sábado, abril 18, 2015
Rádio Graciosa
A Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa reuniu Quinta-feira, de forma extraordinária.
Na ordem de trabalhos estava a
proposta de apoio à “Noite Graciosense” a realizar em Machico e no Funchal, a
30 de Abril e 2 de Maio, com cedência de produtos típicos graciosenses. A
proposta de Avelar Santos foi aprovada por unanimidade e a pedido de João Cunha
ficou conhecido que será Conceição Cordeiro a representar o Município.
Por unanimidade foi aprovado o
regulamento de um centro de actividades de tempos livres a abrir pelo Município.
O Centro é destinado a crianças até aos 12 anos e funcionará na Biblioteca
Municipal e no Multiusos.
O terceiro ponto da ordem de
trabalhos foi a 2ª revisão ao orçamento, que consiste num reforço no valor 367
mil 317, reforços na despesa de 402 mil e 24 euros e anulações no valor de 34
mil e 707 euros. O documento foi aprovado com 3 votos a favor do PS e 2 votos
contra do PSD, seguindo agora para análise a aprovação em Assembleia Municipal.
Os vereadores do PSD apresentaram
uma declaração de voto justificando o voto contra, por encontrarem rubricas com
“avultadas transferências de verbas”, “sem a mínima definição”, sendo apenas
justificadas como “outros”, “outros bens” e “outras transferências”.
O último ponto da ordem de
trabalhos foi a prestação de contas de 2014, que constam de recebimentos no
valor de 5 milhões de 129 mil euros e pagamentos no mesmo valor. Os documentos
foram aprovados com 3 votos a favor do PS e 2 votos contra do PSD.
Na declaração de voto os vereadores
do PSD declaram que após análise verificam que as contas não estão apresentadas
de forma clara e transparente, destacando que há mesmo reparos e sugestões, que
são feitos pelo revisor oficial de contas. Alguns dos exemplos dados pelos
vereadores do PSD são de que “há dividas e até proveitos por registar” como por
exemplo o fornecimento de água, “sobrevalorização de despesas de capital em
detrimento de despesas correntes sem justificação”, aquisição de um terrenos
por 110 mil euros, que se encontra registado por apenas 27 mil e 500 euros e “não
houve critérios claros de retenção de IRS aos prestadores de serviço havendo
uns a quem se reteve e outros não.”
João Cunha e António Reis entendem ainda
que “houve uma execução orçamental desequilibrada relativamente à conta de capital
com défice de 430 mil euros”, por isso consideram haver provas de relevo que
ensombram as contas camarárias e por isso votaram contra.
Estas contas serão também discutidas
e postas à votação na próxima reunião da Assembleia Municipal de Santa Cruz da
Graciosa.
