quarta-feira, setembro 09, 2015
Rádio Graciosa
O Governo
Regional dos Açores apresentou hoje o comunicado da reunião de Conselho de
Governo, realizada na Graciosa na passada Segunda-feira.
No âmbito da
visita estatutária à Graciosa, que termina hoje, o governo anunciou um série de
investimentos na ilha, alguns esperados há muitos anos.
Foi aprovada a proposta de decreto regulamentar regional
que procede à operacionalização da Central de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa,
com vista à gestão de forma centralizada e integrada de toda a informação
relativa aos recursos humanos do Quadro Regional da Ilha Graciosa e organização
e uniformização das compras públicas e à aquisição e manutenção de bens e
serviços, tendo em vista a racionalização e eficiência da Administração
Regional.
Na área social,
será atribuida ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz a verba de
cerca de 22 mil euros no âmbito da atividade desta instituição enquanto
entidade parceira e cooperante do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência
Doméstica da Ilha Graciosa. Apoiar a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz
da Graciosa com o montante de até 700 mil euros para a construção e aquisição
de equipamento para uma cozinha para a receção e distribuição do Serviço de
Apoio Domiciliário (SAD). Autorizar o lançamento de um procedimento de
empreitada de construção de duas moradias, por ajuste direto, no Loteamento das
Dores, em Santa Cruz, destinadas ao realojamento de famílias em situação de
carência habitacional, pelo valor de cerca de 180 mil euros.
Apoiar a Santa
Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa com o montante de cerca de 10
mil euros para o desenvolvimento do projeto “Envelhecer com Dignidade”.
Na saúde, decorrerá um reforço dos recursos humanos afetos à Unidade de Saúde da
Ilha Graciosa em dois profissionais de enfermagem e cinco assistentes
operacionais, com vista a dotação da Unidade de Saúde com os recursos
necessários para a implementação da Unidade de Cuidados Continuados e, assim,
alargar à Graciosa a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados.
Na área de
estradas, elaboração de projetos para a intervenção
na Rua do Ilhéu, ER 1-2.ª, de acesso ao Porto Comercial, na freguesia de São
Mateus, contemplando a execução de passeios, ajardinamentos e requalificação
dos muros limite e para a execução de alargamento de via, estacionamento e
passeio na ER 3-2.,ª no troço entre a Rua do Marítimo e o acesso ao Centro de
Saúde.
Nas pescas, serão
iniciados os procedimentos relativos à obra de beneficiação do Porto de Pescas, incluindo a regularização do pavimento e a construção de
uma zona coberta para reparação de embarcações. Iniciar o levantamento das
necessidades indispensáveis à execução das melhorias de operacionalidade no
Porto da Folga, bem como da requalificação da zona envolvente ao mesmo, dando
resposta aos compromissos assumidos pelo Governo dos Açores.
Foi aprovada ainda a aquisição de uma bomba para repor o
areal e desassorear o Porto sempre que necessário. Este equipamento
permitirá reduzir os custos anuais com a reposição de areia na praia e permitir
uma rápida intervenção, em caso de assoreamento no porto.
Na protecção
costeira, foi autorizado o lançamento do concurso público relativo à empreitada
de consolidação do Cais Novo da Calheta, no valor de 500 mil euros.
Dar início ao
procedimento de contratação da empreitada de consolidação da muralha da Vila da
Praia e lançamento do novo concurso público para
a empreitada de proteção e estabilização da zona costeira da Barra, em Santa
Cruz da Graciosa, com o preço base de 7 milhões e 434 mil euros e um prazo de
execução previsto de 18 meses.
Na agricultura
foi contemplada a abertura de concurso público internacional com vista à construção
do Matadouro da Ilha da Graciosa, com o preço base de 5 milhões e 900 mil
euros. Proceder à requalificação de 4,5 km da rede viária rural e florestal da
ilha Graciosa, através da repavimentação dos troços mais danificados,
melhorando as condições de circulação de máquinas e equipamentos agrícolas
entre as diferentes parcelas das explorações e contribuindo, assim, para a sua
competitividade e para a segurança dos agricultores. Encarregar a IROA, SA de
proceder à execução da empreitada de construção de reservatório e posto de
distribuição de água na Fonte do Pontal e execução da rede de abastecimento de
água à lavoura no caminho dos Vimiais no POA de Santa Cruz/Guadalupe,
beneficiando 260 hectares de pastagem e 30 explorações e à elaboração do
projeto do caminho agrícola entre as Relheiras e a Estrada Regional no lugar
das Covas, no Perímetro de Ordenamento Agrícola de Santa Cruz/Guadalupe.
Na área do
ambiente, executar ações de manutenção dos habitats e de combate da flora
invasora em diversas áreas do Parque Natural da Graciosa, concretamente na
Caldeira, na Ponta da Restinga, na Ponta Branca, na Ponta da Barca,
na Caldeira Pêro de Teive e no Ilhéu da Praia. Elaborar
um estudo para a remodelação e beneficiação do piso no interior da Furna do
Enxofre, com vista à criação de zona específica de passagem, com o intuito de
facilitar a descoberta desta magnifica furna que integra a maior cúpula
vulcânica da Europa, incrementar a segurança dos visitantes e salvaguardar o
valioso património natural em presença.
Na educação,
apoio à participação de uma equipa de professores e alunos da escola EBS de
Santa Cruz da Graciosa no Concurso Regional IdeiAçores, integrado na VI edição
no projeto Educação Empreendedora: o Caminho do Sucesso! - 2015/2016.
