Resumo Semanal de 24 a 28 de Novembro de 2014

Saídas frequentes de Avelar Santos geram discussão acesa na Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu na noite de Sexta-feira, com 4 pontos na agenda.

No primeiro ponto, apreciação e votação do relatório de atividades e situação financeira da Câmara Municipal, João Costa foi o primeiro a pedir a palavra sobre a atividade do dia 4 de Novembro, em que foi discutida ADOC-Gestão Documental, com Avelar Santos a não lembrar-se do assunto, levando o deputado municipal do PSD a lamentar que o presidente da Câmara tenha ido passear para a Madeira e sendo um facto que desconhece o que se passou no colóquio da ATAM, onde supostamente estaria a participar.

Avelar Santos respondeu que não esteve uma semana na Madeira e que foi a Porto Santo, através de um convite, para observar uma estação de dessalinização de água. O autarca referiu que durante o congresso muitos assuntos importantes foram falados e esclareceu que depois do congresso é que gozou uma semana de férias em Lisboa, não enquanto esteve no Congresso da associação de Técnicos Municipais.

José Ávila, líder da bancada PS, lamentou que se tenha chegado a este tipo de discussão, afirmando que estava-se a ultrapassar aquilo que é o papel da assembleia e lembrou que ele próprio quando uma vez participou nesse congresso, havia até excursões para quem quisesse conhecer o local, onde estava a decorrer o encontro.

João Costa ainda apresentou o programa do colóquio, e disse não poder ser “normal”, ir-se para colóquios e estar-se a passear enquanto estes decorrem, o que demonstra o ponto a que se chegou. Num tempo de dificuldades, não é admissível para João Costa, o que se passou e convidou o autarca a reflectir sobre as actas da Câmara Municipal, que espelham que a senhora vice-presidente é que o substitui constantemente.

Avelar Santos acusou o deputado que ser incorrecto a tentar fazer galhofa na assembleia e afirmou que quando sai em serviço da câmara, vai satisfeito, com o objectivo de trazer benefícios para a ilha.

Gerou-se um longo período de discussão sobre o assunto, por vezes até com palavras mais fortes de ambas as partes, com o deputado da bancada PSD a insistir que deve haver cautela na forma como se gasta os dinheiros públicos, quando há graciosenses a passar fome, devendo ser o presidente da Câmara o primeiro a dar o exemplo.

Avelar Santos acusou o deputado de mesquinhez e quando a discussão já ia longa e a aumentar de intensidade, João Teixeira, presidente da Assembleia viu-se obrigado a intervir, chamando à atenção pelo respeito que se deve ter pelos munícipes, que a Assembleia não é lugar para especulações e pediu a dignificação dos trabalhos.

Participação variável do município no IRS até 5% aprovado pela maioria socialista

O segundo ponto da ordem de trabalhos, sobre a derrama a cobrar em 2015, com a autarquia a optar pela isenção total, foi aprovado por unanimidade.

A mesma situação não se gerou em relação à participação variável do IRS, até 5%.

O presidente da autarquia esclareceu que devido à conjuntura actual não podem prescindir desta verba, o que gerou discordância do PSD, que quis saber nos últimos 2 anos onde tem sido aplicada a verba que o município tem recebido através deste imposto. Avelar Santos disse que tem sido aplicada na área social, como as bolsas de estudo e apoio à natalidade, com João Costa a contrapor que não houve aumento nessas rubricas e que o município vai receber 93 mil euros, só deste imposto, quando este ano foi 60 mil, não sendo admissível que não devolva pelos menos parte aos graciosenses.

José Ávila ainda interveio para dizer que se trata de uma opção social e que o aumento da receita deve-se ao aumento brusco dos imposto e indagou a câmara sobre os programas de emprego a que tem recorrido, tendo obtido a resposta que neste momento são 30 os trabalhadores, nos mais variados projectos, o que representa um investimento de 136 mil euros.

Avelar Santos também esclareceu que só alguns é que iriam receber esse reembolso, pois na ilha é uma minoria de pessoas que recebe acima dos 2 mil euros de ordenado.

Depois de mais alguma discussão, onde também entrou o deputado municipal Ricardo Ramalho, que mostrou que uma minoria das câmaras abdica deste imposto, a proposta foi aprovada pela maioria socialista, com votos contra de toda a bancada PSD. Ambos apresentaram declarações de voto, justificando os motivos que já tinham expressado.

Plano e Orçamento para 2015 foi aprovado por maioria, com votos contra do PSD

O último ponto da ordem de trabalhos da reunião, que já se estendia por mais de 3 horas, foi a apreciação e votação das grandes opções do plano e proposta de orçamento para 2015, no valor de 5 milhões, 449 mil e 974 euros, que contempla duas obras de maior volume, rede de águas da zona norte do concelho e parque industrial.

O documento foi aprovado com 12 votos a favor do PS e 7 votos contra do PSD.

Na declaração de voto, o PS justificou a aprovação do documento por considerar que as obras que contempla são estruturantes para o concelho. José Ávila disse ainda no final do encontro que as opções tomadas não vão gerar dificuldades aos graciosenses, como o PSD quis fazer passar, mas sim gerar mais investimento na área social, o que é muito importante.

Na declaração de voto do PSD, João Costa lamentou que sejam discute e vote um documento cujos valores não são reais, pois não contemplam as transferências de estado, com receitas em 2015 receitas de + 182 mil euros, a que se juntam ainda as transferências da república.

O líder da bancada PSD lamentou ainda a posição do município em teimar não devolver o IRS aos graciosenses.

Votos de congratulação pelos 75 anos do Mocidade Praiense e Graciosa Futebol Club

A reunião de Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, realizada na Sexta-feira, começou com a substituição de Líbia Silva, por João Natal Bettencourt.

A deputada municipal do PS perdeu o mandato, por se encontrar ausente há mais de um ano.

Da bancada PS foram apresentados dois votos de congratulação pela comemoração de 75 anos de actividade, do Mocidade Praiense e do Graciosa Futebol Club.

Ambos foram aprovados por unanimidade, reconhecendo o contributo dos dois clubes, ao serviço do desporto e da cultura.

Marina da Barra continua a dar que falar

No período antes da ordem do dia, José Gabriel Martins, do PSD, perguntou sobre a causa da morte dos peixes dos pauis, com o presidente da Câmara a esclarecer que ainda não são conhecidos os resultados das análises à água.

João Costa, também do PSD, perguntou sobre a obra da marina, que não consta do plano do Governo, quando a câmara diz que a obra está prevista., tendo o secretário afirmado que a obra prevista para a Barra é um molhe de protecção.

Avelar Santos disse que existe 1 milhão de euros para a obra, reconheceu ser pouco, mas que chega para que se comece.

João Costa explanou ainda sobre o plano do governo, em que consta a menção de menos 0% de investimento na marina da barra, em comparação com 2014 e perguntou se vão fazer-se obras incompletas, estragando a barra, tal como fizeram com a praia. O projecto que a câmara apresentou é uma marina e não um molhe, levando o deputado a perguntar “ como vai a autarquia candidatar a fundos comunitários?”

Avelar Santos deu a explicação de que não é a câmara a avançar, mas sim a Portos dos Açores, o projecto e os estudos estão prontos e é de muita importância e necessidade que a ilha tenha uma marina. O autarca reconheceu que a obra deveria estar mais orçamentada, mas “interessa é que se comece e depois se verá”.

João Costa disse que se está a mentir aos graciosenses, porque não é uma marina que se vai construir, com José Ávila a afirmar que a obra está a andar devagar, fruto das marinas serem consideradas prioridades negativas pelo Governo na República, no novo quadro comunitário.

O deputado socialista garantiu que se está mais perto de ter a marina, que todos tanto desejam.

João Costa acusou ainda os executivos socialistas de incompetência, por isso a Graciosa ainda não dispõe desta estrutura, pois gastaram tempo e dinheiro em tantos projectos.

George Ortins do PS, perguntou qual a sensibilidade da câmara para a revisão do PDM, tendo sido esclarecido que logo que esteja em vigor a 1ª lei geral dos solos, as câmaras do pais serão obrigadas a actualizar os PDM, o que possivelmente acontecerá em 2015.

Marco Nuno Silva, agradeceu a intervenção na Canada do Fidalgo e revelou preocupação com o que se está a passar no Caminho da Igreja, no Guadalupe, com muitos cortes de água e rebentamentos.

Avelar Santos disse que há muita água na zona e a rede é muito velha, mas mesmo que fosse nova poderia haver problemas. A autarquia vai pedir colaboração às obras públicas para ajudar a minorar o problema.

O autarca de Guadalupe perguntou ainda sobre uma obra na Esperança Velha, que está levar ao fecho de um caminho e abertura de outro ais estreito, o que tem gerado queixas.

Avelar Santos disse que a obra, trata-se um projecto de turismo rural, é legal, está licenciada e que será fiscalizada para se saber que o projecto está a ser cumprido.

Resolvidas divergências sobre venda de peixe em lota

Na manhã de Segunda-feira verificou-se uma situação inédita na lota desta ilha, com compradores de peixe a abandonar a sessão de venda na lota, devido ao fato do peixe ser leiloado, sem identificação da embarcação e coberto.

Dois compradores abandonaram a sessão, tendo permanecido apenas 2 compradores, dos 4 que trabalham na ilha.

Lázaro Silva, presidente da Associação de Pescadores Graciosenses esclareceu-nos que efectuou contactos com o secretário da tutela e houve um entendimento sobre a venda do peixe em lota na Graciosa.

O presidente da associação disse, em declarações à Rádio Graciosa, que a situação está resolvida e os compradores não voltarão a fazer o que se passou.

Um consenso foi alcançado e a venda de peixe em lota voltou a fazer-se como dantes.

Esta situação de ocultação da identificação da embarcação deveu-se a queixas dos pescadores que se sentiam prejudicados com a descida do preço do seu pescado, em relação a outros.

Valdemiro Vasconcelos afirma que “a ilha Graciosa é um exemplo de como se pode governar mal uma sociedade, apesar dos milhões prometidos…”

O deputado Valdemiro Vasconcelos subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa Regional, para falar do Plano e orçamento do Governo Regional para 2015.

O deputado do PSD afirmou que “o investimento público regional previsto, nesta proposta de orçamento para 2015, e no que à Ilha Graciosa diz respeito, será da ordem dos 28 milhões de euros”, mas que tem “a certeza que uma parte significativa desta verba não será investida na ilha Graciosa. Ou por falta de verba, ou por falta de tempo, ou ainda, porque o dinheiro levará outro caminho, como é costume.”

O deputado graciosense frisou que “nos últimos 18 anos a Ilha Graciosa foi sempre contemplada com vastas somas de euros. Os Planos e Orçamentos públicos foram sempre os maiores de sempre em cada ano que passou. Estamos aqui e agora perante o 19º Plano de Investimentos maior de sempre, no dizer do marketing político do Partido Socialista.”

A “desgraça” disse o deputado do PSD “é evidente quando comparamos as verbas gastas e os resultados alcançados; quando os graciosenses se dão conta do que se fez e do que não se conseguiu, fazer em Autonomia, com um governo próprio, com as maiorias absolutas do Partido Socialista.

E olha-se para a sociedade graciosense, em Novembro de 2014, com pouca esperança. Porque a realidade é deveras difícil para os mais novos e mais velhos, para os que vivem do campo e para os que vivem do mar, para os que sofrem as agruras de um problema de saúde e não têm quem lhes socorra a tempo e a horas.”

“Apesar dos tantos milhões apregoados, o resultado é uma sociedade graciosense onde a pobreza abunda, e que só encontra comparação nos anos idos do antes de 25 de Abril. É ver a alta taxa de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, e também a alta taxa de famílias com rendimentos mensais inferiores a 350€.

Apesar dos tantos milhões apregoados, o resultado é haver tantos graciosenses desempregados e tantos jovens sem perspectivas de futuro na sua ilha.

Apesar dos tantos milhões apregoados, os erros de governação persistem na área dos transportes quando colocam a Graciosa de fora do Plano Integrado de Transportes. Quando o transporte marítimo continua a servir muito mal a Graciosa e o transporte aéreo severamente limitado na disponibilidade de lugares e de carga, continuando a penalizar a economia da ilha.

Apesar dos tantos milhões apregoados e gastos, os erros de governação persistem numa área que já chegou a ser apontada como o futuro da Graciosa, o turismo. O episódio das Termas do Carapacho envergonha qualquer pessoa responsável. Gastou-se 4 milhões de euros e agora preparam-se para gastar outros tantos milhões para reparar os erros e as asneiras que se fizeram.”

A terminar, o deputado graciosense constatou que “a Graciosa é um exemplo de como se pode governar mal uma sociedade, apesar dos milhões prometidos…

Os graciosenses e os açorianos no seu todo merecem e precisam de alguém que os governe com um sentido humanista da política.

Os graciosenses ambicionam por dias melhores. A Graciosa quer compartilhar com as outras ilhas uns Açores dinâmicos, com futuro.”

João Costa acusa governo de preferir continuar "com entretenimentos de luxo"

João Costa, deputado do PSD/Açores, também subiu à tribuna da Assembleia Legislativa Regional, para se pronunciar sobre o Plano para 2015 e lamentou que o Governo Regional não tenha resistido a continuar "com entretenimentos de luxo", uma opção "à qual temos respondido, apresentando alternativas a esses luxos socialistas. E o que propomos é ajudar quem mais precisa".

João Bruto da Costa frisou que "ao vivermos a maior crise social dos últimos 40 anos, deparamo-nos com um governo regional alheado da realidade, alienado nas suas tricas partidárias e governativas, e entretido com as guerrilhas internas e com as danças de cadeiras no seio de um poder que repete frases feitas e lugares comuns, sem conseguir responder aos desafios que os Açores enfrentam e que se vão avolumando de dia para dia", afirmou.

 Face "à tragédia social que se abateu sobre os Açores, os socialistas respondem com a construção do museu do socialismo do passado. Uma Casa da Autonomia Socialista destinada a ocupar socialistas que se recusam a ir embora no presente, mesmo tendo deixado já projetos para o futuro", avançou.

O social-democrata adiantou que, neste contexto de dificuldades, o PSD/Açores "tem vindo a elaborar um conjunto de iniciativas e propostas. Daí a apresentação de várias propostas na área social, como a criação de uma rede social ao nível de freguesia, ou o alargamento do apoio domiciliário a idosos aos domingos e feriados", exemplificou.

Já na bancada, João Costa debruçou-se sobre a área social, que diz que piorou, pois vive-se com mais dificuldade nos Açores. O deputado pediu mesmo ao governo que, a solidariedade social nos Açores deixe de ser vista pelo governo, como um assunto eleitoral.

O deputado graciosense do PSD acusou ainda de incompetência o Governo dos Açores, por não conseguir tirar o arquipélago dos piores valores nacionais, ao nível do desemprego e da pobreza.

Grater esteve na Graciosa no âmbito da Pegada Ambiental

A Grater esteve na Graciosa, para promover ao longo de Quarta-feira a Pegada Ambiental.

Este projecto, do qual fazem parte os aspiradores urbanos usados pelos serviços municipais e pacotes de açúcar distribuídos nos estabelecimentos comerciais em Agosto.

Á Graciosa chegou ontem a campanha “Desliga a Luz, Liga-te ao Planeta”, apresentada às crianças das nossas escolas no Centro Cultural.

Osório Silva, presidente da Grater, falou-nos desta campanha que tem como público-alvo as crianças, famílias e instituições públicas, numa sensibilização para o consumo cuidadoso da electricidade.

Nos interruptores das escolas e espaços públicos passarão a existir autocolantes, que servirão de alerta, para o cuidado a ter com o uso da electricidade.

Um vídeo, uma mascote e brindes fizeram parte da acção que decorreu na manhã de Quarta-feira, a primeira que o presidente da Grater presenciou.

A Câmara Municipal e a Escola Secundária apoiaram esta iniciativa na Graciosa, que a Grater desenvolverá até ao final do ano na Terceira.

Escola secundária foi encerrada devido a aumento de casos de sarna

Na Quarta-feira, a Rádio Graciosa contactou a Unidade de Saúde e Marco Pires, Delegado de Saúde substituto, esclareceu que se “trata de uma situação que envolve a comunidade escolar, num total de 10 casos confirmados.”

O médico esclareceu ainda que, “a Unidade de Saúde, está em articulação com os Serviços Sociais, Autarquia, Serviços Veterinários, Escolas, no sentido de controlar a propagação da doença.”

O conselho executivo recebeu ao final da manhã de Quinta-feira, da Autoridade de Saúde Pública a indicação para encerrar a escola secundária, naquela tarde e esta Sexta-feira.

A decisão foi tomada devido ao facto de aparecerem novos casos todos os dias.

Segundo José Gregório, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Santa Cruz da Graciosa, as crianças foram encaminhadas para casa e na Sexta-feira decorrerão trabalhos de desinfestação, para que a escola reabra na Segunda-feira, mantendo-se as escolas do 1º ciclo e pré-escolar a funcionar normalmente.

Entretanto, também o Jardim-de-infância, O Balão, da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz, está encerrado para que sejam também tomadas as mesmas medidas.

A sarna, ou escabiose, é provocada por um ácaro que se aloja na pele e transmite-se através do contacto físico ou através da roupa, sendo os sintomas mais frequentes a comichão.

Para o controle e erradicação da doença, é necessário que o doente e a sua família cumpram com todos os conselhos, que são transmitidos pelas entidades competentes.

Futuro da pesca passa por vender melhor

“A profissão de pescador foi radicalmente alterada; passou de uma atividade pobre, quase sempre a meio tempo, muitas vezes portadora de um estigma negativo, para uma profissão condigna, a tempo inteiro, dotada de boas condições de trabalho e de segurança”, considerou José Ávila, no plenário da Assembleia Legislativa Regional.

O deputado graciosense interveio, no plenário dedicado ao Plano e Orçamento Regional para 2015 e considerou que as “pescas são um sector relevante para a economia dos Açores, pelo impacto no emprego, pelo peso na criação de riqueza e pela importante participação nas exportações”, explicando o “aparente desinvestimento” nesta área com a “conclusão de obras com maior volume de comparticipação comunitária, como são os casos do Porto de Rabo de Peixe e o Porto da Povoação”.

Para José Ávila, o “futuro da pesca passa por vender melhor e é nessa linha que o Governo dos Açores vai investir 4,5 milhões de euros no Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, 2 milhões na aquisição de centrais de gelo para diversos portos e ainda 1,4 milhões de euros destinado a melhorias de operacionalidade de infraestruturas portuárias, lotas e oficinas”.

O deputado defendeu que a valorização do pescado Açoriano “passa por uma maior eficácia no escoamento, desde o manuseamento, passando pelo transporte, até à colocação nos mercados”, mas também pela “transformação e congelação”.

A terminar destacou, as “novas Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo” como forma de “ultrapassar alguns constrangimentos sentidos nas ligações das ilhas para os principais aeroportos de saída da Região e destes para o exterior”.

Ricardo Ramalho diz que “álcool e o tabaco, iniciam-se em idades cada vez mais precoces.”

O deputado do PS Ricardo Ramalho, interveio no parlamento regional sobre as toxicodependências.

O deputado graciosense frisou que “a dimensão do fenómeno das dependências ultrapassa o consumo de substâncias estupefacientes e psicotrópicos, por definição ilícitas, já que se estende ao consumo de substâncias lícitas, como seja o álcool e o tabaco, cujos consumidores, infelizmente, se iniciam em idades cada vez mais precoces.”

Para Ricardo Ramalho “o Governo do Partido Socialista, juntamente com os seus parceiros da sociedade civil, tem tido como missão, o difícil combate ao consumo, bem como a diminuição das toxicodependências, através da implementação de programas e ações de prevenção, assegurando ganhos em saúde e potenciando a adesão ao tratamento e à reinserção. Contudo, este é um esforço que não se deve resumir apenas à ação do Governo. No entender do Partido Socialista, a família e a sociedade em geral têm um papel determinante na prevenção dos comportamentos de risco dos nossos jovens.”

Ricardo Ramalho disse ainda que “é necessário garantir cada vez mais os mecanismos adequados para efectivação do combate às toxicodependências, promovendo o diálogo intrassectorial e intersectorial com vista à criação de mecanismos de acompanhamento e atualização cada vez mais sólidos.”

No plano de investimentos de 2015, destinado a Promoção de Estilos de Vida Saudável e Prevenção de Comportamentos de Risco, está inscrita uma verba significativa de 855 mil euros, o que para Ricardo Ramalho “vai permitir materializar em ações concretas o empenho do Governo em combater este flagelo social.”

Cooperativa Piscatória abre secção de peixaria

A Cooperativa Piscatória abre esta Sexta-feira, uma secção de peixaria num dos maiores supermercados da ilha.

Com esta abertura no Supermercado Filnor, dos Terreiros, a cooperativa e a associação de pescadores pretendem disponibilizar mais facilmente, toda a vasta variedade de peixe fresco, pescado na ilha.