A dívida global dos 19 municípios dos Açores diminuiu 14,2%
em 2013, enquanto a nível nacional essa redução ficou nos 5,3%, segundo dados
revelados pelos autores do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Segundo João Carvalho, que apresentou o anuário em Ponta
Delgada, a dívida à banca e a fornecedores das câmaras açorianas era de 175
milhões de euros no final de 2013, tendo diminuído tanto a dívida de curto
prazo como a de médio e longo prazo.
No conjunto do país, aumentou a dívida de médio e longo
prazo, devido ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), que prevê
empréstimos do Estado e a que, nos Açores, só recorreram três municípios
(Nordeste, Ribeira Grande e Praia da Vitória).
A dívida bancária dos municípios dos Açores passou de 145,5
milhões de euros em 2012 para 135 milhões em 2013, sendo que a amortização dos
empréstimos tem sido sempre superior, desde 2010, ao recurso a novos créditos,
que no ano passado foram de 4,5 milhões de euros.
Somando as dívidas dos municípios, das empresas municipais e
dos serviços municipalizados dos Açores, o valor é de 255,4 milhões de euros,
menos 22,5 milhões do que em 2012.
A descida deve-se ao desempenho dos próprios municípios, que
diminuíram em 28 milhões de euros as suas dívidas.
A receita total dos municípios açorianos foi em 2013 de 180,6
milhões de euros, representando os impostos e taxas 17% (30 milhões de euros) e
os empréstimos 13 milhões (cerca de sete milhões do PAEL). João Carvalho
destacou ao Açoriano Oriental, aqui o "aumento enorme" da receita do
IMI nos Açores, de 11 para 17 milhões de euros.