O
Vice-Presidente do Governo dos Açores apresentou hoje, um novo regime de
benefícios fiscais aplicável a projetos de investimento que tenham “reconhecida
importância estratégica para a economia regional”.
Sérgio Ávila
afirmou, em conferência de imprensa, que este regime de redução fiscal, em
conjunto com a política de incentivos inseridos no Competir+, permitirá que,
até 2020, os Açores fiquem “dotados de condições singulares e extremamente
atrativas para o crescimento do investimento privado”.
O regime de
benefícios fiscais ao investimento empresarial, regulamentado por um decreto
publicado a 27 de junho, prevê deduções à matéria coletável de IRC, ou isenções
e reduções da taxa de IMI ou de IMT, aos investimentos de valor superior a dois
milhões de euros nas ilhas de São Miguel e Terceira ou 400 mil euros nas ilhas Graciosa,
Santa Maria, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.
“A
discriminação positiva das ilhas menos populosas, que o Governo dos Açores
entendeu reforçar agora com este novo regime de benefícios fiscais, pretende,
de forma particularmente significativa, estimular ainda mais o investimento
privado nessas ilhas e, com isso, introduzir maior dinâmica na economia de cada
uma delas, com os consequentes reflexos positivos na criação de emprego e de
riqueza no conjunto da Região”, afirmou Sérgio Ávila.
GaCS/CT