terça-feira, setembro 15, 2015
Rádio Graciosa
O Governo dos Açores decidiu reformular o Programa
Ocupacional PROSA, simplificando e alargando o âmbito dos seus destinatários,
designadamente a pessoas com idade igual ou superior a 45 anos.
As alterações agora introduzidas visam permitir a um maior
número de pessoas ter acesso a um programa de cariz ocupacional que tem como
principal objetivo a manutenção dos hábitos de trabalho a pessoas que se
encontram inativas por muito tempo ou pertencentes a agregados familiares que
passam por graves crises socioeconómicas e que pretendam reingressar no mercado
de trabalho.
Segundo esta resolução, também são destinatárias do
programa as pessoas portadoras de deficiência ou de outra qualquer problemática
social grave que queiram ter uma experiência profissional que os aproxime da realidade
laboral e fomente a sua entrada no mundo do trabalho.
Os projetos de atividade ocupacional são apresentados por
entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e podem ter a duração de 12
meses, podendo ser prorrogados por um período máximo de seis meses se a
entidade promotora do projeto assim o entender.
Nos termos do regulamento do programa, as atividades a
desenvolver no âmbito do PROSA são bastante diversas, abrangendo desde a
promoção da qualidade ambiental, com tarefas ligadas à limpeza dos espaços
públicos, até ao apoio nas atividades de florestação, de conservação da
natureza e de execução de tarefas de vigilância.
São ainda objeto de ocupação as atividades de apoio social
em áreas que vão desde a solidariedade social e a educação até à saúde e à
promoção do património cultural.
O Governo dos Açores tinha já estipulado, aquando da
criação do programa, que os desempregados colocados em projetos PROSA auferem
mensalmente, pelas atividades desenvolvidas, um subsídio ocupacional
equivalente ao salário mínimo aplicável na Região.
Os participantes são abrangidos pelo regime de segurança
social aplicável aos trabalhadores por conta de outrem, o que lhes permite
futuramente aceder às prestações de subsídio de desemprego.
