grotas, com iguarias da ilha e um passeio pelos principais pontos turísticos, antes da partida.

Berta Cabral, disse tratar-se de um acto que simboliza as boas relações entre Portugal e Polónia, que estão unidos por atos históricos, como este ocorreu na Graciosa.

Jean Ciechanowski mostrou-se satisfeito por estar na Graciosa e disse que o governo polaco reconhece com gratidão a memória que os graciosenses guardam do acontecimento trágico, que aconteceu numa tentativa de atravessar o Oceano Atlântico.

As relações transatlânticas são muitos importantes para a Polónia e o relacionamento com Portugal tem sido sempre muito bom.

O Ministro Polaco, que fala português, disse ainda esperar que os açorianos e os portugueses em geral se sintam motivados a visitar a Polónia, da mesma forma que estas acções estão a promover os Açores e a Graciosa em, particular, como um destino turístico onde encontram uma ligação com o seu país.

Governo Regional foi à Graciosa conferir o descalabro das suas acções e omissões, afirma PSD em comunicado

O PSD/Graciosa lamentou que o Governo Regional tenha visitado a ilha para "aferir o descalabro provocado pelas suas acções e omissões", referindo que a visita do Executivo apenas mostrou "que este Governo Regional do PS é como São Tomé, tem de ver para crer. E, neste caso, o que veio ver à Graciosa é mau", afirmam.

A Comissão Política de ilha dos social democratas avança mesmo que "a visita do Governo do PS só teve o mérito de voltar a encher o Resort Hotel da Graciosa, coisa que não acontecia desde a última vez que o Inatel enviou grupos que cabiam nos aviões que servem a Ilha Graciosa".

"É assim o PS e é assim o seu Governo com a Graciosa. Fizeram um hotel para receber grupos, como este governo de mais de 20 anos, e depois colocam aviões com menos lugares do que um autocarro que possa servir esse objectivo".

Os social-democratas classificam a visita do Governo "um vazio político, do qual se refletem apenas resultados miseráveis. O PSD/Graciosa lamenta não ter ouvido falar nos bons resultados dos governo socialistas de César e Cordeiro, porque não se pode relatar o que não aconteceu".

"A coesão desapareceu e ficaram a desertificação e o isolamento", considera a CPI do PSD/Graciosa, lembrando que o executivo "não falou de soluções para a Graciosa", limitando-se a reagir "com as mesmas promessas eleitorais aos problemas conhecidos e tantas vezes discutidos".

Acusam mesmo a tutela de apenas falar no futuro: "No futuro teremos mais e melhores transportes aéreos e marítimos, teremos mais turismo e melhores acessibilidades. No futuro teremos mais consultas de especialidade e mais condições para as actividades náuticas. No futuro podemos voltar a produzir o vinho, as frutas e os legumes pois teremos verdadeiro mercado interno. Foi isto que o governo regional veio cá dizer", adiantam.

"Um Governo que veio à Graciosa pela 19ª vez, para ver com os próprios olhos o que já sabia. E para prometer o que tinha prometido anteriormente", criticam.

"É dessa falta de credibilidade que os graciosenses estão fartos. E isso só cessará com diferentes políticas e com uma verdadeira intenção de desenvolver cada ilha destes Açores", conclui o PSD da Ilha Graciosa.

PS Graciosa dá nota positiva à visita do Governo

"O Partido Socialista da ilha Graciosa vê como positiva a visita que o Governo dos Açores fez à Graciosa nos dias 7, 8 e 9 de Setembro de 2015", refere o Comunicado do PS Graciosa.

Segundo comunicado, a visita "serviu para o Governo acompanhar investimentos em curso ou já terminados, como a selagem das lixeiras a céu aberto, a conclusão de diversas obras em habitações degradadas de Graciosenses, investimentos em explorações agrícolas, Estação ARM, etc" e "também serviu para o Governo dos Açores discutir com entidades públicas e privadas no sentido de se tomarem decisões para minimizarem os problemas da Graciosa. E mais, serviu também para o Governo receber as pessoas e com elas tentar encontrar soluções para os problemas que as afligem."

Para o PS é "importante também recordar alguns investimentos lançados nesta visita, como a cozinha da Santa Casa da Vila de Santa Cruz, o Matadouro, construção de habitações para realojamento, requalificações e beneficiações de várias estruturas, a aquisição de uma bomba para repor o areal de S. Mateus, concurso público do Cais Novo da Calheta, reparação da muralha de S. Mateus, requalificação e construção de caminhos rurais, construção de reservatório para fornecimento de água aos agricultores, entre outros."

"Importante foi também a decisão do Governo dos Açores relativamente ao apoio aos Municípios Açorianos em caso de intempéries, responsabilidade que o Governo de Passos Coelho nunca quis assumir nos Açores, ao contrário do que fez na Madeira."

Os socialista referem que "a propósito desta visita o PSD-Graciosa vem a público com um comunicado lacónico criticar gratuitamente o Governo dos Açores", "ao PSD-Graciosa dizemos que os Governos do Partido Socialista têm sido julgados a cada quatro anos e o resultado é o que se sabe. Do PSD-Graciosa não recebemos lições até porque conhecemos muito bem a obra que nos deixou."

A terminar refere o comunicado que "o PSD-Graciosa ainda não entendeu a diferença. Aqui temos um Governo que vai ao encontro das pessoas, preocupa-se com elas, tenta a todo o custo compensar os Açorianos que foram e são espoliados por Passos Coelho. Lá fora temos ainda um Governo que se rodeia de seguranças e foge das pessoas que enganou durante estes longos quatro anos”.

Câmara de Comércio quer reforço imediato de lugares para a Graciosa

A Associação Empresarial das Ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa exigiu um ponto final nos “jogos políticos, nas promessas não cumpridas”, nas “brincadeiras com o presente e o futuro da ilha Terceira” e quer “respeito pelos empresários, pelos terceirenses” e considerou “inadmissível” o que se tem passado no setor do Turismo.

No caso concreto da ilha Graciosa, lançou a questão acerca do “reforço de lugares na SATA que permita a captação de grupos de turistas para esta Ilha” e do inicio das “ligações marítimas de passageiros, todo o ano, para o triângulo, São Jorge, terceira e Graciosa”, Quanto ao reforço anunciado para o Secretário Regional do Turismo e Transportes para o “Programa Meus Açores, Meus Amores”, a questão é: será para desenvolver este ano, ou só em 2016, já que, sendo apenas para o próximo ano, “como pretendem colmatar as enormes quebras dos fluxos turísticos em 2015 na Ilha Graciosa?”.
No fundo, disse Sandro Paim, “repetimos a pergunta que vimos fazendo frequentemente e para a qual nunca obtivemos resposta: para quando uma estratégia integrada no Turismo, que envolva todas as Ilhas dos Açores de forma una, menos dependente do mercado nacional e capaz de mitigar o efeito de sazonalidade no setor?”.
Na conferência de imprensa, que contou com a presença de mais de quatro dezenas de empresários do setor do Turismo, o Presidente da CCAH realçou que as “respostas a estas questões são fundamentais para o setor privado decidir os seus investimentos, planear devidamente a sua atividade, manter o emprego de forma sustentável e constante”.

Nos próximos tempos não vai haver cinema na Graciosa

O executivo municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu esta Quinta-feira, nos Paços do Município.

No período antes da ordem do dia, a vereadora Eulália Aguiar perguntou para quando o retomar as sessões de cinema, tendo o autarca Avelar Santos explicado que é necessário um investimento de cerca de 50 mil euros, para que seja adequado aos novos filmes, mas que para já não há orçamento para tal.

Ainda neste período, os vereadores do PSD apresentaram uma proposta, para que o município adira ao IMI familiar, que contempla uma redução do imposto municipal sobre imóveis, a famílias com 1 ou mais filhos, podendo atingir 20%, e também isenção do IMI a todas as colectividades sem fins lucrativos. A proposta será com certeza apreciada e votada em próxima reuniões.

Na ordem de trabalhos, o executivo aprovou apoio na deslocação a um grupo de idosos da Casa do Povo de São João, Lajes do Pico, na visita a Santa Cruz da Graciosa e ao Sport Club Marítimo, para subsidiar a deslocação de um atleta a Lisboa, para realização de medicina desportiva, necessários à participação no escalão sénior de futebol.