Uma interpelação ao Governo
Regional, do Bloco de Esquerda, e um debate de urgência, agendado pelo CDS-PP,
vão marcar o plenário desta semana do parlamento dos Açores, o último antes das
férias de verão
A sessão plenária, abre com a
interpelação ao Governo dos Açores, apresentada pela deputada do BE, Zuraida
Soares, sobre o modelo de desenvolvimento económico e social da região, que é
contestado pela proponente.
O Governo açoriano será também
confrontado, logo a seguir, com um debate de urgência, solicitado pelo CDS-PP,
sobre a "reforma da autonomia", que estava inicialmente marcado para
o mês de junho, mas que foi adiado devido à ausência do arquipélago, na altura,
do presidente do executivo, Vasco Cordeiro.
No plenário desta semana, os
deputados dos Açores vão ainda analisar duas propostas do PPM, sobre as
políticas de proteção de crianças e sobre o movimento associativo, e outras
duas do PCP sobre as taxas moderadoras na saúde e sobre a zona envolvente ao
aeroporto de Santa Maria.
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O Governo dos Açores lançou a
empreitada de reabilitação e beneficiação do troço da Estrada Regional n.º
1-2.ª, entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida, na ilha de S. Jorge, numa
extensão de cerca de três quilómetros, que representa um investimento superior
a 1,4 milhões de euros.
A obra, que integra a ação de
intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de S. Jorge, terá uma duração
de cerca de um ano e prevê intervenções ao nível dos órgãos de drenagem,
pavimento, sinalização e equipamento de segurança naquela via, permitindo,
assim, um fluxo de trânsito mais seguro e fluente.
Este melhoramento procura,
desta forma, assegurar que o tráfego nesta via passe a circular com maior
conforto e comodidade entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida, já que está
previsto o reforço da sinalização horizontal na mesma, bem como de equipamentos
de segurança.
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A Diretora
Regional da Juventude destacou o “trabalho excecional” e o “envolvimento
incondicional” dos dirigentes e colaboradores da Associação Cultural
Solidaried’arte e do Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel
Silveira Estrela no projeto ‘Music I Can’.
Pilar Damião, que falava, em Ponta Delgada , na
apresentação final do projeto, salientou o “enorme sucesso” desta iniciativa
realizada no âmbito do programa europeu Juventude em Ação.
O projeto ‘Music I Can’ utilizou a
música, nomeadamente através da criação de bandas e DJ’s, para atuar junto dos
jovens em risco e/ou em situação de exclusão social e cultural, envolvendo
cerca de 66 jovens dos concelhos de Ponta Delgada e da Ribeira Grande.
Esta iniciativa, promovida pelo
Governo dos Açores, através da Direção Regional da Juventude, em parceria com a
Solidaried’arte e com o Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel
Silveira Estrela, teve como objetivo principal proporcionar a esses jovens um
espaço de ensino/aprendizagem não formal, abordando e trabalhando competências
e aptidões musicais, culturais, pessoais e sociais, bem como as que promovem a
integração e a consciência de uma cidadania nacional e europeia, ativa e
participativa.
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A
Direção Regional da Cultura, através do Museu Carlos Machado, promove
sexta-feira, 10 de julho, pelas 18h30, na Casa do Parque, na Lagoa das Sete
Cidades, em S. Miguel ,
a inauguração de uma exposição intitulada “Para além da paisagem”.
Este projeto nasceu da necessidade
de aprofundar, investigar e sistematizar aspetos ligados ao Património Cultural
Imaterial da ilha de S. Miguel que foram sendo sinalizados pela equipa do Museu
Móvel.
A comunidade das Sete Cidades
foi eleita pela sua singularidade, já que apresenta caraterísticas
particulares, nomeadamente urbanísticas, paisagísticas, comunitárias e
afetivas.
Com esta exposição pretende-se
homenagear os seus habitantes, através de uma ação de salvaguarda e de reforço
identitário daquele lugar.
A exposição, que estará patente ao
público até 6 de setembro, conta com as parcerias da Junta de Freguesia de Sete
Cidades, Parque Natural de S. Miguel, Cresaçor, Delegação de Turismo de S.
Miguel e Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA).
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O Governo dos
Açores atribuiu hoje, numa cerimónia realizada em Santa Cruz da Graciosa,
apoios para a melhoria das condições habitacionais de 11 famílias
residentes nesta ilha, que beneficiam cerca de quatro dezenas de pessoas.
Nesta cerimónia, que contou com
a presença do Diretor Regional da Habitação, foram atribuídos 10
apoios para a recuperação de habitação degradada e um apoio à
aquisição de habitação própria permanente.
Carlos Faias salientou que o
Governo Regional, com este investimento público superior a 180 mil euros,
contribui para a melhoria das condições de habitabilidade de 11 famílias e,
desta forma, estimula a sua fixação na ilha Graciosa.
Na atual legislatura, o Governo
dos Açores já autorizou, apenas na ilha Graciosa, 44 candidaturas nas
diversas modalidades de apoio à habitação, num investimento que ascende a 350
mil euros, tendo efetuado pagamentos na ordem dos 430 mil euros a 52 candidaturas
em curso.
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A Direção
Regional da Cultura, através do Museu da Horta, acolhe a partir de sexta-feira,
10 de julho, na Casa Manuel de Arriaga, a exposição documental e fotográfica
intitulada “Mestre João Silveira Tavares: o bote baleeiro açoriano – uma viagem
e um olhar”.
Esta mostra, constituída por 18
painéis, visa dar a conhecer a vida e obra de um dos grandes construtores
de botes baleeiros dos Açores, atividade que tem registado crescimento, tanto a
nível nacional como internacional.
A exposição, organizada pelo Museu
do Pico e inserida no processo de reabilitação e divulgação do património
baleeiro regional, estará patente até 30 de setembro, de terça a sexta-feira,
das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30-
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Menos 227 empresas pediram
insolvência em Portugal desde Janeiro, relativamente ao período homólogo de
2014. O número representa uma queda de 8.4%. Açores e Beja são as regiões com o
registo mais positivo.
Desde o princípio do ano, foram 2484
as empresas declaradas insolventes em Portugal. Em período idêntico fecharam portas, no
ano transacto, 2711 empresas e 3214 em 2013.
Segundo os dados revelados pelo
Instituto Informador Comercial (IIC), Açores e Beja foram as regiões onde se
registaram as maiores descidas, com uma diminuição de 38.2% e 25% no número de
falências, respectivamente. A tendência verifica-se em 15 dos 20 distritos e
regiões de Portugal, onde se incluem o Porto e Lisboa, que no entanto,
continuam a ser as regiões onde encerram mais empresas.
Os Serviços de Informação foram
aqueles que registaram a maior subida percentual de pedidos de insolvência,
concretamente de 400%. Fecharam cinco empresas contra apenas uma no ano
passado.
Em sentido contrário, os sectores da
electricidade, gás, vapor, água e ar frio, juntamente com a fabricação de
artigos de borracha e matérias plásticas, tiveram uma descida de 100% e 83.3%,
respectivamente.
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O
cabeça de lista do PS/Açores às próximas eleições legislativas, Carlos César,
defendeu esta segunda-feira a necessidade do Governo da República desempenhar
um papel mais ativo na captação de investimentos para todas as regiões do país
e não apenas para algumas.
Carlos César falava à saída de uma
visita à fábrica de conservas de Santa Catarina, em S. Jorge , e destacou a
aposta que o Governo dos Açores, de responsabilidade socialista fez na
“indústria local, no setor transformador e na Economia do Mar”, frisando que a
Fábrica de Santa Catarina “tinha e tem um papel fundamental e que está a
trabalhar para ganhar sustentabilidade e para dar conteúdo à economia
regional”, algo que “poderia não acontecer se o PSD e o CDS-PP fossem governo.
“Se uma fábrica como essa estivesse nas mãos do governo PSD, CDS, provavelmente
já estaria fechada”, alertou.
O candidato socialista
lamentou que “não exista nos Açores um único investimento externo, trazido para
a Região pelo Governo da República, nos últimos anos. É uma tristeza que, nas
missões empresariais ao exterior, se vão buscar investimentos fora para outras
regiões de Portugal, mas nunca para os Açores”.
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Dois jovens da ilha de São Miguel
vão promover este mês e em agosto uma campanha de angariação de fundos para
ajudar as vítimas dos terramotos que em abril e maio atingiram o Nepal
De acordo com uma nota de imprensa
enviada à comunicação social, os donativos recolhidos no âmbito da campanha
"Açores pelo Nepal" reverterão para a Associação Médica Internacional
(AMI), visando dar resposta às mais básicas necessidades humanas naquele país,
como água, alimentos, medicamentos e abrigos.
Carlos Brum Melo e Ana Catarina
Silva, os promotores do evento, que entre agosto e setembro se deslocarão ao
Nepal, afirmam que vão ser promovidas iniciativas como um trilho pedestre na
Serra Devassa, nas Sete Cidades, a 18 de julho, cuja inscrição será de cinco
euros.
A 24 de julho, ainda de acordo com a
nota de imprensa, realiza-se um jantar num restaurante em Ponta Delgada , cujo
pagamento será feito no local.
No Nepal, a campanha destes dois
jovens açorianos terá continuidade com um projeto fotográfico de Carlos Brum
Melo, acompanhado de crónicas de Ana Catarina Silva, que posteriormente gerará
uma exposição, revertendo todos os fundos também para a AMI no Nepal.
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Alterações à lei do IRS foram hoje
publicadas em Diário da República, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, para
permitir aos contribuintes a dedução das despesas de saúde com receita médica
taxadas com IVA máxima, entre outras.
A própria Autoridade Tributária, em
ofícios circulados, já tinha anunciado o seu entendimento face a muitas das
alterações legislativas hoje publicadas, mas esses esclarecimentos só entraram
em vigor hoje, com a publicação destas alterações ao código de IRS, que vão ter
já na apresentação no próximo ano dos rendimentos de 2015.
O diploma define ainda os códigos de
atividade económica (CAE) para o comércio a retalho de material ótico em
estabelecimentos especializados e acrescenta a dedução de despesas de educação
(atividades de cuidados para crianças, sem alojamento) em creches de Instituições
de Solidariedade Social (IPSS).