quarta-feira, junho 04, 2014
Rádio Graciosa
O deputado socialista José Ávila estranhou que,
passados apenas oito meses desde a última alteração ao FundoPesca, em Setembro
de 2013, o PSD traga a Plenário o mesmo Projeto de DLR para alterar o atual
regime jurídico, ainda que essas mudanças sejam cirúrgicas”.
O deputado graciosense alertou que o parecer do
Presidente da Federação das Pescas dos Açores, em Comissão de Economia, não vai
ao encontro das propostas que o PSD agora apresenta.
José Manuel Ávila lembrou que, desde que se procedeu à
alteração do Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca, em 2002,
têm vindo a ser feitos “alguns acertos ao diploma, ajustando a legislação à
realidade açoriana”.
O deputado socialista
recordou ainda, que já nesta legislatura, “em Setembro de 2013, foi alterado o
regime jurídico do diploma, articulando-o devidamente com os legítimos
representantes da classe piscatória”, dando “um novo avanço no sentido de introduzir
melhorias para dar maior transparência, previsibilidade e introduzir uma maior
justiça social no diploma”.
José Ávila recordou
ainda que “este mecanismo é uma compensação salarial e não um apoio social, que
deve ser pago o mais atempadamente possível.”
A proposta do PSD foi
chumbada pela maioria socialista e com abstenção do Bloco de Esquerda.
